Reforma tributária e movimentação financeira
O portal UOL destacou em sua home que “Economista de Bolsonaro quer unificar alíquota do IR e recriar a CPMF”. A matéria reproduz a coluna de Mônica Bergamo publicada na Folha de S.Paulo em 19/9 onde ela diz que Paulo Guedes afirmou que eu o “convenci” a trazer de volta a CPMF para financiar o INSS.
Em primeiro lugar cabe esclarecer que a chamada no UOL dá a falsa impressão de que o projeto que apresentei...
Pensamento tributário parou no tempo
No mundo contemporâneo, regido pela tecnologia digital, as pessoas usufruem de maior comodidade em suas atividades rotineira, vivem mais e otimizam o tempo com mais lazer. As empresas tornam-se mais eficientes e lucrativas, atendendo seus consumidores de forma customizada. A gestão pública conhece novos métodos de governança, abrindo possibilidades de desburocratização e transparência.
Embora o impacto tecnológico...
Taxação de Grandes Fortunas
Volta e meia aparece nas mídias, propostas sem pé e sem cabeça da classe política a respeito de como resolver o problema econômico do Brasil. Uma dessas propostas é a taxação de grandes fortunas.
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto pela primeira vez na Constituição Federal de 1988, mas ainda não regulamentada. Trata-se de um imposto Federal, ou seja, de competência exclusiva...
Tributação na economia digital
Entidades internacionais têm concentrado esforços na análise dos impactos da economia globalizada regida pela informática sobre a receita pública. O mundo digital e integrado facilita a transferência de lucros e de atividade econômica para países com tributação reduzida ou inexistente, causando a evasão de tributos.
No mundo contemporâneo vigoram uma maior escala operacional das empresas, a hegemonia do...
IVA é burocrático e ultrapassado
Alguns dos candidatos à presidência da República estão cogitando como projeto de reforma tributária para o Brasil o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto por Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda em 2008 e 2009. Trata-se de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que seria implantando ao longo de dez anos para substituir cinco tributos: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI....
Não ao fatiamento e ao IVA
Em resposta à declaração do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de que o Brasil deve primeiro fazer ajustes pontuais no PIS, Cofins e ICMS antes de pensar em uma reforma tributária ampla, o deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da proposta que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), afirmou que a postura de fazer mudanças fatiadas é equivocada e que seu projeto de reestruturação dos impostos e contribuições...
O descontrole dos benefícios fiscais
Essa semana tivemos a noticia de que a empresa de bebidas Coca Cola, instalada na Zona Franca de Manaus ameaça interromper sua produção de refrigerantes, caso o presidente Michel Temer não baixe a medida devolvendo ao setor benefícios que desfrutavam antes da paralisação dos caminhoneiros em maio.
Esse problema a respeito dos benefícios fiscais não se restringe apenas há um setor ou empresa especifica. A...
O ultrapassado IVA piora o que é ruim
O Brasil não terá mais como postergar a reforma tributária quando o novo presidente da República assumir em 2019. Manter a postura de ir remendando o sistema como prevaleceu nos últimos anos significa comprometer cada vez mais uma estrutura absurdamente complexa e de alto custo que hoje trava severamente a retomada do crescimento econômico de longo prazo.
Infelizmente, o que se tem visto nessa fase de discussão...
Reformas estruturais necessárias notadamente no campo tributário
Faltando poucos dias para as eleições majoritárias nenhum pré-candidato se dispôs a apresentar um esboço de reformas estruturais de que necessita o País para sair do atoleiro em que se encontra. Todas as propostas de reformas encalharam no caminho, exceto a trabalhista implementada por legislação infraconstitucional. Mas ela vem sendo bombardeada no Judiciário no ponto mais importante que foi a extinção da...
Impostos tradicionais não servem mais
O estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) intitulado “Addressing Base Erosion and Profit Shifting” expressa grande preocupação com a crescente perda de capacidade da arrecadação de impostos nas economias modernas. Os sofisticados mecanismos de planejamento tributário se aproveitam de lacunas normativas presentes nos sistemas de impostos e contribuições nacionais, gerando...