Abril é a época de acertar as contas com o leão (IRPF) para as pessoas físicas contribuintes desse imposto. A questão é: Como contribuir para creches, orfanatos, asilos, obras sociais em geral e at...

Com tanto comercial de “Pátria Educadora” veiculando na mídia e no período de acerto com o “leão” concernente ao Imposto de Renda Pessoa Física, vamos discorrer sobre a péssima situação do item despes...

Resumo Apesar das imunidades constitucionais, o TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cumpridas. Com a inclusão do eSOCIAL como uma das obri...

Resumo: Apesar das imunidades constitucionais, o TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cumpridas. Com a inclusão do eSOCIAL como uma das obriga...

Agora é LEI: RFB está obrigada a seguir as DECISÕES da Excelsa Cortem e do Egrégio SUPERIOR TRIBUBUNAL DE JUSTIÇA (1). Segundo notícias divulgadas, agora as decisões do STF e do STJ devem ser segui...

Após a divulgação pela PGFN do Parecer de nº. 2025, de 2011 e publicado no DO-U de 05/07/2013 (1) é necessário examinar se as Dívidas Previdenciárias estão com os nomes dos sócios nas CDA’s – conseqüe...

Época de preocupação com o Imposto de Renda Pessoa Física vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seu defasado limite de forma ilegal e inconstitucional. O valor limit...

Todos os anos, logo no início do exercício financeiro, são divulgadas as regras para o ajuste com o leão e em 2015 não foi diferente. Através da IN RFB nº 1.545/2015 (1) a RFB aprovou as regras para a...

Resumo: A recente decisão Plenária do STF que “derruba incidência de ICMS sobre PIS e COFINS na importação” despertou os contribuintes brasileiros a voltarem suas atenções para a ADC nº 18 em tramitaç...

Fim de ano os brasileiros abrem seus corações para gestos humanísticos, envolvidos com as publicidades comerciais natalinas, quando se dispõem a presentar colegas, amigos e parentes. Presenteiam co...