Titular da COLUNA PANORAMA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD. Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD. Especialista em Direito Tributário. Controle de Qualidade ATC/COAD. CONSULTOR TRIBUTÁRIO em Belo Horizonte – MG. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

6 anos
Desmistificando o Lucro Real no IRPJ (VI) – Multas dedutíveis e indedutíveis

Resumo:As multas podem ser dedutíveis ou não e, para efeitos do lucro real, são importantes para os contabilistas, auditores e controller’s das empresas estarem seguros na aplicação dos conceitos de d...

6 anos
Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil 5 – O princípio da capacidade contributiva

O presente texto é parte de uma série. Resumo: Pensando na desigualdade econômica entre os cidadãos o legislador constitucional garantiu, via PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, o tratamento tribut...

6 anos
Desmistificando o lucro real no IRPJ (vii) – E as alterações via MP 627

As recentes alterações no IRPJ LUCRO REAL contidas na MP 627/2013 enviada pelo governo ao Congresso Nacional e, como o executivo tem ampla maioria parlamentar nas duas casas legislativas, é esperado a...

6 anos
Entendendo o eSOCIAL II

No texto ENTENDENDO O eSOCIAL recentemente divulgado citamos lâminas disponibilizadas pela FIESP sem, entretanto, dar o endereço eletrônico. Trata-se, pois de material em PDF, de DANIEL BELMIRO FON...

6 anos
Entendendo o eSOCIAL

Em reuniões em órgãos da classe contábil das quais participamos vimos, por reiteradas vezes, opiniões de contabilistas assustados com o “fantasma” do eSOCIAL. Porém podemos asseverar que o “bicho” não...

6 anos
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários sem burocracia

Um dos entraves que se arrastava ao longo do tempo, a compensação de créditos previdenciários, foi liberado a partir de 2011. Assim, os contribuintes que têm valores a receber do Governo Federal poder...

6 anos
Erro de fato no preenchimento da DIPJ ou DIPF não é fundamento para tributação pelo imposto de renda

É comum os contribuintes, tanto do IRPF como do IRPJ, receberem autuações oriundas das malhas finas da RFB, cujos fatos foram baseados em meros erros nos preenchimentos das respectivas declarações de ...

6 anos
Cuidados para adesão ao REFIS reaberto até 31/12/2013

Com a REABERTURA DO PRAZO DE ADESÃO do REFIS DA “CRISE” pela PGFN e RFB, os contribuintes têm regras a serem observadas para adesão e permanência no parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, com a opo...

6 anos
O blefe do governo com a dupla contabilidade e a ilegalidade da IN 1397 RFB

Quem não ficou atento às mazelas do sistema de governo federal, que impera desde o início de 2003, ficou apavorado com a idéia de preparar dois balanços - contábil e fiscal - além da tributação retroa...

6 anos
Penhora online e Bacen-Jud usados nas execuções fiscais somente em casos excepcionais decidiu o STJ

O Judiciário, na primeira instância, está usando da Penhora online via BACEN-Jud indiscriminadamente, indo de encontro à posição firmada pelo STJ que o mecanismo de constrição dos devedores somente de...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas