ADVOGADO TRIBUTARISTA. Mestre em Direito Tributário, UCAM - RJ. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Procurador do Município de Areal-RJ. Membro do Conselho Científico da APET. Autor dos livros: FUNDAMENTOS DO DEVER TRIBUTÁRIO (Del Rey/2003) e DIREITO FINANCEIRO E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA (Lumen Juris/2004), DIREITO FINANCEIRO & DIREITO TRIBUTÁRIO (Rio de Janeiro/Multifoco/2019) [no prelo]

2 meses
A PEC Appy/CCiF nº 45/2019 da reforma tributária é “tendente a abolir a federação”?

Roberto Wagner Lima Nogueira[i] Tem-se discutido na doutrina, (SCAFF, 2019, online) os limites estruturais a uma eventual aprovação de uma reforma tributária, máxime a questão da manutenção ou não ...

2 meses Comentou em:
"A propósito da PEC Appy/CCif nº 45/2019 sobre a reforma tributária"

Sumário 1 - Premissas  2 - Cenário atual 3 - Algumas observações críticas sobre a PEC Appy/CCif nº 45/2019 Referências 1 - Premissas  Em 15/05/2018, a Fundação FHC - Fernando Henrique Card...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"A propósito da PEC Appy/CCif nº 45/2019 sobre a reforma tributária"

Sumário 1 - Premissas  2 - Cenário atual 3 - Algumas observações críticas sobre a PEC Appy/CCif nº 45/2019 Referências 1 - Premissas  Em 15/05/2018, a Fundação FHC - Fernando Henrique Card...

2 meses
A propósito da PEC Appy/CCif nº 45/2019 sobre a reforma tributária

Sumário 1 - Premissas  2 - Cenário atual 3 - Algumas observações críticas sobre a PEC Appy/CCif nº 45/2019 Referências 1 - Premissas  Em 15/05/2018, a Fundação FHC - Fernando Henrique Card...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Por “mais Brasil e menos Brasília”. Por mais subsidiariedade e menos centralidade na União. IVA ou IBS centralizado pode ser mais um retrocesso!"

A primeira tentativa de tornar o país independente, a Inconfidência Mineira, foi fruto de uma revolta tributária. Os Estados Unidos foram criados a partir de uma revolta desse tipo. (Eduardo Giannett)...

8 meses
Por “mais Brasil e menos Brasília”. Por mais subsidiariedade e menos centralidade na União. IVA ou IBS centralizado pode ser mais um retrocesso!

A primeira tentativa de tornar o país independente, a Inconfidência Mineira, foi fruto de uma revolta tributária. Os Estados Unidos foram criados a partir de uma revolta desse tipo. (Eduardo Giannett)...

10 meses Adicionou aos favoritos:
"Construindo novos standands de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI – Notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal"

“No início do terceiro milênio, em vários países, o município vem sendo considerado, cada vez mais, como o nível governamental apropriado para a prestação da grande maioria dos serviços públicos que i...

12 meses
Construindo novos standands de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI – Notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal

“No início do terceiro milênio, em vários países, o município vem sendo considerado, cada vez mais, como o nível governamental apropriado para a prestação da grande maioria dos serviços públicos que i...

3 anos Comentou em:
"Observatório constitucional: A Lei de Responsabilidade Fiscal e o STF: limitação de empenho"

Muitos lembram que, logo após sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)[1], foi ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2.238-5) contra a sua integralidade, a qual foi proposta ...

4 anos
Nota a propósito da desoneração da folha de pagamento

É sabido no meio jurídico que a Lei 13.161/2015, conferiu nova redação a alguns artigos da Lei 12.546/2011. Destaca-se neste breve apontamento o art. 1º que alterou o art. 7º e o art. 9º, § 14 da Lei ...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas