Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria

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"Qual é a Solução? Esvazie a Xicara"

A sabedoria da Filosofia Zen conta uma história[1] sobre um jovem que buscava conhecimento sobre o Zen Budismo. Nela, em resumo, através de um exemplo prático, o mestre budista demonstra que para se o...

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"Repercussão econômica do tributo e sua utilização para fins jurídicos segundo a conveniência de cada caso"

O fenômeno da repercussão econômica do tributo é noção da ciência das finanças ou da ciência econômica, para subsidiar os ensinamentos teóricos e especulativos em torno do conteúdo de diferentes tribu...

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Conceito de Insumos – Esquizofrenia Conceitual

Esqueça tudo que você sabe sobre conceito de insumos, sobre despesas. Sim, para refletir comigo, te convido a não contestar, a princípio o que digo. Depois que ler, fica à vontade. Reza a orient...

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STF analisará o conceito de insumo – Tema 756

Esta semana, sexta-feira, terá início o julgamento virtual do Tema 756, com o RE 841979. O Mandado de Segurança impetrado busca uma aplicação mais ampla do conceito de insumo, requerendo que o sist...

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ITCMD no exterior – Começa tudo outra vez

O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento da ADI 6821 que discute a constitucionalidade da Lei 7.799/2002. Os casos que o STF vem julgando, por exemplo o recurso 851108, é analisa...

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Iniciado o julgamento do Tema 962 na modalidade virtual. Será que agora vai? A pergunta é pertinente haja vista que os últimos julgamentos virtuais sobre temas relevantes como esse no último minuto...

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Equilíbrio é a regra básica de uma Democracia Tributária

Viver em sociedade é um exercício de sonhos e sacrifícios. Juridicamente falando, as regras possuem o condão, ao menos em tese, de fazer com que a maioria das pessoas em sociedade possam alcançar s...

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Reforma Tributária Expectativas

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