Tributário: Revista Digital
Volume 18, Número 43, outubro de 2017, ISSN 1676-4404

Tributação do software “virtual” no Brasil: a guerra entre Estados e Municípios continua

Sumário

1 INTRODUÇÃO
2 O SOFTWARE E SUA TRIBUTAÇÃO PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
2.1 Conceito de software e o meio virtual
2.2 Tributação do software pelos estados e municípios
2.2.1 Incidência do ISSQN na licença de uso do software
2.2.2 Incidência do ICMS na comercialização física do software de prateleira
2.3 Tributação do software virtual e o …

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Para citar em formato ABNT:
FUSO, Rafael Correia. Tributação do software “virtual” no Brasil: a guerra entre Estados e Municípios continua. Tributário: Revista Digital, Volume 18, Número 43, outubro de 2017. [on-line]. São Paulo: Tributário, outubro 2017. Disponível em:<https://tributario.com.br/rafael22/tributacao-do-software-virtual-no-brasil-guerra-entre-estados-e-municipios-continua/> ISSN 1676-4404

Advogado em São Paulo, mestre e doutorando em direito tributário pela PUC/SP, Ex-Conselheiro Titular do Carf (1ª seção); Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos, Professor da FGV/SP (MBA) e USP/Ribeirão Preto (FEA e...