STF e o bicho de sete cabeças

O nome do título sempre me pareceu lúdico e, ao mesmo tempo, saído das histórias de assombração. Os gregos, muitas cabeças de serpente puseram na Hidra de Lerna. Algumas versões dizem que se lhe cortavam uma, logo apareciam duas… É simbolismo mesmo, a mostrar tolices persistentes, que embora combatidas, continuam entre nós e, infelizmente, em dobro! E quando a toleima é daquelas persistentes, dizem as...

Dai, pois, a César o que é de César

Ser advogada tributarista em um momento único para economia brasileira é desafiador e me faz questionar, com frequência, qual nosso propósito diante do cenário flagelante que vivemos. Que o Fisco é famigerado contumaz isso todo contribuinte sabe, ou melhor, sente. Porém, nunca esteve tão latente seu intuito em arrecadar além do necessário para manutenção do Estado, ultrapassando o limite moderado de tributação. A...

Tributos, prudência e pragmatismo

Na Assembleia Constituinte de 1988, defendeu-se a inclusão dos impostos únicos federais incidentes sobre lubrificantes e combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e minerais na base do então existente ICM, argumentando-se tratar de exigência da moderna tributação do IVA. Essa tese se fez acompanhar de proposta para eliminação da uniformidade da alíquota do ICM, prevista na Constituição anterior,...

Guerra Fiscal e a Reforma Tributária

O Brasil inicia esse novo ano, com um novo presidente empossado e com grandes desafios a serem superados. Um dos grandes desafios está no campo econômico. O novo presidente herdará o Brasil com um déficit de R$ 139 bilhões. Apesar do déficit primário, e cuidado com as contas públicas necessárias, o Brasil passa por uma extrema urgência de Reforma Tributária, no âmbito federal, estadual e municipal.  A...

O Custo da Burocracia

Em qualquer lugar do mundo, empreender traz uma série de desafios a serem superados. Montar uma empresa significa ter que lidar com desafios diários, que vão desde a escolha dos fornecedores corretos até a seleção da melhor estratégia a ser adotada para alcançar o público alvo. Embora os desafios para se abrir um negócio existam em todo o globo, aqui em terras tupiniquins podemos adicionar um ingrediente...

Conselhos a um jovem tributarista

Entre os inúmeros ofícios de um tributarista, conceber e instituir modelos talvez seja o mais fascinante e desafiador. Encerra idealizações e fracassos, riscos e oportunidades. No âmbito das idealizações, a arrogância é o mais perigoso risco. Empolgado pela estética da concepção e afirmação de poder, o jovem tributarista pode ser levado a ignorar que sistemas tributários se sujeitam ao escrutínio da...

O novo governo e reformas possíveis

Temos esperança na reconstrução do País com a assunção do novo governo a partir de 1º de janeiro de 2019. O Presidente Bolsonaro deve ter muita habilidade política para lidar com o Parlamento Nacional não totalmente renovado pelas últimas eleições, realizadas sob a égide da ética e da moralidade pública. O seu partido - PSL - tem uma bancada de 52 Deputados, menor que a do PT que elegeu 56 Deputados....

Demandas contábeis e fiscais para o presidente eleito Jair Bolsonaro

Chegamos ao fim de mais um processo democrático, talvez um dos mais turbulentos da nossa história recente, no qual tivemos a eleição de Jair Messias Bolsonaro para o mais alto cargo do poder executivo brasileiro. Não são poucos os desafios que o novo presidente enfrentará, afinal de contas, vivemos em um país que apresenta sérios problemas em diversas áreas como educação, saúde e segurança pública, para...

Críticas que não se sustentam

Em artigo intitulado “Corrida pela panaceia mitológica fiscal, CPMF”, publicado na revista Conjuntura Econômica de outubro de 2018, José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto retomam velhas críticas à tributação sobre movimentação financeira. Repetem que ela é cumulativa e incentiva a desintermediação bancária. Em função do frequente mal-entendido quando se fala dessa forma de tributação,...

IVA será desastroso

Nunca é demais insistir no tema reforma tributária quando o país está prestes a eleger o novo presidente da República. O debate atual contempla dois projetos que farão toda diferença no tocante à criação dos pilares que vão dar sustentação para o crescimento econômico de longo prazo que o Brasil tanto busca. O projeto mais promissor refere-se à unificação de vários tributos sobre os pagamentos...
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