Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria

1 ano
Urgente – Necessidade de definir o que é CONFISCO

Urge discutir e definir o que vem a ser confisco em termos tributários. Deveras, mesmo a Constituição Federal prevendo a proibição do confisco em seu artigo 150, IV, me parece que tal previsão é ig...

1 ano Comentou em:
"Lei de conformidade tributária do estado de São Paulo – ausência de regulamentação traz insegurança jurídica"

Por meio da Lei Complementar n. 1.320, de 06/04/2018, São Paulo instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, ao qual a própria lei atribuiu o nome de fantasia “Nos Conformes”. A lei apr...

1 ano Comentou em:
"Efeitos práticos da distinção entre não incidência pura e a não incidência legalmente qualificada"

Sumário 1 Introdução 2 Conceito de não incidência 2.1 Não incidência pura 2.2 Não incidência legalmente qualificada 3 Exame do texto constitucional que veda o crédito  e determina o seu estorno...

1 ano
Integridade, Gestão Tributária e LGPD

Nos últimos tempos palavras como integridade, gestão tributária e LGPD estão na ordem do dia. O que elas têm em comum? O cumprimento da Lei. Mais que isso, prevenir, planejar, decidir como se...

1 ano Comentou em:
"O tripé da reforma tributária ideal"

O Ano de 2020 está sendo marcado por um ano de grande discussão sobre a reforma tributária. O congresso apresentou proposta através da PL 45/2020 realizada pelo deputado Baleia Rossi, e o senado apres...

1 ano
Confisco e a República uma visão do ano 2020

1. Hoje em dia Vivemos hoje outro mundo. O mundo da tecnologia, das liberdades e do bem estar. Ao revés do que muitos dizem, evoluímos. Conseguimos, enquanto nação humana, extirpar em gran...

1 ano
Contribuições Sociais e os Princípios Jurídicos e Tributários – reflexões

Hoje vamos abordar uma visão holística das contribuições sociais existentes no brasil e sua correlação com alguns princípios constitucionais. Primeiro, cumpre anotar que as contribuições sociais sã...

1 ano
Planejamento e Revisão Fiscal no Simples Nacional

O Simples Nacional nasceu para ser simples, como o nome diz. Mas, de simples, tem pouca coisa. Instituído pela Lei Complementar 123/2006 instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa d...

1 ano
Limitações ao Poder de Tributar

Fruto de séculos de experiência social e científica, as Limitações ao Poder de Tributar constam da atual Constituição Federal da República, de 1988 no seu Título, Seção II, Artigos 150 a 152. Em no...

1 ano
O que é compliance?

O compliance é uma cultura de integridade. E apesar de muitos autores utilizarem a tradução do vergo inglês to comply para iniciar a conceituação desse termo, o maior significado é tratar-se de uma...

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