Políticos

Artigo de opinião sem profunda fundamentação doutrinária ou legal, visando criticar determinado assunto, geralmente no âmbito político.

DIRPF 2014 é a oportunidade para ajudar crianças carentes no país

Roberto Rodrigues de Morais
No fechamento da DIPF de 2014 ainda é possível ajudar as crianças carentes do Brasil, através da destinação de parte do IRPF a pagar para o FUNCRIANÇA. O tópico COMO AJUDAR deste texto vai lhe direcionar saber os procedimentos para ajudar e sem gastar um centavo de real. O Brasil tem ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

A reforma do ICMS

Marcos Cintra
A próxima fase da “reforma” tributária marca para breve a votação da PEC 285/04. O destaque do projeto refere-se à federalização do ICMS, que passaria a ter cinco alíquotas, em substituição às atuais 44. Os supostos benefícios da proposta são que, com a redução do número de alíquotas, o sistema ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

A Reforma Tributária Estrutural do Brasil proposta por Roberto Mangabeira Unger

Marcos de Aguiar Villas-Bôas
O ex-Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE da Presidência da República e professor da Harvard University, Roberto Mangabeira Unger, gravou há pouco tempo, antes de deixar o seu cargo, um vídeo no qual apresenta uma proposta de reforma tributária que mexeria completamente com a estrutura do sistema brasileiro[1]. ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Reajuste da tabela do IRPF

Kiyoshi Harada
Volta à baila a questão da atualização monetária da tabela do imposto de renda das pessoas físicas defendida pela parcela ponderável da nossa doutrina especializada, com base nos princípios da capacidade contributiva e da legalidade tributária. O governo sempre usou dessa artimanha de manter a base de cálculo do IPRF inalterável ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Direito à privacidade

Luiz Fernando Mussolini Júnior
Há quase um ano atrás, nos sites DireitoNet e Consultor Jurídico, manifestamos nossa surpresa quando tomamos conhecimento, pela imprensa comum, de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Banco Central haviam firmado um inusitado “convênio”, por meio do qual se veio permitir o acesso dos magistrados ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Um imposto com alíquota de 32%

Marcos Cintra
Vários países do Leste da Europa implementaram ao longo dos anos 90 significativas mudanças em seus sistemas tributários. A unificação de impostos começou em 1994 na Estônia. Em seguida, Lituânia, Letônia, Rússia, Sérvia, Ucrânia, Eslováquia, Geórgia e Romênia seguiram a mesma diretriz. O governo brasileiro também aderiu a onda simplificadora ao ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro,...

A interminável guerra fiscal e o PLC nº 238/13

Kiyoshi Harada
A Guerra Fiscal está profundamente arraigada no seio das administrações estaduais e dificilmente ela será extirpada. Cada governador tem o legítimo interesse de atrair para o seu Estado a maior gama de investimentos, por meio de exoneração parcial do ICMS, o imposto de maior arrecadação no país (43% da receita tributária ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Invalidade do aumento do PIS e da COFINS sobre combustíveis por Decreto do poder executivo

Frederico de Moura Theophilo
Admira-me muito um professor de Direito Constitucional, o Presidente Michel Temer, aumentar as contribuições ao PIS e à COFINS por Decreto, em ofensa direta aos princípios da legalidade estrita em matéria fiscal e da anterioridade nonagesimal. Com efeito, tal aumento se deu pelo Decreto n° 9.101, de 20 de julho de ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Prestadores de serviços vão pagar a conta

Marcos Cintra
Os trabalhos da Comissão que estuda o fim da cumulatividade da Cofins, do PIS e da CPMF vêm evoluindo no sentido de se criar num primeiro momento um PIS não-cumulativo para substituir a atual sistemática de arrecadação desse tributo. Discute-se na Câmara dos Deputados um PIS que incidiria sobre o ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Exclusão social e o sistema tributário

Marcos Relvas
O sistema de produção no mundo tem sofrido mudanças radicais e as chamadas empresas transnacionais têm aprofundado essa crise de ordem jurídica à medida que as várias etapas de produção de um bem são executadas de forma fragmentada em processos de produção em várias nações através de filiais e dos ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.
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