Políticos

Artigo de opinião sem profunda fundamentação doutrinária ou legal, visando criticar determinado assunto, geralmente no âmbito político.

As dívidas tributárias e os parcelamentos benevolentes

José Roberto Cavasin Raschelli
São frequentes as concessões de parcelamentos de dívidas tributárias que trazem em seu bojo a redução dos encargos decorrentes da inadimplência. À parte as denúncias de que possam haver casos de favorecimento premeditado ou do direcionamento à determinadas empresas amigas do rei, tratam-se, embora travestidos de legalidade, de atos imorais e ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Sonegação de um trilhão de reais

Marcos Cintra
A Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) produziram um levantamento mostrando que a economia informal e a sonegação estão crescendo. O trabalho envolve operações da economia subterrânea como venda de produtos roubados e contrabando e também atividades legais que deixam de cumprir regras estabelecidas, ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro,...

Impostos convencionais na era eletrônica

Marcos Cintra
Uma das mais importantes questões contemporâneas na administração pública é encontrar caminhos para adequar os meios de financiamento do Estado ao novo ambiente político, econômico, social e tecnológico globalizado. O mundo moderno é marcado por uma conjuntura internacional de estratégia fiscal competitiva e profundamente imbricado com a revolução tecnológica da ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para...

A Reforma da Previdência: as Contribuições Sociais COFINS e CSLL e o erro estratégico da União

José Roberto Cavasin Raschelli
A obstinação com que governo mais popular que já tivemos busca “reformar” o sistema previdenciário nos parece consequência da inversão da ordem de aprovação desta reforma e a da trabalhista, conjugada com equivocado ardil empregado pela União há 20 anos. Ao que indicam tais reformas, primeiramente era preciso reduzir a necessidade ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Fome zero e a tributação da cesta básica

José Roberto Cavasin Raschelli
A investida contra a fome promovida pelo Governo Federal, quer nos parecer, não sensibilizou os governadores estaduais. Combater a fome num país de desigualdades como o Brasil, não pode significar o socorro àqueles que não têm recursos para, sequer, uma refeição diária; não! Entre os “excluídos” encontram-se, também, aqueles que ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos

Kiyoshi Harada
Desde a década de noventa a bandeira da reforma tributária vem sendo agitada periodicamente como um pretexto para elevar o peso da carga tributária. É assim que o nível de imposição tributária de 27% passou para os atuais 36% do PIB, o que torna o Brasil o país que mais ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

A teoria da tomada de três pinos

Everardo Maciel
A nossa preferência pelo burocratismo é visceral. A permanente preocupação com o controle, que é também uma manifestação dissimulada de autoritarismo, leva à constituição de uma parafernália de instrumentos sobrepostos, que se traduzem em custos irrecuperáveis e morosidade. O governo federal editou, em 17 de julho passado, o Decreto n.º 9.094, ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

ICMS e guerra fiscal: A Resolução nº 13 do Senado Federal

Bruno Ladeira
1 – Introdução Não é novidade que os Estados da Federação, ao arrepio dos ditames constitucionais de cooperação e convivência harmônica, travam homérica batalha pelo produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Espanta-nos, entretanto, o fato de os Estados utilizarem, neste prélio, de expedientes sorrateiros e ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para...

A proliferação das obrigações acessórias: A criação do SISCOSERV exige informações redundantes e põe em check a promessa do governo de racionalizar as declarações fiscais

Wilson Gimenez Junior
Nos últimos dez anos assistimos à voracidade desenfreada do Fisco em obter informações relacionadas às operações dos contribuintes. O lançamento de obrigações fiscais desenvolvidas por setores do governo, sobretudo pela Secretaria da Receita Federal, está ocorrendo a todo vapor. Nesse período presenciamos a instituição de diversas declarações impostas aos contribuintes ... Conteúdo exclusivo para Membros....

Direitos e Deveres dos Contribuintes

Sabrina de Oliveira
Observa-se, atualmente, o crescente número de fiscalizações levadas a feito tanto pela Receita Federal do Brasil, como pelas Fazendas Estaduais e Municipais, visando à identificação de possíveis sonegações, elisões fiscais, fraudes ou não cumprimento de obrigações acessórias. É certo que, todas as empresas estão sujeitas a este tipo de procedimento ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar...
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