Titular da COLUNA PANORAMA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD. Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD. Especialista em Direito Tributário. Controle de Qualidade ATC/COAD. CONSULTOR TRIBUTÁRIO em Belo Horizonte – MG. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

3 meses
TRF decide pela exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Seguindo a linha do decidido pelo STF em relação à Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu favorável ao contribuinte no tema exclusão d...

4 meses
DIFAL ICMS do Simples Nacional continua suspensa pelo STF

Apesar de estar suspensa a cobrança da diferenciação de alíquota para mercadorias adquiridas em outros estados da federação para empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, por LIMINAR deferida pelo Exce...

8 meses
IRPF 2019 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes infantis

Com o final do prazo para apresentar a Declaração do IRPF também é hora de deduzir das contas com o leão – imposto a pagar – 3% para destinação beneficente às crianças deste país. A questão é: Como...

1 ano
Cofins e PIS e a recuperação dos créditos das empresas do setor de serviços após decisão do conceito de insumos pelo STJ

É notório e sabido que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua 1ª Seção, julgou procedente o pleito dos contribuintes no que se refere ao conceito de insumos para fins de creditam...

2 anos
Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante

Através de Portaria [1] o Ministro da Fazenda determinou a atribuição de efeito vinculante às Súmulas do CARF/MG, cujo efeito imediato é: a) Segurança Jurídica; b) Diminuição dos litígios administra...

2 anos
MG aceita pagamento de ICMS com precatórios com desconto do programa regularize

O Governo de MG reabriu o prazo para o programa REGULARIZE através do Decreto de nº 47.392, de 23/03/2018 introduziu modificações nos Decretos 47.210 e 47.211, de 30-9-2017, para permitir que os contr...

2 anos
COFINS e PIS nas indústrias e os créditos dos insumos após decisão do STJ

Sumário 1 – INTRODUÇÃO 2 – O PESO DO SISTEMA CUMULATIVO 3 - A CRIAÇÃO DO SISTEMA NÃO CUMULATIVO 4 – O QUE MUDA COM O CONCEITO DE INSUMOS DECIDIDO PELO STJ 5 - COMO AVERIGUAR FALHAS NA APURAÇÃO ...

2 anos
COFINS e PIS e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ

É sabido que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua 1ª Seção, julgou procedente o pleito dos contribuintes no que se refere ao conceito de insumos para fins de creditamento da CO...

2 anos
Terceiro Setor tem obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2018

Sumário 1 – INTRODUÇÃO 2 – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR 3 – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR 4 – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 5 – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO SETOR 6...

2 anos
Decisão do STJ sobre Cofins e PIS e o conceito de insumos da Cofins e do PIS cria oportunidade para recuperação de créditos nos últimos 5 anos

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – O GÊNESIS DAS PROBLEMÁTICAS DA COFINS E DO PIS 3- OS REFLEXOS DA CRIAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES 4– OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS OPERADORES DO SISTEMA 5– AS RECENTES...

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