Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria

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"ICMS – Energia elétrica – Julgamento reaberto – Tema 745"

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no mérito, por 8x3 que os serviços de Energia Elétrica e de Telecomunicações devem observar o princípio da essencialidade e seletividade, sendo inconstitucional as ...

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ICMS – Energia elétrica – Julgamento reaberto – Tema 745

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16 dias
Supremo Sistema Tributário Nacional

Hoje, não basta estudar a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional para iniciar o conhecimento do direito tributário. Antes, o advogado, juiz, estudante e quem quer que seja, deve estuda...

16 dias Comentou em:
"Empresas de marketplace podem ser obrigadas a pagar o ICMS?"

O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...

24 dias
Segurança Jurídica e Risco

A segurança jurídica deriva de uma análise de risco, pelo menos sob o enfoque empresarial. O risco jurídico de se realizar determinado fato que possa ser considerado lícito ou ilícito e as consequênci...

28 dias Comentou em:
"Pejotização implica fraude fiscal?"

Antes de abordar a matéria em epígrafe é preciso explicar resumidamente o que significa pejotização. A palavra pejotização tem conotação pejorativa e provém de pessoa jurídica, isto é, uma pessoa j...

1 mês Comentou em:
"Excesso de Leis é irracional"

Não raro ouvimos alguém dizer que é necessário criar alguma Lei para resolver algum dilema social. Mas, precisamos de mais leis? Seguindo como disse em outro artigo com o esvaziamento da xicara,...

1 mês
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1 mês Comentou em:
"Somos um país? ADC 49 e o dilema da divisão do país!"

Quando se assiste as discussões sobre igualdade, república, democracia, e tantos outros valores que se desejam ver concretizados para uma vida feliz em UM PAÍS, acredita-se que somos um só país, uma s...

1 mês
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