Políticos

Artigo de opinião sem profunda fundamentação doutrinária ou legal, visando criticar determinado assunto, geralmente no âmbito político.

Desafios para sair da crise

Marcos Cintra
Entre o final dos anos 90 e o início da década de 2000 a política econômica brasileira contou com mudanças estruturais que sustentaram o crescimento médio de 4,8% do PIB de 2004 a 2008. Medidas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o regime de metas de inflação, o câmbio flutuante ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Direitos e Deveres dos Contribuintes

Sabrina de Oliveira
Observa-se, atualmente, o crescente número de fiscalizações levadas a feito tanto pela Receita Federal do Brasil, como pelas Fazendas Estaduais e Municipais, visando à identificação de possíveis sonegações, elisões fiscais, fraudes ou não cumprimento de obrigações acessórias. É certo que, todas as empresas estão sujeitas a este tipo de procedimento ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar...

Sonegação na Previdência

Marcos Cintra
O Sinprofaz (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional) estimou que em 2014 o total de tributos sonegados no Brasil chegou a R$ 443,8 bilhões, equivalente a 8,6% do PIB naquele ano. Isso significa que para cada quatro reais arrecadados nos três níveis de governo há um real sonegado. Cabe destacar no ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

A Dificil Tarefa de ser Contribuinte no Brasil

Luciana Ramos de Oliveira
Vivemos em um país com dimensões continentais, e com características diversas, que vão desde o relevo ao clima, densidade populacional, formas de economia, enfim um país de diversidades. De Norte a Sul podemos enxergar diferenças que nos fazem pensar: Como fazer justiça tributária em um país como esse?

A Previdência Social na China

Edson Ronaldo Nascimento
Recentemente, a convite do governo chinês, estive em viagem oficial àquele país para discutir questões relacionadas à economia, comércio exterior e finanças públicas. Entre os diversos assuntos abordados estava o funcionamento do sistema previdenciário chinês, tema que será apresentado sinteticamente nesse texto. O estabelecimento do sistema de segurança social na China ... Conteúdo exclusivo para Membros....

Polêmica da Certificação Digital Obrigatória

Elisabeth Ribeiro
Certificação Digital obrigatoriedade em 2012, para Condomínio e Associação de Proprietários, Moradores e Permissionários. O governo mudou, como sempre de maneira autoritária, a forma das pessoas jurídicas entregar e receber informações e documentações para órgãos gestores/arrecadadores. As obrigações/encargos Trabalhista, Previdenciário e Fiscal, a partir do dia 02 de janeiro de 2012, ... Conteúdo exclusivo...

Crescimento econômico e a premente necessidade de ajuste fiscal: Correlação e biunivicamente necessária

Aloizio Munhão Filho
De rigor, ante ao quadro fiscal brasileiro, sobretudo, do que consta da Carta Magna de 1.988, muitos gestores tinham a consciência de que em eventual decréscimo do produto interno Bruto e, portanto, da receita tributária corrente, a crise instalar-se-ia de forma perene. Com efeito, não há necessidade de ser físico quântico ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Precatórios são a grande atração de investidores e empresas

Nelson Lacerda
Desde o ano de 2004 os precatórios federais estão sendo adquiridos por bancos de investimentos em razão da certeza nos seus pagamentos pelo Governo Federal, do deságio na compra e da rentabilidade de 6% ao ano, mais correção pelo IPCA. Com as antecipações dos pagamentos ocorridas nos últimos anos, a ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

A insegura desoneração da folha

Vitor Krikor Gueogjian
O governo de Dilma instituiu benefício fiscal da desoneração de tributo sobre a folha de pagamento. A parte patronal paga ao INSS no percentual de 20% sobre a remuneração passou a ser tributada em 1% a 2% sobre o faturamento. Essa medida de política fiscal teve início tímido em 2012 ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Lei 11.051 e Certidões da Dívida Ativa

Alexandre Lira de Oliveira
O artigo 13 da Lei 11.051, de 30 de dezembro de 2004, vem amenizar um dos pontos que mais atormenta o contribuinte: o tratamento declinado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) aos princípios jurídicos do lançamento tributário, que culminou em sérias lesões às empresas brasileiras que necessitam de certidões negativas ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.
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