Tributário: Revista Digital
Volume 19, Número 50, Março de 2018, ISSN 1676-4404

O sentido da vinculação de créditos tributários para garantia de operações de crédito

Kiyoshi Harada
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A PROIBIÇÃO DO ART. 167, IV E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES 3 JURISPRUDÊNCIA A RESPEITO 4 RAZÕES DAS ALTERAÇÕES DO INCISO IV, DO ART. 167 DA CF 5 O SENTIDO DA VINCULAÇÃO...

A Tutela jurisdicional dos vulneráveis e dos hipossuficientes

Luis Carlos Rodrigues Alecrim
RESUMO O presente artigo tem como finalidade demonstrar quais os tipos de tutela jurisdicional que podem amparar os vulneráveis e os hipossuficientes que necessitam de uma atenção em especial do Estado...

Responsabilidade objetiva no Direito Tributário

Kiyoshi Harada
Sumário 1 Introdução 2 Responsabilidade objetiva na Constituição 3 Fundamento da responsabilidade objetiva 4  Requisitos da responsabilidade objetiva 5 Responsabilidade objetiva na legislação ...

Terceiro Setor tem obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2018

Roberto Rodrigues de Morais
Sumário 1 – INTRODUÇÃO 2 – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR 3 – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR 4 – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 5 – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO...