Titular da COLUNA PANORAMA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD. Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD. Especialista em Direito Tributário. Controle de Qualidade ATC/COAD. CONSULTOR TRIBUTÁRIO em Belo Horizonte – MG. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

6 anos
COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços

Deixamos por último a abordarem das empresas desse setor uma vez que foram as mais penalizadas quando obrigadas a abandonar o sistema vigente anterior para se adequarem ao não cumulativo, especialment...

6 anos
Congresso Nacional quer regulamentar 117 dispositivos da CF de 1988 ainda não aplicados por falta de lei

Notícia do CONJUR do dia 07/04/2013 (1) trouxe, enfim, uma ótima novidade sobre nossa Casa Legislativa Federal, aguardada desde 1989. A Constituição Cidadã de 1988 foi uma conquista democrática do ...

6 anos
DIRPF 2013 ainda poderá ser o caminho mais curto para você livrar crianças brasileiras da miséria

Ao abrir o texto poderá indagar: Como assim? A resposta é fácil, inteligível e meio de incentivar o exercício da cidadania assim como a prática da democracia. A conclusão do texto vai lhe direciona...

6 anos
Desoneração da folha e previdência foi ampliada mais limite do lucro presumido e sem incluir o setor da saúde

Apesar de VETAR na MPV 582 o aumento do limite do Lucro Presumido, mas incluí-lo na MP 612/2013 o Governo corrigiu a distorção, tão reclamada por todos. Porque não incluiu a o SETOR DE SAÚDE na desone...

6 anos
COFINS e PIS: exclusão do ICMS de suas bases de cáculo pelo STF poderá render 89 bilhões aos cofres das empresas

Resumo: A recente decisão Plenária do STF que “derruba incidência de ICMS sobre PIS e COFINS na importação” despertou os contribuintes brasileiros a voltarem suas atenções para a ADC nº 18 em tramitaç...

7 anos
Como a desoneração da folha de escolas particulares poderá reduzir mensalidades em até 45 por cento

Segunda notícia disponibilizada pela Agência Brasil (1) e espalhadas pela grande mídia, as “Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos...

7 anos
IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF

Como estamos num período de preparação e envio da DIPF vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais. A continuidade do...

7 anos
IRPF 2013: informações úteis sobre obrigatoriedade e deduções mais documentação oficial

Veja como até o SINDIFISCO mostra a defasagem do limite de isenção A FENACON reproduziu notícia garimpada na FOLHA DE SP de 19/03/2013 (1)(2) onde pode-se ver várias informações úteis tais como: “Q...

7 anos
Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

Enfim uma ÓTIMA NOTÍCIA para o povo brasileiro: Governo zera impostos da cesta básica e muda sua composição (1). O importante será a conscientização de CADA CIDADÃO brasileiro, contribuintes e, pri...

7 anos
IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

Iniciado o envio das DIPF’s 2013 pelos contribuintes faz-se necessário alerta sobre a precisão das informações prestadas, por várias razões: 1)    A RFB informou “que a simplificação do IRPF (Impos...

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