professor universitário

10 dias Adicionou aos favoritos:
"RJ – ICMS – Cadastro de Contribuintes – Inscrição – Obrigatoriedade – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho abordaremos as regras relativas a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Trataremos aqui da obrigatoriedade referente a pe...

28 dias Adicionou aos favoritos:
"SP – ICMS – Das operações com Energia Elétrica – Regime especial – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as obrigações previstas na legislação do ICMS no Estado de São Paulo e que devem ser observadas por aquele que praticar operação relativa à circulação de energia ...

3 meses Adicionou aos favoritos:
"Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado"

A Constituição dispõe que o ITBI não incide na integralização em imóveis do capital de pessoa jurídica que não tenha por atividade preponderante a venda, a locação ou o arrendamento mercantil de imóve...

3 meses Adicionou aos favoritos:
"Tributos versus precatórios"

Em texto anterior preconizamos a compensação entre tributos e precatórios como forma de baixar o estoque da dívida ativa das Fazendas Públicas e, ao mesmo tempo, atender aos princípios da isonomia e d...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"PIS/COFINS: PGFN emite Nota Explicativa sugerindo a dispensa de contestação e recursos nas ações que tratam do mesmo tema discutido no Recurso Especial nº 1.221.170/PR"

Por meio da Nota SEI nº 63/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional propôs a dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que abordam a matéria tratada no Recurso...

10 meses Adicionou aos favoritos:
"Regime diferenciado de ICMS para restaurantes do RJ não é benefício fiscal"

O regime diferenciado de ICMS no Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto 42.438/2010, não constitui um benefício fiscal. Dessa maneira, as empresas do ramo alimentício não se submetem às regras de r...

10 meses Adicionou aos favoritos:
"Clínicas médicas – Pejotização transversa – Consequências"

Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos. (Samuel Johnson, pensador inglês do século XVIII). A frase, ainda plena de vigor, parece ser feita sob medida para médicos e profissionais de ...

10 meses Adicionou aos favoritos:
"Compensação de precatórios com débitos tributários ou não no âmbito do Município de São Paulo"

Sumário 1 Introdução 2 Evolução do instituto da compensação de precatórios 3 Regulamentação  da compensação pelo Município de São Paulo 4 Considerações finais. 1 Introdução A possibili...

10 meses Adicionou aos favoritos:
"Simples Nacional – Distribuição de lucros – Isenção do Imposto de Renda – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste roteiro serão abordados os aspectos inerentes a isenção do imposto de renda na distribuição de lucros ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples...

11 meses Adicionou aos favoritos:
"RJ – ICMS – Crédito extemporâneo – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste roteio trataremos da possibilidade de registro do crédito ICMS fora dos prazos normais previstos na legislação, assim como os procedimentos de pedido junto a Fazenda Estadual. Para tanto...

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