Demandas contábeis e fiscais para o presidente eleito Jair Bolsonaro
Chegamos ao fim de mais um processo democrático, talvez um dos mais turbulentos da nossa história recente, no qual tivemos a eleição de Jair Messias Bolsonaro para o mais alto cargo do poder executivo brasileiro. Não são poucos os desafios que o novo presidente enfrentará, afinal de contas, vivemos em um país que apresenta sérios problemas em diversas áreas como educação, saúde e segurança pública, para...
Críticas que não se sustentam
Em artigo intitulado “Corrida pela panaceia mitológica fiscal, CPMF”, publicado na revista Conjuntura Econômica de outubro de 2018, José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto retomam velhas críticas à tributação sobre movimentação financeira. Repetem que ela é cumulativa e incentiva a desintermediação bancária.
Em função do frequente mal-entendido quando se fala dessa forma de tributação,...
IVA será desastroso
Nunca é demais insistir no tema reforma tributária quando o país está prestes a eleger o novo presidente da República. O debate atual contempla dois projetos que farão toda diferença no tocante à criação dos pilares que vão dar sustentação para o crescimento econômico de longo prazo que o Brasil tanto busca.
O projeto mais promissor refere-se à unificação de vários tributos sobre os pagamentos...
Tributo em tempos de eleições, a agenda oculta
Tendo sido desproporcional a inserção de temas tributários na atual campanha eleitoral, consideradas as eleições passadas. Não sem razão. Tributos se prestam muito bem a exercícios mistificadores, porquanto encerram matéria muito sensível e nem sempre acessível aos leigos.
Em artigo anterior (“Tributos em tempos de eleições”), expus meu entendimento quanto à insensatez da proposta, veiculada por alguns...
Reforma tributária em pauta
A eleição presidencial de 2018 no Brasil colocou em pauta a reforma tributária. O próximo presidente não terá como adiá-la. São mais de vinte anos de discussão e a estrutura de impostos e contribuições que já era ruim há duas décadas se tornou em um enorme entrave para a atividade produtiva e um fator de desigualdade social.
Estão em pauta duas propostas que visam unificar tributos: uma quer fazê-la...
Inovação tributária
Vários candidatos presidenciais estão propondo a adoção de um “imposto único”.
Modernamente, o tema surgiu no Brasil com minha proposta publicada na Folha de S. Paulo no artigo “Por uma revolução tributária” em 14/1/1990 e que foi objeto, em 28/1/1990, de um editorial de capa daquele jornal em apoio ao projeto.
O que propus na ocasião foi a retomada de um debate que vinha desafiando economistas...
Reforma tributária e movimentação financeira
O portal UOL destacou em sua home que “Economista de Bolsonaro quer unificar alíquota do IR e recriar a CPMF”. A matéria reproduz a coluna de Mônica Bergamo publicada na Folha de S.Paulo em 19/9 onde ela diz que Paulo Guedes afirmou que eu o “convenci” a trazer de volta a CPMF para financiar o INSS.
Em primeiro lugar cabe esclarecer que a chamada no UOL dá a falsa impressão de que o projeto que apresentei...
Pensamento tributário parou no tempo
No mundo contemporâneo, regido pela tecnologia digital, as pessoas usufruem de maior comodidade em suas atividades rotineira, vivem mais e otimizam o tempo com mais lazer. As empresas tornam-se mais eficientes e lucrativas, atendendo seus consumidores de forma customizada. A gestão pública conhece novos métodos de governança, abrindo possibilidades de desburocratização e transparência.
Embora o impacto tecnológico...
Taxação de Grandes Fortunas
Volta e meia aparece nas mídias, propostas sem pé e sem cabeça da classe política a respeito de como resolver o problema econômico do Brasil. Uma dessas propostas é a taxação de grandes fortunas.
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto pela primeira vez na Constituição Federal de 1988, mas ainda não regulamentada. Trata-se de um imposto Federal, ou seja, de competência exclusiva...
Tributação na economia digital
Entidades internacionais têm concentrado esforços na análise dos impactos da economia globalizada regida pela informática sobre a receita pública. O mundo digital e integrado facilita a transferência de lucros e de atividade econômica para países com tributação reduzida ou inexistente, causando a evasão de tributos.
No mundo contemporâneo vigoram uma maior escala operacional das empresas, a hegemonia do...