Segurança Jurídica e Risco

A segurança jurídica deriva de uma análise de risco, pelo menos sob o enfoque empresarial. O risco jurídico de se realizar determinado fato que possa ser considerado lícito ou ilícito e as consequências advindas. Em sede tributária, cotidianamente empresários e contadores são compelidos a tomar decisões, o que se recomenda analisar sob a ótica da segurança jurídica. A segurança jurídica, porém, nunca será plena. Não há causa ganha, nem perdida.…
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Advogado com atuação em direito tributário, empresarial e compliance. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD. Gerente de Novos Produtos na Oliveira & Carvalho Auditoria e Consultoria
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