Advogado,Sócio Fundador da Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados, Contabilista e Pós Graduado em Direito Tributário atuante em Brasília - DF, com atuação em processos fiscais administrativos e judiciais.

9 anos
Como agir em uma fiscalização

Diariamente os entes federativos (União, Estados e Municípios) poderão e em alguns casos deverão fiscalizar as atividades desenvolvidas, o recolhimento de tributos, as declarações realizadas (obrigaçõ...

10 anos
Denúncia Espontânea X Processo de Fiscalização pela RFB

Diariamente empresas estão na eminência de serem ou estão sendo fiscalizadas por Auditores da Receita Federal do Brasil. O presente texto não possui o fito de esgotar todos os itens que devem ser a...

10 anos Comentou em:
"Judiciário chancela novo entendimento do CARF sobre créditos de PIS e COFINS"

No final de 2010, a 2ª Turma da 2ª Câmara do CARF, ao apreciar o Recurso Voluntário interposto no âmbito do processo administrativo nº. 11020.001952/2006-22, por unanimidade, alargou o conceito dos in...

10 anos
Atos Administrativos versus Matéria Tributária

Resumo: Assim como nas demais áreas do direito (cível, trabalhista, penal), no direito tributário não poderia ser diferente, o Estado através de normas já existentes regula a constituição, a fiscaliza...

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