Advogado, pós-graduado em Direito Tributário.

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"Análise: Não entre. É um livro de receitas"

Como mencionei em artigo anterior (Um elefante em loja de louças), a PEC 45, autodesignada “reforma tributária”, é uma fonte inesgotável de críticas. Fundamentada em vetustos dogmas e principismos,...

25 dias Adicionou aos favoritos:
"Medidas para simplificar o sistema tributário nacional sem necessidade de reformas radicais que tumultuam o sistema"

Sumário 1 Introdução 2 A fusão de tributos com o mesmo fato gerador 2.1 A fusão do PIS/COFINS. 2.2 A fusão do IR/CSLL 3 Redução do poder normativo 4 Considerações genéricas sobre as propostas ...

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"A Proposta de Reforma Tributária PEC 293-A"

O Presidente eleito vai ter pela frente um dos principais desafios econômicos do Brasil logo no início do ano, que é a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293-A/2004, que altera o Sistema ...

3 meses
A Reforma Trabalhista e a Terceirização de Serviços

A Lei nº 13.467 entrou em vigor em novembro de 2017 e alterou vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, realizando a reforma mais profunda nas leis trabalhistas desde 1943. A aprovaçã...

3 meses
Planejamento sucessório e tributário de produtores rurais

A modernização da atividade rural já é uma realidade no Brasil. A mecanização da lavoura, agricultura de precisão, exportação de grãos, criação de animais para corte e controle de custos nas proprieda...

3 meses
A Tributação de Médicos e Profissionais de Saúde

Diversos médicos e demais profissionais de saúde continuam recolhendo o Imposto de Renda nas pessoas físicas, por meio da Declaração Anual de Ajuste, com lançamento mensal no carnê leão, sujeitando-se...

3 meses
O Regulamento do Imposto de Renda – RIR/18

Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 23/11/2018, o Decreto nº 9.580/2018, trazendo o novo regulamento do imposto de renda, o qual regula a cobrança, fiscalização, arrecadação e admi...

3 meses Comentou em:
"A Proposta de Reforma Tributária PEC 293-A"

O Presidente eleito vai ter pela frente um dos principais desafios econômicos do Brasil logo no início do ano, que é a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293-A/2004, que altera o Sistema ...

3 meses
A Proposta de Reforma Tributária PEC 293-A

O Presidente eleito vai ter pela frente um dos principais desafios econômicos do Brasil logo no início do ano, que é a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293-A/2004, que altera o Sistema ...

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