CPMF para aumentar impostos, de novo?
A tributação sobre a movimentação bancária tem sido lembrada por vários renomados economistas como um tributo a ser recriado no Brasil.
Em recentes artigos Fábio Giambiagi no Valor Econômico (“A carga tributária”, em 14/3/2018), Cláudio Adilson Gonçalez no O Estado de S.Paulo (“Agenda fiscal para o próximo governo”, em 23/4/2018, e ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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Eleição e dois projetos de reforma
O Brasil, pela enésima vez desde 1992, volta a discutir a reforma tributária. Desta vez o elemento deflagrador é a eleição presidencial. Candidatos de todos os partidos são obrigados a se posicionarem a respeito do tema, que certamente terá que ser enfrentado a partir de 2019.
Há muito tempo a sociedade ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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Caminhoneiros e os tributos
Além da política de preços da Petrobrás, a greve dos caminhoneiros trouxe à tona a questão da elevada carga de tributos incidente sobre o preço dos combustíveis. Vale dizer que o trabalho que vem sendo desenvolvido junto à empresa é de vital importância para a sua recuperação, mas o aspecto ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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A incidência tributária na venda de combustíveis – Medidas do governo reduz mas não resolve a alta nos preços
A composição tributária no preço dos combustíveis, como é de conhecimento de boa parte da população, é o principal fator ou aquele que mais impacta a formação de preço dos combustíveis no Brasil. Somando a recente modificação na política de formação de preços por parte da Petrobras, alinhando o preço ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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Efeito dominó da errônea política tarifária da Petrobras
A Petrobras, vencendo as resistências do Planalto impôs, desde o ano passado, a política do preços da gasolina e demais derivados do petróleo baseada na variação de preço do barril de petróleo no exterior, como se todos os combustíveis consumidos no país fossem importados, resultando na gasolina mais cara no ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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A tragédia fiscal do Brasil
As nações – se não tiveram um regime fiscal adequado as suas características – acabam por soçobrar nas tempestades distributivistas entre as classes sociais.
O mercado de bens e mercadorias gera consumo, renda e emprego. Mas, quando o Estado fica com a maior parte, a economia não cresce acima de 3% ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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Desafios para sair da crise
Entre o final dos anos 90 e o início da década de 2000 a política econômica brasileira contou com mudanças estruturais que sustentaram o crescimento médio de 4,8% do PIB de 2004 a 2008. Medidas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o regime de metas de inflação, o câmbio flutuante ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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O imposto único nas eleições
Alguns pré-candidatos à Presidência da República têm tratado da reforma tributária no país propondo a unificação de tributos como forma de racionalizar sua estrutura de impostos e contribuições. O importante neste cenário é saber distinguir dois projetos que estão sendo chamados como imposto único: um propõe unificar tributos sobre o ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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Desgaste do sistema tributário
Cada vez mais a tecnologia digital e a globalização impactam negativamente sobre os tradicionais modelos tributários ao redor do mundo. Perdas bilionárias de arrecadação ocorrem resultantes de sistemas convencionais de impostos e contribuições que não conseguem alcançar transações em um ambiente onde as economias estão cada vez mais integradas e ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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A falência do processo tributário
Avolumam-se ações na Justiça questionando o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com visível tendência a considerá-lo ilegal, tendo em conta o Código Tributário Nacional (CTN) e a Constituição. Por uma tradição que remonta aos anos 1930 e por influência de concepções administrativas adotadas ... Conteúdo exclusivo para Membros.
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