Ronaldo Marcio de Campos Celoto
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Graduado em Direito pela UNIMEP. Pós-Graduado (Lato Sensu) em Direito pela UNIMEP. Pós-Graduado (Extensão) em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Master en Droit. Doutorando em Direito. Consultor em Direito Tributário, Direito Público e Direito Médico para Empresas, Prefeituras Municipais e Cooperativas Médicas; Assessor em Projectos e Políticas Públicas Governamentais. Escritor e Professor. Participante de Congressos e Seminários de Direito Tributário, Administração Pública (NPM), Políticas Sociais e Orçamentos Participativos, na condição de Conferencista e Preletor. Autor do Livro: TRATADO PRÁTICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SAO PAULO : LAWBOOK, 2012, v. 02 – 1.892 páginas - ISBN: 9788588970076. Colaborador...
Da não Incidência da Contribuição do INSS Sobre Licença (salário) Maternidade da Segurada Empregada
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O Imposto da Biossegurança
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The Noah’s Tax – Ark: a Salvaguarda das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo por Meio da Ampliação Extrafiscal do ICMS
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Da abusiva intervenção penal no Direito Tributário para os casos de descaminho – Parte I
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Ensaio sobre o Salário-Educação
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A CIP e inconstitucionalidade
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A exigência de ICMS-importação (SP) após o desembaraço aduaneiro
14 anos atrás
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Quem Deve mais de Dez Mil Reais, pode se Beneficiar da MP 499?
14 anos atrás
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IPVA invertido
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Padarias – Crédito de ICMS – Energia Elétrica
14 anos atrás
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Decisões do STF modificam os processos por crimes tributários
14 anos atrás
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A fraude denominada Regime Monofásico de Tributação do PIS e da Cofins
14 anos atrás
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O princípio do `nemo potest` como proteção ao contribuinte
14 anos atrás
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BESC e o confisco na conta dos investidores – Ilegalidade flagrante
14 anos atrás
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O Papel do Direito Tributário Internacional nos Investimentos Brasileiros no Exterior
14 anos atrás
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Nem taxa, nem preço público – a ilegalidade de qualquer cobrança junto a empresas de telefonia, tv a cabo e concessionárias de energia elétrica pelo uso do solo
14 anos atrás
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ICMS: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro defere liminar e reduz alíquota de energia elétrica em 7%
14 anos atrás
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Fim da CPMF, fim do “bolsa família”, culpa do contribuinte…
14 anos atrás
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O Simples Nacional
14 anos atrás
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ICMS 17 para 18% – Resolução do Senado Federal nº 7/07 – Quais são seus efeitos práticos?
14 anos atrás
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Natureza tributária do ressarcimento e sua inconstitucionalidade
14 anos atrás
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A Lei Complementar n.º 122/2006 e o direito de crédito de ICMS
14 anos atrás
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A não incidência de impostos para portadores de doenças graves
14 anos atrás
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