Titular da COLUNA PANORAMA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD. Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD. Especialista em Direito Tributário. Controle de Qualidade ATC/COAD. CONSULTOR TRIBUTÁRIO em Belo Horizonte – MG. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

6 anos
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 e com Sped Contábil

I – INTRODUÇÃO: 1.1 - Existe ampla literatura disponível sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributário das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OB...

6 anos
CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e RPV’s já quitados!

Após o silencio do CJF em relação à divulgação das prováveis datas para quitação das parcelas dos precatórios NÃO alimentares a serem quitados em 2013, bem como da não publicação da Tabela de Atualiza...

6 anos
Recuperação de créditos da Cofins e do Pis nas indústrias de rações

Resumo: Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, onde as entradas (desp...

6 anos
Desmistificando o lucro real no IRPJ (IV) Lalur

Resumo: O tema em apreço continua sendo desenvolvido através de uma série de textos como subtítulos do tema central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais exi...

6 anos
Desmistificando o Lucro Real no IRPJ (III) – Depreciação acelerada

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio ...

6 anos
Leilão de bens penhorados em execução fiscal cujos embargos do devedor estão tramitando no tribunal é mais uma das gafes do STJ e verdadeiro absurdo e motivo de indignação!

Notícia veiculada através do jornal VALOR ECONÔMICO deixou estarrecidas as comunidades jurídicas e empresarias de todo o País sobre decisão do STJ em sede de recurso repetitivo de que poderão ocorrer ...

6 anos
Transportadoras poderão possuir créditos da Cofins e do Pis não aproveitados nos últimos cinco anos

Resumo: Um sistema não cumulativo criado em 2003 e 2004 pelos governos daquela época, com ausência de implantação imediata de um sistema de escrituração fiscal paralela, onde as entradas (despesas), s...

6 anos
Devedores da previdência social lucraram com a Súmula Vinculante oito do STF que reduziu prazos de decadência e prescrição de 10 para 5 anos além dos procedimentos para enxugar os valores indevidos

Resumo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu: em Plenário e por unanimidade, que os prazos de decadência e prescrição das contribuições previdenciárias são de 5 anos e não de 10 como preconizado...

6 anos
IRPJ – tributação pelo lucro presumido

O Lucro Presumido é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). A sistemática de tributação pelo Lucro Presumido é regulamentada pelos ar...

6 anos
COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo de combustíveis das empresas que pagaram a maior nos últimos cinco anos

Quando elaboramos um artigo compactando TODO O MATERIAL necessário para recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas que recolheram a maior nos últimos cinco anos, por um lapso nosso, NÃO ...

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