Titular da COLUNA PANORAMA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD. Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD. Especialista em Direito Tributário. Controle de Qualidade ATC/COAD. CONSULTOR TRIBUTÁRIO em Belo Horizonte – MG. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

6 anos
Porque teremos um novo Refis ainda em 2013

Duas notícias sobre REFIS saíram recentemente e merece atenção por parte dos gestores tributários e empresários (1 e 2). Uma informando que o Governo está estudando um NOVO REFIS e outra sobre a derru...

6 anos
Tiradentes faria o que contra os altos tributos cobrados pelo governo?

Defasagem entre a tabela do IR e inflação pode chegar a 62%, segundo reportagem da exame (1), que traz a posição do SINDIFISCO favorável à atualização das tabelas do IRRF e IRPF para recompor as perda...

6 anos
Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

1 - É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetiti...

6 anos
Defesa administrativa de autos de infração da RFB lavrados por indício e presunção

É comum a quem milita no tributário há muitas décadas, como nós, vermos repetitivamente a RFB autuar contribuintes baseado apenas em indício e presunção, conforme se vê no próprio texto que instrui o ...

6 anos
Desoneração da folha não existe: apenas mudança do sistema de tributação

Já faz tempo que o tema DESONERAÇÃO DA FOLHA é badalado na mídia e os empresários que foram beneficiados com as medidas adotadas pela equipe econômica do atual governo se sentem importantes, como se e...

6 anos
COFINS e PIS: como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas que recolheram a maior nos últimos cinco anos

Nos últimos meses temos escrito textos sobre o tema COFINS E PIS, abordando vários aspectos do cipoal de normas que envolvem as ditas contribuições a partir de 2002 e 2003, levantando hipóteses de exi...

6 anos
Defesa administrativa deve impugnar todas as teses contidas no AI ou NFLD para proveitos futuros no CARF

Sumário 1. Introdução 2. A importância de impugnar cada item do feito fiscal 3. Caso concreto de AI impugnado 4. Mudanças na legislação e jurísprudência 5. A evolução do CARF e o retrocesso da PG...

6 anos
Justiça põe RFB para trabalhar!

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação ...

6 anos
Decisão do MF e da PGFN constante da Portaria 2025 de 2011 no DOU de 05/07/2013 e seus reflexos – II

Voltamos ao tema que o CONJUR noticiou no dia 05/07/2013 que “Fazenda não impugnará teses definidas pelo STF e STJ“ e para ter acesso ao Parecer da PGFN e a decisão do MF, está disponível no LINK (1) ...

6 anos
Decisão do MF e da PGFN constante da portaria PGGF 2025 de 2011 no DOU de 05/07/2013 terá repercursão reflexo favorável nos contenciosos administrativos e judiciais federais

O CONJUR noticiou no dia 05/07/2013 que “Fazenda não impugnará teses definidas pelo STF e STJ“ e para ter acesso ao Parecer da PGFN e a decisão do MF, está disponível no LINK (1) daquele portal, que m...

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