Sócio Coordenador de Planejamento e Consultoria Tributária do Escritório Araúz & Advogados Associados, Advogado, Especialista em Gestão Contábil e Tributária (UFPR), Especialista em Direito e Processo Tributário Empresarial (PUC/PR), Técnico em Contabilidade (TECPUC/PR), autor e coautor de vários artigos e informativos.

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"Exportação de serviços e desoneração de PIS e Cofins na jurisprudência do Carf"

Em fevereiro do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal resolveu importante questão tributária em caráter vinculante (art. 927, inciso V do CPC), afetada por repercussão geral (RE n. 759.244 – tema 6...

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"Incentivos Fiscais e Redução de Tributos"

Incentivos fiscais são benefícios relacionados à carga tributária, oferecidos às empresas pelo governo com o objetivo de desenvolver determinado setor ou atividade econômica. Esses incentivos podem se...

27 dias Adicionou aos favoritos:
"Compensação de créditos próprios com tributos retidos de terceiros"

PARECER TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE COOPERATIVA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. SALDO CREDOR DE IRRF. COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS FEDERAIS RETIDOS NO PAGAMENTO A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS QUE LHE PRESTAM SERVIÇOS. ...

27 dias
Compensação de créditos próprios com tributos retidos de terceiros

PARECER TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE COOPERATIVA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. SALDO CREDOR DE IRRF. COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS FEDERAIS RETIDOS NO PAGAMENTO A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS QUE LHE PRESTAM SERVIÇOS. ...

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"Da eficácia executiva das Sentenças Declaratórias na seara Tributária"

Parte da doutrina nacional defende uma certa limitação da eficácia executiva das sentenças declaratórias na seara tributária. Nesse sentido, muitos estudiosos asseveram que os pedidos meramente declar...

28 dias Adicionou aos favoritos:
"Crítica à aplicação da Súmula 106 do STJ em processos de execução fiscal de forma ampla"

Nota-se que a aplicação da Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça em Executivos Fiscais, é vinculada à condição de existir demora na efetivação da citação da executada, no sentido de que caso o Po...

28 dias Comentou em:
"Da eficácia executiva das Sentenças Declaratórias na seara Tributária"

Parte da doutrina nacional defende uma certa limitação da eficácia executiva das sentenças declaratórias na seara tributária. Nesse sentido, muitos estudiosos asseveram que os pedidos meramente declar...

30 dias Adicionou aos favoritos:
"Da eficácia executiva das Sentenças Declaratórias na seara Tributária"

Parte da doutrina nacional defende uma certa limitação da eficácia executiva das sentenças declaratórias na seara tributária. Nesse sentido, muitos estudiosos asseveram que os pedidos meramente declar...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Supremo diz que há isenção tributária em dividendo pago no exterior"

Em julgamento com encerramento no dia 04/8, o Supremo aplicou um artigo de seu Regimento Interno para desempatar o julgamento do RE 460.320, que discute a possibilidade de tributação de dividendos pag...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"CSLL. IRPJ. LUCRO REAL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. BENEFÍCIOS VINCULADOS AO ICMS"

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF03 Nº 3007, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 17/08/2020, seção 1, página 36) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO REAL. ...

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