ROTEIROS DE PROCEDIMENTOS

SP – ICMS – Crédito Ativo imobilizado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Discorreremos neste roteiro sobre a possibilidade da tomada de crédito de ICMS pelos contribuintes paulistas que efetuarem aquisições que serão incorporados ao ativo imobilizado da companhia. Evidenciaremos também a legislação aplicável, exemplos de como deve ser efetuado o cálculo, bem como outras peculiaridades existentes sobre o tema. Sumário 1 – Introdução 2 ... Conteúdo exclusivo para Membros....

IOF – Operações de cambio – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro focalizaremos nossos estudos sobre a tributação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF incidente sobre as operações de cambio. Evidenciaríamos aqui os contribuintes e responsáveis pelo pagamento, alíquotas, isenções, dentre outros pontos pertinentes ao estudo. Para ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se...

IRPJ – Perdas no recebimento de créditos – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Estudaremos neste roteiro os critérios que devem ser observados para a dedutibilidade das despesas com perda no recebimento de crédito para fins de determinação do Lucro Real e calculo do Imposto de Renda das pessoas jurídicas. Sumário 1 – Introdução 2 – Critérios para dedução 3 – Contratos inadimplidos 4 – Conceito de operação ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

IRRF – Remessas ao Exterior – Solicitação, obtenção e manutenção de direitos de propriedades industriais/Juros de empréstimos contraídos em países que mantenham acordos com o Brasil/Juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior de títulos de crédito interna...

Resumo: Neste trabalho verificaremos o tratamento tributário sobre a incidência do IRRF sobre remessas efetuadas ao exterior relativo solicitação e mantimento de direitos de propriedades industriais. Trataremos também da tributação incidente sobre os juros de empréstimos contraídos em países que mantenham acordos com o Brasil. Sumário 1 – Introdução 2 – Solicitação, obtenção ... Conteúdo exclusivo...

SP – ICMS – Operações com Sucata – Diferimento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Focalizaremos neste roteiro sobre tratamento tributário a ser obsevado, no âmbito da legislação do Estado de São Paulo, quando das saídas sucessivas de papel usado ou apara de papel, sucata de metal, caco de vidro, retalho, fragmento ou resíduo de plástico, de borracha ou de tecido considerados sucatas ou ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

IPI – Suspensão na saída de estabelecimento industrial

Resumo: Neste roteiro veremos as possibilidades onde o estabelecimento industrial poderá remeter seus produtos com suspensão do IPI com fundamento no art. 46, inciso I, do Regulamento de IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/10. Para tanto verificaremos as classificações de acordo com a TIPI, requisitos que devem ser cumpridos perante ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

IRRF – Remessas ao Exterior – Arrendamento mercantil de bens de capital e comissões e despesas na colocação, no exterior, de ações de companhias abertas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho verificaremos o tratamento tributário sobre a incidência do IRRF sobre as contraprestações pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas para o exterior inerentes a contrato de arrendamento mercantil. Trataremos também da tributação referente a comissões e despesas na colocação, no exterior, de ações de companhias abertas. Sumário 1 – Introdução 2 ... Conteúdo exclusivo...

EFD-Contribuições – Obrigação acessória – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordadas neste roteiro as normas a serem seguidas pelos contribuintes obrigados ao preenchimento e entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Sumário 1 – Introdução 2 – Disposições gerais 3 – Obrigatoriedade 4 – Dispensa 5 – Pessoa jurídica inativa 6 – Consórcios 7 – Forma e prazo de apresentação 8 – ......

IRRF – Remessas ao Exterior – Comissões pagas por exportadores e operações de cobertura de riscos de variações – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo trataremos acerca da incidência do imposto de renda retido na fonte – IRRF na hipótese de pagamento, crédito, emprego, entrega ou remessa de valores decorrentes das operações que menciona. Sumário 1 – Introdução 2 – Comissões pagas por exportadores 3 – Alíquota sobre comissões pagas por exportadores 4 – Condições e registros ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para...

DIMOB – Obrigação acessória – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste roteiro das normas que regem a obrigação acessória DIMOB – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias devida pelas pessoas jurídicas ou a elas equiparadas, na forma que dispõe. Sumário 1 – Introdução 2 – Pessoas jurídicas obrigadas à apresentação 3 – Pessoas jurídicas desobrigadas 4 – Da apresentação 5 – Envio, prazo de ... Conteúdo exclusivo para...

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Estaduais (30)
- RJ (15)
  - ICMS (12)
    - RJ – ICMS – Alíquotas
    - RJ – ICMS – Utilização de Saldos Credores Acumulados
    - RJ – ICMS – Perda de mercadoria ou inutilização
    - RJ – ICMS – Base de Calculo
    - RJ – ICMS – Devolução, troca ou retorno de mercadoria
    - RJ – ICMS – Créditos sobre Ativo Imobilizado
    - RJ – ICMS – Operação realizada fora do Estabelecimento
    - RJ – ICMS – Tratamento Tributário nas operações com sucatas
    - RJ – ICMS – Venda para entrega futura
    - RJ – ICMS – Venda à ordem
    - RJ – ICMS – Distribuição de Brindes
    - RJ – ICMS – Crédito Fiscal
  - Obrigações Acessórias (3)
    - RJ – GIA ST
    - RJ – Guia de informação e apuração do ICMS
    - RJ- SPED Fiscal ICMS/IPI
- SP (15)
  - ICMS (15)
    - SP – ICMS – Crédito Ativo imobilizado
    - SP – ICMS – Operações com Sucata – Diferimento
    - SP – ICMS – Software
    - SP – ICMS – Não incidência
    - SP – ICMS – Crédito do Imposto
    - SP – ICMS – Inscrição no Cadastro de Contribuintes
    - SP – ICMS – Código de Situação Tributária
    - SP – ICMS – Cesta Básica
    - SP – ICMS – Nota Fiscal de Entrada
    - SP – ICMS– Bonificação
    - SP – ICMS – Gorjetas
    - SP – ICMS – Artesanato
    - SP – ICMS – Redução na base de calculo – Operações
    - SP – ICMS – Base de Calculo
    - SP – ICMS – Alíquotas
Federais (56)
- CIDE (2)
  - CIDE – Combustíveis
  - CIDE – Royalties
- IOF (5)
  - IOF – Operações de cambio
  - IOF – Incidência sobre operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial
  - IOF – Operações relativas a títulos e valores mobiliários
  - IOF – Operações de seguro
  - IOF – Operações de crédito
- IPI (8)
  - IPI – Suspensão na saída de estabelecimento industrial
  - IPI – Compensação e ressarcimento
  - IPI – Créditos como incentivos
  - IPI – Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos
  - IPI – Estabelecimentos Industriais e equiparados
  - IPI – Isenção – Zona Franca de Manaus
  - IPI – Crédito Fiscal – Comerciante atacadista não contribuinte
  - IPI – Prazos de Recolhimentos
- IRPJ/CSLL (13)
  - IRPJ – Perdas no recebimento de créditos – Lucro Real
  - CSLL – Alíquotas
  - IRPJ – Países com tributação favorecida
  - CSLL – Bônus de Adimplência Fiscal
  - IRPJ – Multas dedutíveis e não dedutíveis
  - IRPJ – Amortização e Exaustão
  - IRPJ – Despesas com brindes
  - IRPJ – Benfeitorias em imóveis de terceiros
  - IRPJ – Taxa anual de Depreciação
  - IRPJ – Imunidades
  - IRPJ – Critérios de avaliação de Estoques
  - IRPJ/CSLL – Lucro Presumido
  - IRPJ – Opção pelo pagamento mensal
- ISS (1)
  - ISS – Tributação sobre Serviços
- Obrigações Acessórias (7)
  - EFD-Contribuições – Obrigação acessória
  - DIMOB – Obrigação acessória
  - DECRED – Obrigação acessória
  - DMED – Obrigações acessórias
  - SPED – Escrituração Contábil Digital – ECD
  - DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
  - DCTF – Declaração de débitos e créditos tributários federais
- PIS/COFINS (7)
  - PIS/COFINS – Créditos – Ativo Imobilizado
  - PIS/COFINS – RECAP
  - PIS/COFINS – REPES
  - PIS/COFINS/CSLL – Retenções na Fonte – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado
  - PIS/COFINS – Créditos – Edificações e benfeitorias em imóveis
  - PIS/COFINS – Zona Franca de Manaus – Alíquota Zero
  - PIS/COFINS – Suspensão – Venda de resíduos
- Retenções na Fonte (13)
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Solicitação, obtenção e manutenção de direitos de propriedades industriais/Juros de empréstimos contraídos em países que mantenham acordos com o Brasil/Juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior de títulos de crédito internacionais
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Arrendamento mercantil de bens de capital e comissões e despesas na colocação, no exterior, de ações de companhias abertas
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Comissões pagas por exportadores e operações de cobertura de riscos de variações
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Despesas com pesquisas de mercado, promoção e propaganda de produtos e serviços brasileiros e com promoção de destinos turísticos brasileiros
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamento de embarcações ou aeronaves
  - IRRF – Ganhos de capital apurados no País por pessoa jurídica domiciliada no exterior
  - IRRF – Representação Comercial
  - IRRF – Prêmios de concursos e sorteios
  - IRRF – Gastos pessoais no exterior
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Remuneração de serviços técnicos, assistência técnica, administrativa e royalties e serviços em geral
  - PIS/COFINS/CSLL – Retenções na Fonte – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado
  - INSS – Retenção na Fonte sobre serviços prestados
  - IRRF – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado
- Simples Nacional (1)
  - Simples Nacional – DEFIS
Municipais (6)
- ISS (6)
  - Rio de Janeiro (1)
    - Município do Rio de Janeiro – ISS – Prazos de Recolhimento
  - São Paulo (5)
    - Município de São Paulo – ISS – Software
    - Município de São Paulo – ISS – Profissionais autônomos – Isenção
    - Município de São Paulo – ISS – CEPOM
    - Município de São Paulo – ISS – Retenção na Fonte – Simples Nacional
    - Município de São Paulo – ISS – Alíquotas

Roteiros de Procedimentos