Desafios atuais da jurisprudência tributária

20/03/2024 (1 mês atrás)

Desde o início de 2023, temos observado uma série de decisões políticas que impactam diretamente a esfera tributária. A jurisprudência, muitas vezes influenciada por interesses corporativistas, parece priorizar a arrecadação fiscal em detrimento da justiça legal. Essa tendência se manifesta na aplicação de interpretações flexíveis da lei, que resultam na cobrança de tributos de maneira…

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Robson Neves
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