Auditor aposentado da Receita Federal do Brasil.

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Obrigações Acessórias – Prestação de informações – Operações realizadas com criptoativos – Instituição e obrigatoriedade – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro traremos as disposições contidas na IN RFB 1888/2019 que instituiu e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. ...

6 meses Adicionou aos favoritos:
"Procedimento amigável – RFB – Convenções e acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as normas e procedimentos a serem observadas pelo sujeito passivo residente no Brasil quando da necessidade de apresentar requerimento de instauração de procedim...

7 meses Adicionou aos favoritos:
"Contribuinte do imposto: Só há sonegação se contribuinte ocultou fato gerador do Fisco, diz Carf"

Para a caracterização da sonegação, o contribuinte deve ter ocultado do Fisco a ocorrência do fato gerador, sua natureza ou suas circunstâncias materiais ou as condições pessoais de contribuinte do im...

7 meses Adicionou aos favoritos:
"Termo inicial da decadência no lançamento de oficio e por declaração"

No lançamento de oficio, também conhecido como lançamento direto,  e no lançamento por declaração, o prazo decadencial está regulado pelo art. 173 do CTN: Art. 173 – o direito de a Fazenda Pública co...

7 meses Adicionou aos favoritos:
"Carf: Decisão cancela cobrança de tributos sobre incentivo fiscal"

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que as empresas não podem ter incentivos fiscais tributados. A decisão suspendeu a cobrança d...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Problemas em sistema adiam início de Novo Refis"

Problemas no sistema informático adiaram em quase um dia o início da consolidação das dívidas incluídas no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. O env...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"IRPJ/CSLL – Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as regras de tributação inerentes ao IRPJ/CSLL a serem observadas pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País que auferirem lucros, rendimentos e ganhos de capi...

11 meses Adicionou aos favoritos:
"Receita altera norma relativa à prestação de informações de operações financeiras"

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (05) a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB) n° 1.835, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"PGFN explica ajustes que altera o início da vigência da Portaria nº 33/2018"

Nesta segunda-feira (28), foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria PGFN nº 42/2018, documento criado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que altera algumas definições...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Receita altera regras que trata do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)"

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (25) a Instrução Normativa Conjunta RFB / INCRA n° 1.807, que altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, ...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas