10 dias Adicionou aos favoritos:
"Conflitos de jurisprudência acerca da natureza jurídica do terço de férias"

Nunca uma matéria gerou tantas controvérsias como esta pertinente ao terço de férias. As jurisprudências dos tribunais superiores (STJ e STF) não se harmonizam. O STJ firmou posição pela tese da na...

16 dias Adicionou aos favoritos:
"STJ: Sem dolo, posição de sócio não basta para caracterizar crime tributário"

A 6ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial para absolver empresária que foi condenada pela supressão de R$ 690 mil em ICMS por meio de fraude. Sua responsabilização objetiva se deu em função ...

16 dias Adicionou aos favoritos:
"Supremo suspende julgamento que discute tributo sobre receita de produtor rural"

Em Plenário virtual, o STF deu início a analise da constitucionalidade da contribuição à Seguridade Social sobre a receita bruta do empregador rural, pessoa jurídica, resultante da venda de sua produç...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Arrolamento de bens e direitos – RFB – Representação para propositura de medida cautelar fiscal – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste presente Roteiro serão apresentadas as regras e procedimentos a serem observados no âmbito federal quando do arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo para acompanhamento do patr...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros"

No artigo desta semana, pretendemos trazer ao debate a discussão a respeito da tributação por meio das contribuições destinadas aos terceiros no caso da agroindústria, principalmente, diante da recent...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas