Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria

1 ano Comentou em:
"Competência tributária dos entes federados"

Dispõe o art. 6º do Código Tributário Nacional:  Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Consti...

1 ano
A realidade do contencioso – “A luta é grande, é desigual e a vitoria é incerta”

Uma mudança de cultura é necessária para que as boas práticas de governança e os princípios de direito sejam realmente implementados. O Judiciário deveria ser a última porta para solução dos confli...

1 ano Comentou em:
"Competência tributária dos entes federados"

Dispõe o art. 6º do Código Tributário Nacional:  Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Consti...

1 ano
Leis inconstitucionais são natimortas?

Ouvimos falar muito em afirmativas no sentido de que haveria profissionais e empresas que fazem “planejamento tributário” para sonegar. Noutras lavras, que a maioria dos planejamentos tributários seri...

1 ano Comentou em:
"Isenção “incompleta” do ICMS no Estado de São Paulo"

Conforme já foi amplamente divulgado na mídia, e conforme alguns amigos já comentaram aqui na plataforma, o Estado de São Paulo promoveu o que convencionou chamar de “medidas voltadas ao ajuste fiscal...

1 ano Comentou em:
"Sócios de empresas são obrigados a retirar Pró-labore?"

Um tema que gera muita discussão, principalmente nas sociedades profissionais, é sobre a obrigatoriedade de retiradas mensais de pró-labore por parte dos sócios. O pró-labore caracteriza-se como um...

1 ano
Inconstitucionalidade da Súmula 435 do STJ

Caro leitor, se for advogado, deves ler a decisão que irei indicar. Se você é contador, deves ler a decisão que irei indicar; Se você é juiz, por favor, leia a decisão que segue; Se você é es...

1 ano Comentou em:
"Publicidade on-line: Tributação pelo ISS ou ICMS?"

É sabido que o Direito Tributário no mundo, e principalmente no Brasil, vem enfrentando sérias dificuldades de acompanhar as mudanças na forma de como as pessoas consomem produtos e serviços na modali...

1 ano Comentou em:
"Nova Constituição e Novo Sistema Tributário"

Como se sabe, o ilustre Deputado Ricardo Barros vem fazendo campanha para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para dotar o País com uma nova Constituição que reflita as reais ...

1 ano
Substituição Tributária e sua Inconstitucionalidade – teoria e realidade

A substituição tributária foi criada para facilitar a arrecadação dos tributos, fazendo com que a Fazenda Pública conseguisse receber os valores devidos a título de tributos. Hoje, falaremos mais p...

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