Revista Tributário

Oportunidade de planejamento tributário em favor dos Estados: A revisão da base de cálculo do PASEP e a recuperação de valores pagos a maior a este título
Henrique Rocha Fraga
As controvérsias sobre os critérios de correção monetária dos débitos fazendários e sua repercussão sobre as execuções e precatórios contra a fazenda pública
Henrique Rocha Fraga
Base do PIS e da COFINS: Exclusão do PIS e da COFINS e do ISSQN e o novo sistema de precedentes vinculantes instaurado pelo CPC de 2015
Leonardo Dias da Cunha
A não incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas não salariais
Gustavo Eugenio
Tributação e Justiça Social no Brasil contemporâneo
Alexandre Pontieri
Dificuldades práticas de enquadramento da tributação do IR sobre serviços médicos, no regime de Lucro Presumido
José Homero Adabo
Incide o IR, PIS e Cofins sobre o valor do IPTU cobrado do locatário, por empresas imobiliárias, através de contrato de locação?
José Homero Adabo
Controvérsias sobre desdobramentos de atividades por meio de SCP em julgamentos no CARF
José Homero Adabo
Divergências no CARF sobre a incidência de contribuição previdenciária na Antecipação de Lucros
José Homero Adabo
Controvérsias no CARF sobre aplicação do MEP, em operações que mais se parecem com alienação de participação societária
José Homero Adabo