Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias

Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que nunca, no melhor momento possível para se ingressar com novas ações e ainda vemos crescer a cada dia novas teses que podem se tornar também grandes como as mais famosas que já se esgotaram e outras que ainda estão...

Quatro motivos para realizar uma consultoria tributária em meio à crise

Créditos recuperados podem gerar uma economia financeira significativa para as empresas frente a atual crise econômica. Todas as empresas são passiveis de recuperação tributária, sendo qual for o seu regime de tributação e o seu segmento de atuação. O que o empresário deve levar em conta é que a contabilidade deve ser utilizada como uma ferramenta de gestão para o seu negócio. Pagar impostos erroneamente...

Governança Tributária: Evolução do sistema de gestão empresarial

Independentemente do setor em que atua toda a empresa tem suas regras, desde as mais antigas do mundo, como por exemplo, a Kongo Cumi, empresa de construção civil fundada em 578 no Japão, até as mais recentes como é o caso do Weenside, aplicativo de casas noturnas e festas fundado em 2013 no Brasil .Sendo assim,regras para gerir uma organização empresarial não constituem uma novidade no mundo jurídico. As...

No que consiste um bom departamento tributário, no Brasil?

Dia desses fui convidado a responder algumas perguntas para uma Firma Multinacional de recolocação de executivos (“Headhunters”), que estava publicando uma Pesquisa de Cargos e Salários por áreas (Financeira, Operações, Recursos Humanos, Jurídico, etc...), por segmentos (Manufatura, Varejo, Instituições Financeiras, etc...) e por regiões do Brasil (Sul, Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste). O meu papel...

PAT – Descubra como recuperar créditos tributários a partir do Programa de Alimentação do Trabalhador

Empresas cadastradas no PAT podem deduzir 4% do IRPJ a pagar referente à alimentação de seus funcionários Segundo o Decreto n°5, de 14 de Janeiro de 1991, o qual regulamenta a Lei n° 6.321/76, as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real cadastradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderão deduzir na proporção limitada de 4% do Imposto de Renda (IRPJ) devido, sem o adicional, dos gastos...

Modificações diárias da Legislação Tributária Brasileira tendem a fazer sua empresa perder dinheiro

Diante do alto grau de complexidade da legislação tributária e das mudanças constantes que se agravam diariamente, as empresas carregam grande dificuldade em acompanhar de ponta a ponta tais alterações e acabam por perder a oportunidade de resgatar créditos ou verificar a fundo se existem pagamentos feitos a maior. A verdade é que tantas modificações mais atrapalham do que ajudam, e de fato deveria ocorrer a...

Revolução tributária na advocacia brasileira

Entre diversas alterações significativas para o Simples Nacional, trazidas pela publicação da Lei Complementar n° 147 no dia 8 de agosto de 2014, fica autorizado que os escritórios de advocacia façam parte do regime a partir de 2015. O ano cheio de mudanças tributárias trará positivas mudanças para os advogados, uma vez que foi permitido que esses aderissem o regime, sendo ele caracterizado pelo recolhimento...

Planejamento tributário: Uma solução para enfrentar 2015

Se pudéssemos parar o tempo e modificar os pontos dos quais enfraqueceram a economia, não pensaríamos duas vezes. O déficit econômico, causado principalmente pelo alto índice de tributação, vem prejudicando muito o nosso país, porém, alterações estão sendo feitas de modo a simplificar a legislação e incentivar o reaquecimento do nosso poder em fazer negócios. A pergunta é: O ano de 2015 será bagunçado...

A Contabilidade Forense no Brasil

No Brasil a fraude não é considerada o foco principal das funções dos contadores, pois eles não trabalham no sentido de gerar evidencias para comprovação de fraudes e acabam se esquecendo do objetivo do contador que é a proteção do patrimônio da empresa, objetivo esse que reflete o princípio da existência da contabilidade forense. No Brasil o tema contabilidade forense é abordado somente nas grandes empresas...

As funções sociais do tributo

Será apresentado durante a 26ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Junho de 2014, pela relatora especial das Nações Unidas sobre extrema pobreza e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda Carmona, um relatório sobre o impacto da política fiscal e tributária nos direitos humanos das pessoas que vivem em situação de pobreza. O relatório irá abordar questões como receita e distribuição...
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