SP – ICMS – Amostra Grátis – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações efetuadas com Amostra Grátis.
Sumário
1 – AMOSTRA GRÁTIS - DEFINIÇÃO
2 – AMOSTRA GRÁTIS – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
2.1 – Saídas isentas
2.2 – Saídas tributadas
2.2.1 – Base de Cálculo
3 – AMOSTRA GRÁTIS – MEDICAMENTOS
4...
SP – ICMS – Mostruário – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações efetuadas com Mostruário.
Sumário
1 – MOSTRUÁRIO - DEFINIÇÃO
2 – MOSTRUÁRIO - DESCARACTERIZAÇÃO
3 – MOSTRUÁRIO – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
3.1 – Suspensão
3.1.1 – Suspensão - Condições
3.2 – Isenção
4...
SP – ICMS – Distribuição de mercadorias aos empregados – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações com mercadorias para distribuição aos empregados.
Sumário
1 – DISTRIBUIÇÃO AOS EMPREGADOS
2 – DISTRIBUIÇÃO AOS EMPREGADOS – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
3 – DISTRIBUIÇÃO AOS EMPREGADOS – NOTA FISCAL
3.1 – Nota Fiscal - Distribuição de...
SP – ICMS – Substituição Tributária – Veículos Automotores Novos – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para frente) nas operações com mercadorias do segmento de Veículos Automotores Novos.
NOTA:
Este Roteiro de Procedimentos alcança tão somente as operações e prestações, cujo ICMS a título de Substituição...
SP – ICMS – Substituição Tributária – Autopeças – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para frente) nas operações com mercadorias do segmento de Autopeças.
NOTA:
Este Roteiro de Procedimentos alcança tão somente as operações e prestações, cujo ICMS a título de Substituição Tributária...
SP – ICMS – Substituição Tributária – Produtos Alimentícios – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para frente) nas operações com mercadorias do segmento de Produtos Alimentícios.
NOTA:
Este Roteiro de Procedimentos alcança tão somente as operações e prestações, cujo ICMS a título de Substituição...
SP – ICMS – Substituição Tributária – Veículo novo de duas e três rodas motorizado – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para frente) nas operações com mercadorias do segmento de Veículo novo de duas e três rodas motorizado.
NOTA:
Este Roteiro de Procedimentos alcança tão somente as operações e prestações, cujo ICMS a...
SP – ICMS – Substituição Tributária – Sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para frente) nas operações com mercadorias do segmento de Sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.
NOTA:
Este Roteiro de Procedimentos alcança tão somente as operações e prestações,...
SP – ICMS – Substituição Tributária – Materiais de Construção e congêneres – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para frente) nas operações com do segmento de Materiais de Construção e congêneres.
NOTA:
Este Roteiro de Procedimentos alcança tão somente as operações e prestações, cujo ICMS a título de Substituição...
SP – ICMS – Substituição Tributária – Bebidas alcoólicas (exceto Cerveja e Chope) – Roteiro de Procedimentos
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para frente) nas operações com mercadorias do segmento de Bebidas alcoólicas (exceto Cerveja e Chope).
NOTA:
Este Roteiro de Procedimentos alcança tão somente as operações e prestações, cujo ICMS a título...