O mito da pessoa física que acha que é pessoa jurídica

08/07/2024 (2 semanas atrás)
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Em nosso ordenamento jurídico, existe a pessoa natural (pessoa física) e a pessoa jurídica, sendo esta última uma ficção do direito. A personalidade é a qualidade inerente à pessoa, é a condição de pessoa, ou seja, é uma situação jurídica subjetiva, uma qualidade reconhecida pelo direito ao ser humano (pessoa física ou natural) e organizações…

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Natal Moro Frigi
Verificado Brasil

Advogado,Sócio Fundador da Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados, Contabilista e Pós Graduado em Direito Tributário, D. Penal e Processo...

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