Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria

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Parecer Cosit 10: Simplesmente teratológico

De acordo com o dicionário[1] a palavra teratológico significa: adjetivo [Medicina] Relacionado com teratologia, com a ciência que se ocupa do desenvolvimento anormal e das malformações congênitas...

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"Incertezas acerca do regime especial de tributação do ISS"

Tendo em vista a relevância social dos serviços prestados por profissionais legalmente regulamentados (advogados, medidos, engenheiros, economista, contadores e odontólogos) o legislador nacional inst...

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Exclusão de ISS da Base de Cálculo da PIS/COFINS, NOVO CAPÍTULO

O julgamento do Tema 118 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal teve início e, após estar empatado em 4x4, foi objeto de destaque pelo presidente da Corte, o Ministro Luiz Fux. Relembra...

3 meses Comentou em:
"Exclusão do ICMS da base dos créditos do PIS e da COFINS: O “coringa” que a RFB deixou escondido"

Para quem se aventura em jogos de carteado sabe que, a depender do jogo, o “coringa” é aquela velha e boa carta que oferece uma espécie de “vantagem” a quem a possui. Costuma ser a famosa “carta na ma...

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Exclusão de ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS foi iniciado

O julgamento do Tema 118 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal teve início. O relator, Ministro aposentado Celso de Melo votou em favor do contribuinte utilizando como fundamento maior...

3 meses
Dois Pesos e Duas Medidas – Crime Tributário

É conhecimento recorrente para quem atua com tributos que temos diversas teses firmadas no sentido de reconhecer que determinado tributo foi recolhido indevidamente. As causas são as mais diversas....

4 meses
O Código Tributário Nacional e a Reforma Tributária, a grande colcha de retalhos

A expressão que está na moda manicômio jurídico tributário, cunhada pelo ilustre Alfredo Augusto Becker, parece não perder sentido por mais uns longos anos. Reforma tributária ou colcha de retalhos...

4 meses
A Proposta de Reforma que tributa os dividendos é ruim?

A grande dificuldade de qualquer reforma é agradar gregos e troianos. Se aumenta a carga, o que é insuportável no Brasil, o contribuinte reclama. Se reduz a arrecadação, quem chora é o Estado. Hoje...

5 meses Comentou em:
"Como detectar tributo confiscatório"

Questão crucial é a de saber até que limite o tributo é tolerável, ou seja, quando se caracteriza o efeito confiscatório do tributo, vedado pela Carta Magna. Alguns autores fundam o conceito de con...

6 meses
ICMS cobrado sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação

O olhar matemático para fins de decidir causas. Esse é o argumento que alguns utilizam para tentar alcançar o pleito judicial. Algumas vezes dá certo, outras não. Algumas vezes o argumento é jur...

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