Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria

1 ano
Juros e correção indevidos sobre os débitos tributários podem ser recuperados e afastados – Selic

Uma questão que está passando desapercebido por muitos contribuintes é a forma de correção de débitos tributários em atraso.  A maioria dos Estados e Municípios utilizam índices locais (UFESPs, UFM...

1 ano
Reforma Tributária – Atenção

Na semana passada, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia anunciou o envio de parte do projeto de reforma tributária. Não falarei neste momento sobre seu conteúdo, até porque já há muitos esp...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Exigência de certidão negativa dificulta a recuperação econômica"

A incapacidade dos órgãos fazendários de promover a cobrança coativa do crédito tributário por meio da execução fiscal, único meio previsto no nosso ordenamento jurídico, fez com que houvesse uma alia...

1 ano
Isenção de Imposto de Renda – doença grave

Sumário 1 Introdução 2 Conceito e Base legal 3 Hipóteses da Lei 4 Algumas questões práticas 5 Como solicitar 6 Efeitos Retroativos 7 Judicialização 1 Introdução Este artigo tem o objeti...

1 ano
Transação excepcional na cobrança da dívida ativa da união – PGFN

Com a publicação da Portaria PGFN 14.402/2020 em 17/06/2020 ficou regulamentado no âmbito dos débitos inscritos em dívida ativa da União. Com base da lei 13.988/2020 a Procuradoria Geral da Fazenda...

1 ano
IPVA – Guerra sem fim!

Prezado leitor, minha proposta de escrita é bem diferente. Buscarei criar indagações, provocações no sentido mais filosófico e jurídico possível. Não proponho respostas prontas, mas indagações a fi...

2 anos Comentou em:
"Carta ao Tributarista do Futuro"

Caro tributarista do futuro, contador, advogado, administrador público e tantos outros profissionais que atuam nessa senda. O tributo, cuja origem remonta a exploração dos súditos pela monarquia; a...

2 anos
Carta ao Tributarista do Futuro

Caro tributarista do futuro, contador, advogado, administrador público e tantos outros profissionais que atuam nessa senda. O tributo, cuja origem remonta a exploração dos súditos pela monarquia; a...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins: dissidências no julgamento dos embargos"

Após quase duas décadas aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, a questão relativa à inclusão ou não do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins foi decidida quando do julgamento do T...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Supremo retira do plenário virtual ação que envolve constitucionalidade de multa tributária"

Um recurso que envolve constitucionalidade de multa tributária foi retirado do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido de destaque do ministro Luiz Fux. O julgamento havia si...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas