Tributário: Revista Digital
Volume 10, Número 19, dezembro de 2009, ISSN 1676-4404

A não – Incidência da Contribuição Sindical Patronal em Empresas Holding sem Empregados e a Possibilidade da Repetição do Indébito

Sumário
1. Introdução
2. Receitas Sindicais – Função e Natureza Jurídica das Contribuições Sindicais
3. Contribuição Sindical – Hipótese de Incidência
4. Sociedades sem empregados – as Holdings Puras – Campo da Não Incidência da Contribuição Sindical
5. Pagamentos Realizados em função de Contribuição Sindical Patronal por sociedades sem empregados e Holdings Puras – Possibilidade …

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Para citar em formato ABNT:
GOMIERO, Paulo Henrique. A não – Incidência da Contribuição Sindical Patronal em Empresas Holding sem Empregados e a Possibilidade da Repetição do Indébito. Tributário: Revista Digital, Volume 10, Número 19, dezembro de 2009. [on-line]. São Paulo: Tributário, dezembro 2009. Disponível em:<https://tributario.com.br/phgomiero/a-nao-incidencia-da-contribuicao-sindical-patronal-em-empresas-holding-sem-empregados-e-a-possibilidade-da-repeticao-do-indebito/> ISSN 1676-4404

Advogado em São Paulo, SP. Especialista em Direito Tributário pelo IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais; L.L.M. em Direito Tributário pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa