Pareceres

Pareceres: Opinião técnica emitida especificamente a determinado contribuinte, visando responder questões objetivamente feitas através de uma consulta ao autor.

Inconstitucionalidade do imposto de renda sobre considerado ganho de capital na transferência de bens imóveis por causa mortis ou doação em adiantamento da herança
Leonardo Dias da Cunha
2 anos atrás
A incidência de IRPJ sobre as Debêntures que venham a ser convertidas em ações
Leonardo Dias da Cunha
2 anos atrás
Inconstitucionalidades da LC 192/2022 que trata do ICMS Monofásico sobre combustíveis
Leonardo Dias da Cunha
2 anos atrás
Riscos na utilização de créditos acumulados em regimes tributários especiais em enquadramento de novos regimes diferenciados de tributação: o caso do Rio de Janeiro – Créditos de ICMS – setor atacadista – atuais Lei nº 9.025/2020 e Decreto nº 47.437/2020
Leonardo Dias da Cunha
3 anos atrás
Avaliação de ativos, juros e atualização monetária do capital das sociedades cooperativas no Brasil
Gilmar Wisnievski
3 anos atrás
Transformação de Sociedades Cooperativas
Gilmar Wisnievski
3 anos atrás
No divórcio quando há doação incide ITCD
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
4 anos atrás
Laudo tecnico contábil – Apuração de IRPJ e CSLL aplicação financeira sociedade cooperativa
Gilmar Wisnievski
4 anos atrás
Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS – A polêmica quanto ao critério de apuração do indébito a ser restituído ou compensado
Leandro Guerrero Guimarães
4 anos atrás
Transformação de Sociedade Cooperativa
Gilmar Wisnievski
4 anos atrás