Políticos

Artigo de opinião sem profunda fundamentação doutrinária ou legal, visando criticar determinado assunto, geralmente no âmbito político.

Que venha a bonança tributária no Brasil

Eduardo Borges
Depois da tempestade, sempre vem a bonança. Pelo menos no ditado. Mas, em matéria tributária, o ditado parecia não funcionar muito bem. Acostumados aos freqüentes aumentos da carga, os contribuintes só tinham a lamentar e a sonhar com a etérea bonança. Aumentos de alíquotas, de bases de cálculo, do número ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Código dos Direitos dos Contribuintes – Sem ele sequer sabemos sobre o que reclamar!

Edison Freitas de Siqueira
Tramitam no Congresso o Projetos de LCs nºs. 646/1999 (do Senado) e 38/2007 (da Câmara de Deputados). Ambos instituem o Código dos Direitos dos Contribuintes. Esta lei já existe no México (2005),  Itália (2000), Espanha (1998) e nos EUA (1996). Enquanto isto, o Brasil vive diversos impasses, porque não encontra ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

O PT e o Imposto Único

Marcos Cintra
Em programa de TV, na semana passada, Aloizio Mercadante criticou o Imposto Único. Disse que a proposta é inviável por inexistir precedente histórico. Com isso, esquivou-se de discutir a essência do projeto, que aparenta desconhecer. O candidato do PT sugere que a reforma tributária no Brasil deva ser copiada de outras ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Refis da Crise (Lei 11.941/09) e a Revisão da Consolidação, direito do Contribuinte

Luciana Ramos de Oliveira
Empresas que aderiram ao REFIS instituído pela lei 11941/09 e que tenham constatado que os valores consolidados não se coadunam com o valor real por ela devido, possuem direito de pleitear a revisão dos valores. A revisão da consolidação trata-se de direito liquido e certo do contribuinte conforme faculta o art. ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

95% preferem a CPMF

Marcos Cintra
Governo e oposição alegam que a CPMF é um tributo ineficiente, em cascata, mas ao mesmo tempo reivindicam os méritos pela criação de outros tributos igualmente cumulativos, como é o caso do Supersimples e da tributação sobre o lucro presumido. Esquecem que tributos como o ICMS, que se deseja federalizar, ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Um Novo Confisco se Avista no Horizonte

Dalmar Pimenta
Após a promulgação da Emenda Constitucional 62, que oficialmente institucionalizou o “calote” no pagamento dos precatórios, a Fazenda Nacional passou a adotar táticas de verdadeira guerrilha na cobrança de supostos débitos fiscais das empresas. Uma destas táticas consiste basicamente em exigências imorais e totalmente desnecessárias para emissão de certidões de ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para...

Novo capítulo da guerra fiscal – ICMS paulista – Exigência de recolhimento na entrada interestadual de mercadorias incentivadas em seus estados de origem (Decreto 58.913/13)

Adonilson Franco
Houve uma época na história tributária nacional, décadas de 70 e 80, em que o grande pesadelo dos empresários era o Imposto de Renda, cuja legislação, alterada nos últimos dias de dezembro de cada ano, produzia efeito imediato a partir de 1º de janeiro subsequente ou, em situações ainda piores, ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Críticas sem fundamento

Marcos Cintra
Alguns críticos dizem que o Imposto Único é inviável porque seria o único tributo a ser pago pelos contribuintes, que sua alíquota seria “muito alta” e que as pessoas deixariam de usar os bancos e passariam a utilizar dinheiro em espécie. Cabe esclarecimento sobre esses três pontos. A proposta na verdade, ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Desvio da CIDE e o congestionamento das rodovias

Kiyoshi Harada
Estamos assistindo diariamente ao congestionamento de rodovias que levam ao porto de Santos por causa do escoamento da produção extraordinária de grãos. Parte dos caminhões que transportam esses grãos são desviados para o Guarujá, o que tem causado congestionamento na Rodovia Piaçaguera até a altura da Rodovia Rio-Santos. Parece que toda ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Porque a arrecadação tributária federal passou da casa de um trilhão de reais em 2012

Roberto Rodrigues de Morais
Notícia veiculada na folha via UOL (1), informa que – pela primeira vez – a arrecadação tributária federal passou de R$1 trilhão de reais pela primeira vez na história. Quem acompanha o sistema tributário nacional, tanto pelos seus estudos como por tê-lo vivenciado profissionalmente por cerca de 4 décadas (como é ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.
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