Inovação tributária

Vários candidatos presidenciais estão propondo a adoção de um “imposto único”. Modernamente, o tema surgiu no Brasil com minha proposta publicada na Folha de S. Paulo no artigo “Por uma revolução tributária” em 14/1/1990 e que foi objeto, em 28/1/1990, de um editorial de capa daquele jornal em apoio ao projeto. O que propus na ocasião foi a retomada de um debate que vinha desafiando economistas...

Reforma tributária e movimentação financeira

O portal UOL destacou em sua home que “Economista de Bolsonaro quer unificar alíquota do IR e recriar a CPMF”. A matéria reproduz a coluna de Mônica Bergamo publicada na Folha de S.Paulo em 19/9 onde ela diz que Paulo Guedes afirmou que eu o “convenci” a trazer de volta a CPMF para financiar o INSS. Em primeiro lugar cabe esclarecer que a chamada no UOL dá a falsa impressão de que o projeto que apresentei...

Pensamento tributário parou no tempo

No mundo contemporâneo, regido pela tecnologia digital, as pessoas usufruem de maior comodidade em suas atividades rotineira, vivem mais e otimizam o tempo com mais lazer. As empresas tornam-se mais eficientes e lucrativas, atendendo seus consumidores de forma customizada. A gestão pública conhece novos métodos de governança, abrindo possibilidades de desburocratização e transparência. Embora o impacto tecnológico...

Taxação de Grandes Fortunas

Volta e meia aparece nas mídias, propostas sem pé e sem cabeça da classe política a respeito de como resolver o problema econômico do Brasil. Uma dessas propostas é a taxação de grandes fortunas. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto pela primeira vez na Constituição Federal de 1988, mas ainda não regulamentada. Trata-se de um imposto Federal, ou seja, de competência exclusiva...

Tributação na economia digital

Entidades internacionais têm concentrado esforços na análise dos impactos da economia globalizada regida pela informática sobre a receita pública. O mundo digital e integrado facilita a transferência de lucros e de atividade econômica para países com tributação reduzida ou inexistente, causando a evasão de tributos. No mundo contemporâneo vigoram uma maior escala operacional das empresas, a hegemonia do...

IVA é burocrático e ultrapassado

Alguns dos candidatos à presidência da República estão cogitando como projeto de reforma tributária para o Brasil o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto por Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda em 2008 e 2009. Trata-se de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que seria implantando ao longo de dez anos para substituir cinco tributos: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI....

Não ao fatiamento e ao IVA

Em resposta à declaração do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de que o Brasil deve primeiro fazer ajustes pontuais no PIS, Cofins e ICMS antes de pensar em uma reforma tributária ampla, o deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da proposta que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), afirmou que a postura de fazer mudanças fatiadas é equivocada e que seu projeto de reestruturação dos impostos e contribuições...

O descontrole dos benefícios fiscais

Essa semana tivemos a noticia de que a empresa de bebidas Coca Cola, instalada na Zona Franca de Manaus ameaça interromper sua produção de refrigerantes, caso o presidente Michel Temer não baixe a medida devolvendo ao setor benefícios que desfrutavam antes da paralisação dos caminhoneiros em maio. Esse problema a respeito dos benefícios fiscais não se restringe apenas há um setor ou empresa especifica. A...

O ultrapassado IVA piora o que é ruim

O Brasil não terá mais como postergar a reforma tributária quando o novo presidente da República assumir em 2019. Manter a postura de ir remendando o sistema como prevaleceu nos últimos anos significa comprometer cada vez mais uma estrutura absurdamente complexa e de alto custo que hoje trava severamente a retomada do crescimento econômico de longo prazo. Infelizmente, o que se tem visto nessa fase de discussão...

Reformas estruturais necessárias notadamente no campo tributário

Faltando poucos dias para as eleições majoritárias nenhum pré-candidato se dispôs a apresentar um esboço de reformas estruturais de que necessita o País para sair do atoleiro em que se encontra. Todas as propostas de reformas encalharam no caminho, exceto a trabalhista implementada por legislação infraconstitucional. Mas ela vem sendo bombardeada no Judiciário no ponto mais importante que foi a extinção da...
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