Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria

1 ano
Disrupção Jurídico Tributária

Seguindo minhas reflexões acerca das reformas que estão em curso em nosso país, sobretudo a tributária, a palavra disrupção, que está na moda, é tão pertinente quanto necessária para a real transforma...

1 ano Comentou em:
"Reforma tributária – agora vai!(?)"

Há quase duas décadas ouvimos falar na necessidade e importância de uma reforma tributária no Brasil. A complexidade de nosso sistema tributário é tão grande que empresas de maior porte precisam ter n...

1 ano Comentou em:
"É constitucional os Estados se “retaliarem” quando o assunto é incentivos fiscais do ICMS"

É extremamente curioso como tratamos no BRASIL os problemas como base em remédios para os efeitos e não tratamos a essência da causa. Damos quase sempre muito enfoque nos galhos que surgem de temas se...

1 ano
Reforma Tributária Parcelada é possível?

Diante de tantas noticias e projetos, bem como pelo histórico brasileiro, é cabível a pergunta: é possível fazer a reforma tributária de forma parcelada? Se for considerar os projetos de lei, a res...

1 ano Comentou em:
"Tributação das Agências de Publicidade no Simples Nacional. Devo ou não deduzir da base de cálculo os gastos com veiculação?"

São grandes as dúvidas do setor: devo realizar deduções dos gastos com veiculação da publicidade e fornecedores na apuração da base de cálculo dos tributos ou não? Saiba se você está dentro da (i)lega...

1 ano
Deficiente Auditivos passam a ter acesso à isenção do IPI sobre automóveis

No dia 25 de agosto de 2020, em Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADO 30 - o Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, procedente o pedido para declarar inconstitucional por omi...

1 ano
Multa de 20% em caso de atraso de obrigação acessória é inconstitucional?

Mais um caso em que o contribuinte perdeu. No último dia 21/08 em sessão Virtual o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o RE 606010 fixando a seguinte tese: Revela-se constitucional a sançã...

1 ano Comentou em:
"STF dá aval para o congresso continuar postergando os créditos de ICMS relativo a bens de uso e consumo"

Decisão meramente política. Em vez de optar por realizar a sua função essencial, que é guardar os preceitos constitucionais, o STF, nesse caso, preferiu manter as coisas como estão. Talvez porque na e...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"STF dá aval para o congresso continuar postergando os créditos de ICMS relativo a bens de uso e consumo"

Decisão meramente política. Em vez de optar por realizar a sua função essencial, que é guardar os preceitos constitucionais, o STF, nesse caso, preferiu manter as coisas como estão. Talvez porque na e...

1 ano
STF: É vedado à Receita Federal realizar compensação de ofício para quitar débitos parcelados.

Nesta semana a Suprema Corte brasileira mais uma vez fez valer a hierarquia das normas e as Limitações Constitucionais ao poder de tributar. Reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei porque o L...

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