Tratamentos contábil e fiscal de investimento e desinvestimento em empresa com Patrimônio Líquido negativo


O presente parecer analisa qual o correto tratamento contábil e fiscal de investimento (aquisição de participação societária) e posterior desinvestimento (distrato) em empresa com Patrimônio Líquido Negativo 1.  FATOS PRECEDENTES Somos consultados acerca de qual seria o correto tratamento contábil e fiscal de investimento e posterior desinvestimento realizado pela empresa “EMPRESA X”, em uma empresa brasileira, denominada “INVESTIDA”, cujo patrimônio líquido se encontrava à época negativo. A “EMPRESA X” adquiriu,…
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Advogado tributarista e corporativo e profissional de compliance com certificação internacional - CCEP-I (Certified Compliance and Ethics Professional - Internacional). Sócio Fundador do escritório Périsson Andrade, Massaro e Salvaterra Advogados. Mestrando em Direito Internacional Tributário pelo IBDT. Especializado em Legislação Americana pela George Washington University Law School e pelo IUSLAW Institute, em Direito Societário pelo Ibmec-SP e em Direito Tributário pela FGV.
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