Sócio Coordenador de Planejamento e Consultoria Tributária do Escritório Araúz & Advogados Associados, Advogado, Especialista em Gestão Contábil e Tributária (UFPR), Especialista em Direito e Processo Tributário Empresarial (PUC/PR), Técnico em Contabilidade (TECPUC/PR), autor e coautor de vários artigos e informativos.

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Supremo diz que há isenção tributária em dividendo pago no exterior"

Em julgamento com encerramento no dia 04/8, o Supremo aplicou um artigo de seu Regimento Interno para desempatar o julgamento do RE 460.320, que discute a possibilidade de tributação de dividendos pag...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"CSLL. IRPJ. LUCRO REAL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. BENEFÍCIOS VINCULADOS AO ICMS"

SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF03 Nº 3007, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 17/08/2020, seção 1, página 36) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO REAL. ...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"CARF: Publicado acórdão afirmando que a receita decorrente da venda de produtos ao exterior, através de trading companies, não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias"

A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, por unanimidade, entendeu que a receita decorrente da venda de produtos ao exterior, por meio de trading companies, não integra a base de cálculo...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Aumento e redução de capital e os seus reflexos tributários"

As operações de aumento e redução de capital social das pessoas jurídicas podem ter reflexos e impactos tributários expressivos, é necessário que o setor tributário da empresa realize uma análise prév...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio"

Em outra oportunidade já tratamos, com ponderações iniciais, a respeito dos projetos de "reforma tributária", levando em consideração as PECs 45 e 110.1 Neste texto cuidaremos do Projeto de Lei 3.887...

2 meses Comentou em:
"STF relativiza a Imunidade Tributária do ITBI na Incorporação de Imóveis"

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual encerrada na última terça-feira (04), negou provimento ao Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, lead casedo Tema nº 796/STF, ...

2 meses
STF relativiza a Imunidade Tributária do ITBI na Incorporação de Imóveis

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual encerrada na última terça-feira (04), negou provimento ao Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, lead casedo Tema nº 796/STF, ...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"STF relativiza a Imunidade Tributária do ITBI na Incorporação de Imóveis"

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual encerrada na última terça-feira (04), negou provimento ao Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, lead casedo Tema nº 796/STF, ...

5 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: O limite de 20 salários para base das contribuições sociais devida a terceiros"

Em virtude de recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça[1], uma discussão de certo modo “antiga”, ganhou atenção nos tempos atuais, qual seja, a limitação da base de cálculo das contribuições...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas