Advogado especialista em soluções pacíficas de conflitos, consultoria e prevenção. Atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD.

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IPVA – Guerra sem fim!

Prezado leitor, minha proposta de escrita é bem diferente. Buscarei criar indagações, provocações no sentido mais filosófico e jurídico possível. Não proponho respostas prontas, mas indagações a fi...

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"Carta ao Tributarista do Futuro"

Caro tributarista do futuro, contador, advogado, administrador público e tantos outros profissionais que atuam nessa senda. O tributo, cuja origem remonta a exploração dos súditos pela monarquia; a...

3 meses
Carta ao Tributarista do Futuro

Caro tributarista do futuro, contador, advogado, administrador público e tantos outros profissionais que atuam nessa senda. O tributo, cuja origem remonta a exploração dos súditos pela monarquia; a...

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"Opinião: Exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins: dissidências no julgamento dos embargos"

Após quase duas décadas aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, a questão relativa à inclusão ou não do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins foi decidida quando do julgamento do T...

3 meses Adicionou aos favoritos:
"Supremo retira do plenário virtual ação que envolve constitucionalidade de multa tributária"

Um recurso que envolve constitucionalidade de multa tributária foi retirado do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido de destaque do ministro Luiz Fux. O julgamento havia si...

4 meses
Transação Tributária – Negociação com descontos

A Lei 13.988 de 14 de abril de 2020, conversão da Medida Provisória 899/2019, conhecida como MP do Contribuinte Legal, estabelece regras para a chamada transação tributária, que se aplica tando a débi...

4 meses
Imposto de Renda – Transferência de Residência para o Exterior (Income Tax – Transfer of Residence Abroad)

                      Imposto de Renda – Residente no Exterior – Declaração Definitiva do País. Principais consequências Jurídicas. Suécia 1-Introdução O presente estudo teve como escopo específic...

4 meses
E as Obrigações Acessórias?

Peço licença para não retratar o cenário atual, 2020, pois já é do conhecimento de todos o que estamos vivendo com a pandemia do Coronavírus - COVID-19. Mas, poucos textos que tenho lido falam sobr...

4 meses Adicionou aos favoritos:
"Impactos do coronavírus na área tributária"

Sumário 1 Introdução 2 Empréstimo compulsório 3 Moratória 3.1 Moratória colocada em prática pelo governo federal 4 Conclusão 1 Introdução Pelo pouco que se sabe, aparentemente, a ingestão...

4 meses Comentou em:
"Opinião: Necessidade de imediato lockdown tributário como medida de justiça fiscal"

O Brasil vive, atualmente, em razão da pandemia causada pela Covid-19, uma inesperada situação de lockdown. Trata-se de palavra da língua inglesa largamente utilizada para denominar o que se chama de ...

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