Roberto Rodrigues de Morais

Titular da COLUNA PANORAMA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD. Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD. Especialista em Direito Tributário. Controle de Qualidade ATC/COAD. CONSULTOR TRIBUTÁRIO em Belo Horizonte – MG. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

4 dias
Por que as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas?

Sumário1. Gênesis do problema1.1 Defasagem2. A análise dos números com dados do IBGE3. Vantagens da recomposição das tabelas4. Por que não foram atualizadas as tabelas?5. Ilegalidade e inc...

11 dias
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017

Resumo: Apesar das imunidades constitucionais, o TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cumpridas.  Com a inclusão do eSOCIAL como uma das obrig...

2 meses
Cofins: exclusão do ICMS de sua base de cálculo com pauta em repetivo no STJ

Resumo: A decisão Plenária do STF que “derruba incidência de ICMS sobre PIS e COFINS na importação” despertou os contribuintes brasileiros a voltarem suas atenções para a ADC nº 18 em tramitação naque...

4 meses
Contribuinte de substituição tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme plenário do STF

Enfim o Supremo Tribunal Federal [1] definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e aquele realmente dev...

10 meses
Execução fiscal e defesas dos executados

Gozando de presunção de certeza e liquidez as Certidões de Dívida Ativa (CDA’s), que embasam as EXECUÇÕES FISCAIS promovidas pelo Governo Federal, vinham sendo expedidas pelo poder tributante em desac...

10 meses
Por que o prazo de decadência tributária precisa ser reduzido para dois anos

O prazo de decadência para o lançamento tributário é de 5 anos, desde a promulgação do CNT de 1966. Lembramos que o CTN foi aprovado em 1966, época da ditadura militar, porém os tributos eram lança...

10 meses
Prescrição intercorrente no Novo CPC e as execuções fiscais

O Novo Código de Processo Civil - NCPC – extinção da Execução Fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da Prescrição Intercorrente, conforme explícito no inciso V do art. 924 do novo diploma proces...

10 meses
Imposto de renda 2016 pode ter parte destinada para entidades beneficentes

Abril é a época de acertar as contas com o leão (IRPF) para as pessoas físicas contribuintes desse imposto. A questão é: Como contribuir para creches, orfanatos, asilos, obras sociais em geral e at...

11 meses
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

Com tanto comercial de “Pátria Educadora” veiculando na mídia e no período de acerto com o “leão” concernente ao Imposto de Renda Pessoa Física, vamos discorrer sobre a péssima situação do item despes...

1 ano
Terceito Setor Tem Várias Obrigações Contábeis e Tributárias em 2016

Resumo Apesar das imunidades constitucionais, o TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cumpridas. Com a inclusão do eSOCIAL como uma das obri...