Premiação, gratificação, bônus compõe a base de cálculo da Contribuição Patronal?

11/12/2023 (5 meses atrás)

As verbas indenizatórias foram e são objeto de longas batalhas entre contribuinte e o fisco. De um lado, o Fisco (Estado) querendo tributar até o que não existe (vide obras clássicas do direito tributário). É da natureza do Fisco tributar tudo. Assim como o Empresário quer lucrar sem limites e não perder nenhuma oportunidade, assim…

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Robson Neves
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Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é Especialista em Compliance e...

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