Titular da COLUNA PANORAMA na REVISTA CONTABILIDADE E GESTÃO COAD. Membro do Conselheiro Editorial ATC/COAD. Especialista em Direito Tributário. Controle de Qualidade ATC/COAD. CONSULTOR TRIBUTÁRIO em Belo Horizonte – MG. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

7 anos
A Discrepância dos Índices de Atualização entre Créditos da PGFN e RFB e Débitos da União Pagos via Precatórios

Os operadores do direito deparam, no seu dia a dia, quando patrocinam causas envolvendo contribuintes versos UNIÃO FEDERAL, com a absurda discrepância de como a legislação pátria tratam os direitos e ...

7 anos
Sócio com nome em CDA responder pela execução fiscal foi decisão ilegal e inconstitucional do STJ

Soou estanho notícia publicada no Conjur (1) que o STJ decidiu que “Sócio com nome em CDA responde a execução fiscal” cujo texto, ao final, insere o número de julgado (2) envolvendo execução fiscal de...

7 anos
Por que a Câmara aprovou a reabertura do Refis da Crise

Apesar de o Governo ter armado estratégia para barrar a aprovação foi noticiado que a Câmara Federal aprovou a reabertura do REFIS DA CRISE, enviando o texto para apreciação do Senado Federal. Para...

7 anos
FUNRURAL tem ganho de causa do contribuinte no tribunal e com benefícios imediatos

I - Introdução Com o julgamento do STF que considerou a contribuição ao FUNRURAL, nos moldes preconizados pelo artigo 1º da Lei de nº. 80540/1992, inconstitucional, vários produtores rurais recorre...

7 anos
Como recuperar créditos da Cofins e do Pis nos supermercados

Resumo: Na mesma linha “me engana que eu gosto”, sistematicamente utilizada pelos Governantes deste País, disseram que, com a intenção de desonerar as exportações as Contribuições ao PIS e à COFINS fo...

7 anos
Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS

Como era esperado pelos principais tributaristas do País o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) decidiu pela exclusão do ISS da base de cálculo da COFINS e do PIS, em ação ajuizada pelo Si...

7 anos
Desmistificando o Lucro Real no IRPJ

Resumo: O tema em apreço vai ser desenvolvido através de uma série de textos como subtítulos do tema central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes...

7 anos
Como recuperar créditos da Cofins e do Pis nas indústrias

Resumo: Com intenção de desonerar as exportações as Contribuições ao PIS e à COFINS foram remodeladas por Leis aprovadas em 2002 (Governo FHC) e 2003 (Governo LULA), criando o sistema não cumulativo, ...

7 anos
Por que é necessário simplificar tributação da Cofins e do Pis urgente

Foi noticiado que há uma “proposta de reforma do PIS-Cofins praticamente pronta e vai contemplar mudanças essenciais: tudo que empresa comprar vai gerar crédito e as companhias que hoje optam pelo luc...

7 anos
Recuperação e compensação dos créditos da Cofins e do PIS das concessionárias de veículos e máquinas agrícolas

Desde a criação do sistema não cumulativo de apuração e pagamento das contribuições COFINS e PIS formou-se um cipoal de textos legais e criou-se um sistema assaz complicado de apuração contábil/fiscal...

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