Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria

12 meses
Desista do judiciário – Não dependa de uma decisão judicial – Esteja em conformidade tributária

O título realmente é forte. Esclareço que não estou fazendo qualquer apologia contra o judiciário. Pelo contrário, estou cumprindo um dos mandamentos mais caros para o judiciário que é evitarmos ju...

12 meses Comentou em:
"Multa por insuficiência de pagamento das estimativas mensais (IRPJ) é de 50% e não 75%! Alô Receita!!"

Não negamos a existência de um manicômio tributário no Brasil. Mas fica notória e evidente a sua complexidade quando a própria Receita Federal tem dificuldade de interpretar os dispositivos legais. ...

12 meses Comentou em:
"STF – Exclusão de tributos ISS e ICMS da Base de Cálculo das contribuições PIS e COFINS"

Revendo alguns julgamentos sobre a temática da exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da contribuições PIS/COFINS, especialmente o voto de sua excelência o ministro Celso de Melo, podemos inferi...

1 ano
STF – Exclusão de tributos ISS e ICMS da Base de Cálculo das contribuições PIS e COFINS

Revendo alguns julgamentos sobre a temática da exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da contribuições PIS/COFINS, especialmente o voto de sua excelência o ministro Celso de Melo, podemos inferi...

1 ano
Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária sobre aposentadorias e pensões

Caro leitor, hoje falarei sobre a dita reforma da previdência social, especialmente no que tange à cobrança de Contribuição Previdenciária sobre aposentadorias e pensões no âmbito do Estado de São Pau...

1 ano Comentou em:
"Reforma Tributária no Estado de São Paulo – Redução de Benefícios e Impactos ao Consumidor Final"

Não obstante as repetitivas críticas a serem realizadas sobre a complexidade dos tributos exigidos pela União, Estados e Municípios, bem como o custoso cumprimento das inúmeras obrigações tributárias ...

1 ano
Mandado de Segurança: o remédio constitucional contra abuso de poder na gestão tributária

Introito Carlo leitor, eu sou um defensor ferrenho da prevenção. Prevenir é muito melhor que remediar. Nesse sentido, conhecer a legislação tributária e todas as outras que com ela se relacionam (...

1 ano
A quem interessa um sistema tributário caótico e cheio de obrigações acessórias?

Caros amigos, eu me pergunto, a quem interessa que o sistema tributário seja tão caótico e cheio de obrigações acessórias absurdas? Do ponto de vista do teórico do direito, alguns poderão dizer que...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Competência tributária dos entes federados"

Dispõe o art. 6º do Código Tributário Nacional:  Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Consti...

1 ano Comentou em:
"Competência tributária dos entes federados"

Dispõe o art. 6º do Código Tributário Nacional:  Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Consti...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas