Rinaldo Maciel de Freitas
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Graduado em Filosofia pelo Instituto Agostiniano de Filosofia – membro da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica. Advogado pela FADOM – Faculdades Integradas do Oeste de Minas – membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET - Especialista em Recuperações Judiciais e Falências com formação em: Ética/UEMG – Arbitragem/UFMG – Psicologia Jurídica/UEMG – Classificação Fiscal de Produtos/Aduaneiras.
Guerra dos Portos
7 anos atrás
Ampla defesa e contraditório na execução fiscal
8 anos atrás
A Zona Franca de Manaus e o Confaz vistos no ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
9 anos atrás
Convênio ICMS nº 70 de 29 de Julho de 2014 – Comentado – A ilusão do fim da Guerra Fiscal
9 anos atrás
Substituição Tributária nas importações ou para trás
10 anos atrás
Conduta ilibada na aplicação e exercício da justiça
10 anos atrás
A inclusão do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins
10 anos atrás
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Princípio da Legalidade e Alíquota
10 anos atrás
IPI – Crédito do imposto – matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem.
10 anos atrás
Guerra dos portos – ICMS – hipótese de incidência determinada pela localidade da trading importadora.
10 anos atrás
Estorno Unilateral de Créditos do ICMS – Inconstitucionalidade – A Visão do Superior Tribunal de Justiça – STJ
10 anos atrás
Guerra Fiscal – A Impossível Regulamentação do ICMS Previsto na Resolução nº 13 do Senado Federal
11 anos atrás
O Princípio da Legalidade Aplicado às Normas da ABNT
11 anos atrás
Impedimento no Contencioso Administrativo Mineiro
11 anos atrás
A Implementação da Resolução 72/2010
12 anos atrás
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Opinião: Inconstitucionalidades do fundo estadual de equilíbrio fiscal
7 anos atrás
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Cinco estados aderem ao Convênio que prevê isenção de ICMS para geração própria de energia
7 anos atrás
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MG: Conselho de Contribuintes lança pesquisa para avaliar serviços e receber sugestões
7 anos atrás
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OAB deve julgar conduta de advogado que atua em conselho de contribuintes
7 anos atrás
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Camex aprova novo regulamento sobre concessão de Ex-Tarifários
7 anos atrás
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Guerra fiscal atinge as importações
7 anos atrás
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Brasil busca trégua para a guerra fiscal
7 anos atrás
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Advogados podem julgar em órgãos administrativos
7 anos atrás
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Ponderações relativas às operações interestaduais com bens e mercadorias importadas
7 anos atrás
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Regulamentação do ICMS Incidente sobre Importados – Inconstitucionalidades
7 anos atrás
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Impedimento de Conselheiro dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda por Interesse Econômico ou Financeiro – Uma outra Visão
7 anos atrás
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Súmula da guerra fiscal deve ficar para 2013
7 anos atrás
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Inconstitucionalidade da Resolução 72/2010 do Senado e a Suposta Guerra Fiscal dos Portos
7 anos atrás
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IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
7 anos atrás
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Guerra dos portos se torna ameaça à indústria
7 anos atrás
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Projeto elimina benefícios do ICMS a produtos importados
7 anos atrás
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Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012
7 anos atrás
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Metalúrgicos questionam benefícios fiscais à importação de produtos siderúrgicos no MS
7 anos atrás
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Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
7 anos atrás
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O Novo Regulamento do IPI – Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 – Frete na Base de Cálculo do IPI – Inconstitucionalidade
7 anos atrás