Imposto único em sua versão melhorada
O economista Marcos Cintra, de longa data, vem advogando a implantação de um Sistema Tributário consistente em um imposto único.
Recentemente essa proposta, que estava esquecida nos escaninhos do Congresso Nacional, passou a merecer atenção dos Deputados que resolveram discuti-la paralelamente com outras duas propostas em andamento: a PEC nº 293-A/2005, de Relatoria do ex Deputado Luiz Carlos Hauly, já aprovada...
PEC 45/2019: Reforma Tributária
O Brasil se prepara para iniciar uma nova luta para aprovação mais do que necessária. A Reforma Tributária. A PEC 45/2019 que está tramitando no Congresso apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi. A proposta, idealizada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), visa à simplificação da tributação sobre o consumo por meio da substituição de 5 tributos (ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS) por um novo Imposto sobre...
Baixar impostos
União e estados não estão em condições de baixar nossa carga tributária, uma vez que estão deficitários. A questão é controlar e diminuir os gastos.
O presidente Bolsonaro, à imagem de Trump, disse que vai baixar impostos para energizar as empresas. Teoricamente, o dinheiro economizado seria investido e a economia se moveria (está quase parando) e haveria mais vendas, lucros, rendas, empregos e compras,...
A Proposta de Reforma Tributária PEC 293-A
O Presidente eleito vai ter pela frente um dos principais desafios econômicos do Brasil logo no início do ano, que é a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293-A/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. É que nenhuma proposta de emenda à Constituição pode ser votada durante o período de intervenção militar, como a que ocorre no Rio de Janeiro e acaba em janeiro de 2019.
No Brasil, a...
STF e o bicho de sete cabeças
O nome do título sempre me pareceu lúdico e, ao mesmo tempo, saído das histórias de assombração. Os gregos, muitas cabeças de serpente puseram na Hidra de Lerna. Algumas versões dizem que se lhe cortavam uma, logo apareciam duas…
É simbolismo mesmo, a mostrar tolices persistentes, que embora combatidas, continuam entre nós e, infelizmente, em dobro! E quando a toleima é daquelas persistentes, dizem as...
Dai, pois, a César o que é de César
Ser advogada tributarista em um momento único para economia brasileira é desafiador e me faz questionar, com frequência, qual nosso propósito diante do cenário flagelante que vivemos.
Que o Fisco é famigerado contumaz isso todo contribuinte sabe, ou melhor, sente. Porém, nunca esteve tão latente seu intuito em arrecadar além do necessário para manutenção do Estado, ultrapassando o limite moderado de tributação.
A...
Tributos, prudência e pragmatismo
Na Assembleia Constituinte de 1988, defendeu-se a inclusão dos impostos únicos federais incidentes sobre lubrificantes e combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e minerais na base do então existente ICM, argumentando-se tratar de exigência da moderna tributação do IVA. Essa tese se fez acompanhar de proposta para eliminação da uniformidade da alíquota do ICM, prevista na Constituição anterior,...
Guerra Fiscal e a Reforma Tributária
O Brasil inicia esse novo ano, com um novo presidente empossado e com grandes desafios a serem superados. Um dos grandes desafios está no campo econômico. O novo presidente herdará o Brasil com um déficit de R$ 139 bilhões.
Apesar do déficit primário, e cuidado com as contas públicas necessárias, o Brasil passa por uma extrema urgência de Reforma Tributária, no âmbito federal, estadual e municipal. A...
O Custo da Burocracia
Em qualquer lugar do mundo, empreender traz uma série de desafios a serem superados. Montar uma empresa significa ter que lidar com desafios diários, que vão desde a escolha dos fornecedores corretos até a seleção da melhor estratégia a ser adotada para alcançar o público alvo.
Embora os desafios para se abrir um negócio existam em todo o globo, aqui em terras tupiniquins podemos adicionar um ingrediente...
Conselhos a um jovem tributarista
Entre os inúmeros ofícios de um tributarista, conceber e instituir modelos talvez seja o mais fascinante e desafiador. Encerra idealizações e fracassos, riscos e oportunidades.
No âmbito das idealizações, a arrogância é o mais perigoso risco. Empolgado pela estética da concepção e afirmação de poder, o jovem tributarista pode ser levado a ignorar que sistemas tributários se sujeitam ao escrutínio da...