Titular da COLUNA PANORAMA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD. Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD. Especialista em Direito Tributário. Controle de Qualidade ATC/COAD. CONSULTOR TRIBUTÁRIO em Belo Horizonte – MG. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

6 meses
TRF decide pela exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Seguindo a linha do decidido pelo STF em relação à Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu favorável ao contribuinte no tema exclusão d...

7 meses
DIFAL ICMS do Simples Nacional continua suspensa pelo STF

Apesar de estar suspensa a cobrança da diferenciação de alíquota para mercadorias adquiridas em outros estados da federação para empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, por LIMINAR deferida pelo Exce...

12 meses
IRPF 2019 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes infantis

Com o final do prazo para apresentar a Declaração do IRPF também é hora de deduzir das contas com o leão – imposto a pagar – 3% para destinação beneficente às crianças deste país. A questão é: Como...

1 ano
Cofins e PIS e a recuperação dos créditos das empresas do setor de serviços após decisão do conceito de insumos pelo STJ

É notório e sabido que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua 1ª Seção, julgou procedente o pleito dos contribuintes no que se refere ao conceito de insumos para fins de creditam...

2 anos
Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante

Através de Portaria [1] o Ministro da Fazenda determinou a atribuição de efeito vinculante às Súmulas do CARF/MG, cujo efeito imediato é: a) Segurança Jurídica; b) Diminuição dos litígios administra...

2 anos
MG aceita pagamento de ICMS com precatórios com desconto do programa regularize

O Governo de MG reabriu o prazo para o programa REGULARIZE através do Decreto de nº 47.392, de 23/03/2018 introduziu modificações nos Decretos 47.210 e 47.211, de 30-9-2017, para permitir que os contr...

2 anos
COFINS e PIS nas indústrias e os créditos dos insumos após decisão do STJ

Sumário 1 – INTRODUÇÃO 2 – O PESO DO SISTEMA CUMULATIVO 3 - A CRIAÇÃO DO SISTEMA NÃO CUMULATIVO 4 – O QUE MUDA COM O CONCEITO DE INSUMOS DECIDIDO PELO STJ 5 - COMO AVERIGUAR FALHAS NA APURAÇÃO ...

2 anos
COFINS e PIS e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ

É sabido que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua 1ª Seção, julgou procedente o pleito dos contribuintes no que se refere ao conceito de insumos para fins de creditamento da CO...

2 anos
Terceiro Setor tem obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2018

Sumário 1 – INTRODUÇÃO 2 – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR 3 – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR 4 – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 5 – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO SETOR 6...

2 anos
Decisão do STJ sobre Cofins e PIS e o conceito de insumos da Cofins e do PIS cria oportunidade para recuperação de créditos nos últimos 5 anos

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – O GÊNESIS DAS PROBLEMÁTICAS DA COFINS E DO PIS 3- OS REFLEXOS DA CRIAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES 4– OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS OPERADORES DO SISTEMA 5– AS RECENTES...

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