Sócio Coordenador de Planejamento e Consultoria Tributária do Escritório Araúz & Advogados Associados, Advogado, Especialista em Gestão Contábil e Tributária (UFPR), Especialista em Direito e Processo Tributário Empresarial (PUC/PR), Técnico em Contabilidade (TECPUC/PR), autor e coautor de vários artigos e informativos.

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"Sociedade de médicos pode ter redução de tributos, diz juiz"

Em liminar proferida em agosto, o juiz Tiago Bitencourt de David, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, entendeu que atividades vinculadas à atenção e assistência à saúde humana se enquadram no conce...

23 dias Adicionou aos favoritos:
"Laudo tecnico contábil – Apuração de IRPJ e CSLL aplicação financeira sociedade cooperativa"

LAUDO TÉCNICO PERICIAL CONTÁBIL SOBRE APURAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA  E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE RESULTADO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA EM SOCIEDADE COOPERATIVA 1 SINTESE DO PROCESSO AS P...

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"Exportação de serviços e desoneração de PIS e Cofins na jurisprudência do Carf"

Em fevereiro do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal resolveu importante questão tributária em caráter vinculante (art. 927, inciso V do CPC), afetada por repercussão geral (RE n. 759.244 – tema 6...

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"Incentivos Fiscais e Redução de Tributos"

Incentivos fiscais são benefícios relacionados à carga tributária, oferecidos às empresas pelo governo com o objetivo de desenvolver determinado setor ou atividade econômica. Esses incentivos podem se...

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"Compensação de créditos próprios com tributos retidos de terceiros"

PARECER TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE COOPERATIVA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. SALDO CREDOR DE IRRF. COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS FEDERAIS RETIDOS NO PAGAMENTO A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS QUE LHE PRESTAM SERVIÇOS. ...

2 meses
Compensação de créditos próprios com tributos retidos de terceiros

PARECER TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE COOPERATIVA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. SALDO CREDOR DE IRRF. COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS FEDERAIS RETIDOS NO PAGAMENTO A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS QUE LHE PRESTAM SERVIÇOS. ...

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"Da eficácia executiva das Sentenças Declaratórias na seara Tributária"

Parte da doutrina nacional defende uma certa limitação da eficácia executiva das sentenças declaratórias na seara tributária. Nesse sentido, muitos estudiosos asseveram que os pedidos meramente declar...

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"Crítica à aplicação da Súmula 106 do STJ em processos de execução fiscal de forma ampla"

Nota-se que a aplicação da Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça em Executivos Fiscais, é vinculada à condição de existir demora na efetivação da citação da executada, no sentido de que caso o Po...

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"Da eficácia executiva das Sentenças Declaratórias na seara Tributária"

Parte da doutrina nacional defende uma certa limitação da eficácia executiva das sentenças declaratórias na seara tributária. Nesse sentido, muitos estudiosos asseveram que os pedidos meramente declar...

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"Da eficácia executiva das Sentenças Declaratórias na seara Tributária"

Parte da doutrina nacional defende uma certa limitação da eficácia executiva das sentenças declaratórias na seara tributária. Nesse sentido, muitos estudiosos asseveram que os pedidos meramente declar...

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