Políticos

Artigo de opinião sem profunda fundamentação doutrinária ou legal, visando criticar determinado assunto, geralmente no âmbito político.

Desafios para sair da crise

Marcos Cintra
Entre o final dos anos 90 e o início da década de 2000 a política econômica brasileira contou com mudanças estruturais que sustentaram o crescimento médio de 4,8% do PIB de 2004 a 2008. Medidas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o regime de metas de inflação, o câmbio flutuante ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

O imposto único nas eleições

Marcos Cintra
Alguns pré-candidatos à Presidência da República têm tratado da reforma tributária no país propondo a unificação de tributos como forma de racionalizar sua estrutura de impostos e contribuições. O importante neste cenário é saber distinguir dois projetos que estão sendo chamados como imposto único: um propõe unificar tributos sobre o ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Desgaste do sistema tributário

Marcos Cintra
Cada vez mais a tecnologia digital e a globalização impactam negativamente sobre os tradicionais modelos tributários ao redor do mundo. Perdas bilionárias de arrecadação ocorrem resultantes de sistemas convencionais de impostos e contribuições que não conseguem alcançar transações em um ambiente onde as economias estão cada vez mais integradas e ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro,...

A falência do processo tributário

Everardo Maciel
Avolumam-se ações na Justiça questionando o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com visível tendência a considerá-lo ilegal, tendo em conta o Código Tributário Nacional (CTN) e a Constituição. Por uma tradição que remonta aos anos 1930 e por influência de concepções administrativas adotadas ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Tributos convencionais estão morrendo

Marcos Cintra
A tecnologia digital coloca a sociedade global em um patamar de evolução que há vinte ou trinta anos podia ser considerado um cenário de ficção. Nesse ambiente, onde há automóveis projetados para voar e que dispensam motorista e robôs realizam cirurgias em seres humanos com enorme precisão, as pessoas usufruem ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Críticas sem fundamento ao IUF

Marcos Cintra
Um importante passo rumo à reforma tributária foi dado no último dia 6 de março com a instalação da Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal (IUF) na Câmara dos Deputados em Brasília. Tal fato despertou manifestações contrárias dos críticos da unificação de impostos sobre a movimentação financeira, dando origem ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

O Brasil e o tributo

Sacha Calmon Navarro Coêlho
A impressão que tenho do Brasil, depois de 40 anos de clínica tributária e de professor da matéria, é a de que somos muito “enrolados”, para usar uma expressão popular de alto teor comunicativo. O termo complexo não cairia bem pois os Estados Unidos, com 326 milhões de habitantes e ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Compromisso inadiável

Marcos Cintra
Muito se fala da perda de competitividade da produção brasileira, mas pouco se discute sobre um dos maiores entraves para as empresas que é o alto custo que elas têm para cumprir suas obrigações fiscais. O Brasil é o país onde as empresas mais gastam tempo para cumprir normas referentes aos ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

A Constituição como fator de instabilidade fiscal

Everardo Maciel
A reverência à Constituição, pedra basilar do Estado Democrático de Direito, não pode servir de pretexto para desconhecer os problemas associados à Constituição de 1988. A Assembleia Constituinte, instituída por força de emenda constitucional, pretendeu assumir competências próprias de uma constituinte exclusiva e originária. Assim, por exemplo, proclamou cláusulas pétreas, ... Conteúdo exclusivo para...

Velhos princípios e a realidade tributária

Marcos Cintra
A retomada da reforma tributária traz de volta argumentos de alguns tributaristas e economistas que evidenciam um apego fervoroso a princípios de finanças públicas escritos há mais de meio século. Repetem que uma estrutura tributária ideal deve contar com tributos neutros, simples, isonômicos, transparentes e não-cumulativos. Um exemplo dessa postura foi ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar...
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