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Textos que tratam do assunto de maneira superficial, sem propor uma solução prática, sem notas ou referências, com o objetivo exclusivo de promover o autor através de marketing indireto.

Especialistas do setor elétrico se reúnem para discutir cenários atuais e perspectivas do ambiente jurídico, regulatório, tributário e ambiental

A Proposta de aprimoramento do modelo do setor elétrico brasileiro está entre os temas debatidos no evento que vai de 24 e 25 de outubro em SP. São Paulo, 18 de setembro de 2017 - Para fomentar discussões e debates de temas atuais sobre o ambiente jurídico, regulatório, tributário e ambiental do setor elétrico brasileiro, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) promove entre os dias...

As alterações necessárias na lei de recuperação de empresas

Presse Comunicação Empresarial
A grave crise econômica, vivenciada pela maioria dos segmentos econômicos brasileiros, está sendo um teste para a nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências, Lei 11.101/2005 (LRE), que se mostrou eficaz em muitos pontos, trazendo modernidade e dinamismo ao instituto, porém deficiente em alguns outros. Com o objetivo de dinamizar o procedimento da recuperação de empresas, melhorar os índices de sucesso,...

Auditoria como aliada no crescimento de pequenas e médias empresas

Bdo Brazil
A auditoria deixou, há muito tempo, de ser exclusividade de grandes corporações e empresas com capital negociado em bolsa de valores. O principal objetivo da auditoria sempre foi emitir uma opinião sobre as demonstrações financeiras da companhia por meio de testes suportados pelas normas brasileiras de auditoria, avaliando se tais empresas estão de acordo com as normas e as práticas estabelecidas pela legislação....

Mestrado em Direito Internacional com Inglês Legal Intensivo

University of Miami School of Law
Quem deve considerar este programa? Este programa de três semestres é projetado para estudantes de direito qualificados que precisam melhorar a sua proficiência em Inglês antes de mergulharem no Mestrado de Direito Internacional (LL.M.) com especialização em Direito Norte-Americano e Direito Internacional para Advogados Estrangeiros, o Curso de Direito de Miami exige que os candidatos ao Programa LL.M. tenham uma...

Mestrado em Desenvolvimento Imobiliário – Robert Traurig-Greenberg Traurig

University of Miami School of Law
Até recentemente, para estudar o mestrado em Desenvolvimento Imobiliário Robert Traurig-Greenberg Traurig (LLM) os estudantes precisavam vir a Miami, FL por um ano ou mais. Mas agora, o Programa LL.M. - amplamente considerado como um dos melhores dos EUA - também é acessível em formato on-line que oferece inovação e excelência acadêmica. O LL.M. explora os assuntos necessários para desenvolver a compreensão...

Mestrado em Tributação do Investimento Transfronteiriço

University of Miami School of Law
Miami é uma importante capital financeira, com a maior concentração de bancos internacionais nos Estados Unidos e como o sul da Flórida tornou-se um dos principais centros mundiais de planejamento tributário internacional e gestão de ativos, preparamos esta oferta única para advogados de outros países. Programa Formatado para Advogados de Outros Países Este programa de graduação é ideal para estudantes...

Programa de Pós-Graduação em Tributação (Mestrado em Direito)

University of Miami School of Law
12 Perspectiva internacional única No mundo atual, problemas com impostos são inevitáveis, cada vez mais complexos e mudando constantemente. O programa de Pós-Graduação em Tributação aproveita-se da localização única de Miami - o eixo entre América do Sul, América do Norte e Europa - para trazer as perspectivas diversas da região e oportunidades de construção de carreiras aos seus estudantes. É...

Período de restituição de ICMS incidente sobre a base de cálculo do PIS/COFINS- Importação está se esgotando

Leandro Takaki
O prazo está se esgotando. Importadoras que incluíram o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS importação estão com o prazo de restituição reduzindo a cada mês. A partir da decisão proferida pelo Superior Tribunal Federal no julgamento do RE 559.937, sob o rito de repercussão geral, foi declarada inconstitucional parte do inciso I, do artigo 7º da Lei n.º 10.865/2004, que incluía o ICMS e o valor das próprias...

Minha empresa faliu, e agora?

Tulio Zucca
Michelle Rosa Ferreira
Aquela surpresa quando abrimos o jornal e nos deparamos com notícias de que a empresa x decretou falência, ou de que a empresa y entrou com pedido de recuperação judicial, deixou de existir, permanecendo apenas o sentimento de solidariedade do leitor. Tais notícias relatam a realidade não só das pessoas jurídicas ali relacionadas, as quais, regra geral, são de grande porte e conhecidas por boa parte da população,...

Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos

Daniel Moreira
Não bastassem as inúmeras dificuldades de empreendedorismo no Brasil junto com sua carga tributária complexa e pesada, estão sendo comuns as cobranças e execuções fiscais de débitos tributários já prescritos. Como as empresas vêm cumulando e rolando dívidas há algum tempo, migrando de parcelamentos em parcelamentos, na consolidação e composição desses débitos, torna-se frequente, após análise técnica...
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