Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD.

5 dias Comentou em:
"Consumidores de energia elétrica receberão “créditos” tributários em função da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS nas contas de luz"

Foi veiculado recentemente uma noticia pela ANEEL dando ciência de que os consumidores de energia elétrica terão descontos em suas contas de luz em função de determinadas concessionárias de distribuiç...

21 dias Comentou em:
"Provas, Futuro e Realidade – seja mais criativo!"

Quando falamos em contencioso, em pretensão resistida, em questionamento por parte do fisco, necessariamente deve-se pensar em provas. Quantas vezes vi casos que se perderam em razão de provas insu...

22 dias Comentou em:
"A celeuma envolvendo créditos sobre despesas com propaganda e publicidade (PIS e COFINS)"

Mais uma vez iremos trazer à tona a velha discussão sobre a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS relativos a gastos com propaganda e publicidade. Trata-se, em verdade, na tentativa de enqu...

1 mês Comentou em:
"Manifesta inconstitucionalidade da contribuição para custeio da iluminação pública"

Sumário 1 Introdução 2 Falta do requisito do benefício específico e direto 3 Validação da COSIP pelo Plenário do STF 3.1 O voto divergente do Ministro Marco Aurélio 4 Conclusão 1 Introdução A...

1 mês Comentou em:
"O uso desvirtuado da taxa para aumento da carga tributária"

Em 15 de outubro de 2020, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Lei nº 17.293, com medidas de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas. Num dos seus últimos artigos, ...

1 mês Comentou em:
"Ação de repetição de indébito de valores cobrados na conta de energia elétrica"

Como se sabe as distribuidoras de energia estão embutindo nas contas de energia elétrica valores exigidos pela União sob diferentes rótulos que nada têm a ver com o preço das energias elétricas fornec...

2 meses Comentou em:
"Desrespeito à LRF por Três Poderes"

Na Praça dos Três Poderes situam-se as Chefias dos Poderes da República que desrespeitam continuamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veio à luz para por cobro ao desequilíbrio permanente das c...

2 meses Comentou em:
"Indisponibilidade universal de bens"

Costuma-se dizer que a relação jurídico-tributária deve ser neutra: nem pro fisco, nem pro contribuinte. Nada mais falso! A desigualdade e desproporcionalidade começa no plano legislativo e agravad...

3 meses Comentou em:
"Uma proposta hostil de Reforma Tributária"

Em um cenário de incertezas, quanto aos desdobramentos das múltiplas crises associadas à Covid-19, há previsões muito preocupantes, como a que fez António Guterres, secretário-geral da ONU, na reunião...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas