Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no mérito, por 8x3 que os serviços de Energia Elétrica e de Telecomunicações devem observar o princípio da essencialidade e seletividade, sendo inconstitucional as ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no mérito, por 8x3 que os serviços de Energia Elétrica e de Telecomunicações devem observar o princípio da essencialidade e seletividade, sendo inconstitucional as ...
Hoje, não basta estudar a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional para iniciar o conhecimento do direito tributário. Antes, o advogado, juiz, estudante e quem quer que seja, deve estuda...
O comércio eletrônico notadamente veio para ficar, isso é inegável. A pandemia que sofremos neste último ano, que afetou o processo de circulação de pessoas, só fez aumentar a necessidade de os comerc...
A segurança jurídica deriva de uma análise de risco, pelo menos sob o enfoque empresarial. O risco jurídico de se realizar determinado fato que possa ser considerado lícito ou ilícito e as consequênci...
Antes de abordar a matéria em epígrafe é preciso explicar resumidamente o que significa pejotização. A palavra pejotização tem conotação pejorativa e provém de pessoa jurídica, isto é, uma pessoa j...
Não raro ouvimos alguém dizer que é necessário criar alguma Lei para resolver algum dilema social. Mas, precisamos de mais leis? Seguindo como disse em outro artigo com o esvaziamento da xicara,...
Não raro ouvimos alguém dizer que é necessário criar alguma Lei para resolver algum dilema social. Mas, precisamos de mais leis? Seguindo como disse em outro artigo com o esvaziamento da xicara,...
Quando se assiste as discussões sobre igualdade, república, democracia, e tantos outros valores que se desejam ver concretizados para uma vida feliz em UM PAÍS, acredita-se que somos um só país, uma s...
Quando se assiste as discussões sobre igualdade, república, democracia, e tantos outros valores que se desejam ver concretizados para uma vida feliz em UM PAÍS, acredita-se que somos um só país, uma s...