Roteiros de Procedimentos

Roteiro de procedimentos simples e objetivo sobre aplicação da Lei e da teoria ao caso concreto, sem necessariamente com opinião do autor.

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Estaduais (395)
- MG (91)
  - ICMS (90)
    - Assuntos Gerais (51)
      - MG – ICMS – Certidão de Débitos Tributários e Atestado de Regularidade Fiscal – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Operações com Partes e Peças Substituídas em Virtude de Garantia Concedida por Fabricante – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Programa de Incentivo à Pontualidade – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Apreensão de Mercadorias, Bens e Documentos – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Operações com Armazém-Geral – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Regime Especial de Controle e Fiscalização – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Produtor Rural Pessoa Física – Operações com Armazém-Geral – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Revistas e Periódicos – Regime Especial para emissão de NF-e – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Depósito Fechado – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Mercadorias Usadas – Benefícios fiscais – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Solicitação de Regimes Especiais – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Cancelamento Extemporâneo – Documentos Fiscais Eletrônicos – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Construção Civil – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Exposição ou Feira – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Hipóteses de Suspensão – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Consignação Industrial – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Crédito nas aquisições de Ativo Imobilizado – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Venda à Ordem – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Entrega da mercadoria em local diverso do endereço do destinatário – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Operações Interestaduais com produtos importados – Alíquota de 4% – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Hipóteses de não incidência – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Gorjeta – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Fundo de Erradicação da Miséria- Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Cesta Básica – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Prazo de Recolhimento do ICMS – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Diferencial de Alíquotas (DIFAL) – Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Doações – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Comércio Ambulante – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Mostruário – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Show Room – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Venda para Entrega Futura – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Consignação Mercantil – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Material de Uso e Consumo – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Fornecimento de Refeição (alimentação) – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Denúncia espontânea – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Mudança de endereço – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Demonstração – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Devolução de Mercadorias – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Arrendamento Mercantil – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Operação de Conserto – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Industrialização por encomenda – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Locação – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Documento fiscal falso ou inidôneo – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Paralisação temporária de atividades – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Consulta Tributária – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Operações com brindes – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Base de cálculo – Inclusão do IPI – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Amostra grátis – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Sucata – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Comodato – Roteiro de Procedimentos
    - Obrigações Acessórias (19)
      - MG – DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Roteiro de Procedimentos
      - MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro E115 – Informações adicionais da apuração – Valores Declaratórios – Roteiro de Procedimentos
      - MG – RUDFTO – Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências – Roteiro de Procedimentos
      - MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro C197 – Roteiro de Procedimentos
      - MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Documentos Extemporâneos – Reflexos nos Blocos “C” e “E” – Roteiro de Procedimentos
      - MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Registros 1200 e 1210 – Roteiro de Procedimentos
      - MG – EFD ICMS/IPI – DIFAL – Emenda Constitucional n.º 87/2015 – Recolhimento a cada operação – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Roteiro de Procedimentos
      - MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro 1400 – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Cancelamento Extemporâneo – Roteiro de Procedimentos
      - MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Disposições Gerais – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Nota Fiscal de Entrada – Hipóteses de Emissão – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Manifestação do Destinatário – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente) – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – DeSTDA – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Nota Fiscal – Prazo de Validade – Roteiro de Procedimentos
    - Substituição Tributária (20)
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Lâmina de barbear e aparelho de barbear – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Autopeças – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Bebidas Alcoólicas, exceto Cerveja e Chope – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Veículos de duas e três rodas motorizados – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Veículos Automotores – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e outras Bebidas – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Cigarros e outros produtos derivados do fumo – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Materiais de Construção e congêneres – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Produtos Alimentícios – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Papéis, Plásticos, Produtos Cerâmicos e Vidros – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Papelaria – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Materiais de Limpeza – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituto Tributário – Outra Unidade da Federação – Inscrição Estadual – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Lâmpadas, Reatores e “Starter” – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Ferramentas – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Materiais Elétricos – Roteiro de Procedimentos
      - MG – ICMS – Substituição Tributária – Transferências Interestaduais – Roteiro de Procedimentos
- PR (82)
  - ICMS (82)
    - Assuntos Gerais (44)
      - PR – ICMS – Locação – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Comodato – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Operações de Venda Ambulante – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Operações com Armazém-Geral – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Movimentação de Paletes e Contentores – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Doações de mercadorias – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Denúncia espontânea – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Operações Interestaduais com produtos importados – Alíquota de 4% – Roteiro de Procedimentos
      - PR – Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Autorregularização – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Bonificação de mercadorias – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Operações com Sucata – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Brindes – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Paralisação temporária e Reinício de atividades – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Operações e Prestações que envolvam Jornais – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Operações e Prestações com Revistas e Periódicos – Regime Especial para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Operações realizadas mediante Leilão – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Antecipação Tributária – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Base de Cálculo – Arbitramento – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Conserto – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Exportação – Formação de Lotes em Recintos Alfandegados – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Material de Uso ou Consumo – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Consulta Tributária – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Arrendamento Mercantil – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Devolução de mercadorias – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Fundo Estadual de Combate à Pobreza – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Apuração centralizada – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Mercadorias Usadas – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Demonstração – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Consignação Industrial – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Amostra Grátis – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Exposição ou Feira para mostra ao público em geral – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Regimes Especiais – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Apreensão de Mercadorias ou de Bens – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Depósito Fechado – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Perecimento, Deterioração, Roubo, Furto ou Extravio de mercadorias – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Consignação Mercantil – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Construção Civil – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Venda à Ordem – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Mostruário – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Mudança de Endereço – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Venda para Entrega Futura – Roteiro de Procedimentos
    - Obrigações Acessórias (12)
      - PR – DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Cancelamento – Roteiro de Procedimentos
      - PR – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Roteiro de Procedimentos
      - PR – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) online – Roteiro de Procedimentos
      - PR – FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Manifestação do Destinatário – Roteiro de Procedimentos
      - PR – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro C197 – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – DeSTDA – Roteiro de Procedimentos
      - PR – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro E115 – Informações adicionais da apuração – Valores Declaratórios
      - PR – SPED – EFD ICMS/IPI – Ajustes da apuração do ICMS – Roteiro de Procedimentos
      - PR – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro 1400 – Roteiro de Procedimentos
      - PR – Registro de Ocorrências Eletrônico (RO-e) – Roteiro de Procedimentos
    - Substituição Tributária (26)
      - PR – ICMS – Substituto Tributário – Outra Unidade da Federação – Inscrição Estadual – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Produtos Alimentícios – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Produtos Farmacêuticos – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Veículos Automotores novos – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Autopeças – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição de partes e peças em virtude de garantia – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Pneumáticos, Câmaras de ar e Protetores – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Bebidas Quentes – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Água Mineral, Cerveja e Refrigerante – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Artigos de Papelaria – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Materiais de Limpeza – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Cimento – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Sorvetes – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Artefatos de uso doméstico – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Lâmpada Elétrica – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Cigarro e Outros Produtos Derivados do Fumo – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Acumuladores Elétricos – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Aparelhos Celulares e Cartões inteligentes – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Ferramentas – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Tintas, Vernizes e outras mercadorias da Indústria Química – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Materiais Elétricos – Roteiro de Procedimentos
      - PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Rações para animais domésticos – Roteiro de Procedimentos
- RJ (52)
  - ICMS (48)
    - RJ – ICMS – Regime tributário especial – Operações de saída interna de querosene de aviação – QAV – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Regime diferenciado – Tratamento tributário para usinas de geração de energia elétrica – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Regime diferenciado – Tributação para as indústrias do setor metalmecânico – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Diferimento – Desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Crédito – Valores pagos a título de direitos autorais, artísticos e conexos – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Substituição Tributária – Normas relativas a Restituição e Ressarcimento – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Substituição Tributária – Obrigações Acessórias – Roteiro de procedimentos
    - RJ – ICMS – Da importação de mercadorias e serviços – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Penalidades – Redução – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Penalidades relativas a obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Penalidades relativas à obrigação principal – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Cadastro de Contribuintes – Inscrição – Obrigatoriedade – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – DECLAN IPM – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Cadastro de Contribuintes – Conceitos – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Procedimentos especiais aplicáveis à desoneração do ICMS em documentos fiscais eletrônicos e na EFD ICMS-IPI – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – LC 182/2018 – Redução de multas e juros relativos aos débitos tributários – Parcelamento – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Prestação de serviço de comunicação e de telecomunicação – Dos documentos fiscais relativos à prestação de serviços de comunicação e telecomunicações – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Operação com veiculo – Obrigação acessórias – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Prestação de serviço de comunicação e de telecomunicação – Serviço de televisão por assinatura/radiochamada – Procedimentos especiais de escrituração fiscal – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Operação com veículo – Veículo usado – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Operação com veículo – Veículo novo – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Operação realizada mediante leilão – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS Substituição Tributária – Regime aplicável às operações com combustível e lubrificante – Responsabilidade e cálculo do imposto retido – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS Substituição Tributária – Regime aplicável às operações com combustível e lubrificante – Operações interestaduais com imposto retido na etapa anterior – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Estimativa – Prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal/aquaviário de passageiro, carga ou veiculo – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Estimativa – Atividade de fornecimento de alimentação/regime tributário das padarias e confeitarias – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Substituição Tributária – Do imposto Retido – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Substituição Tributária – Contribuinte substituto e do responsável – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Fato Gerador – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Estorno de crédito – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Remessa e retorno – Conserto – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Bonificação – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Isenção – Amostra Grátis – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Armazém Geral – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Produtos da Cesta Básica – Tratamento tributário – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Crédito extemporâneo – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Utilização de Saldos Credores Acumulados– Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Perda de mercadoria ou inutilização – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Base de Calculo – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Devolução, troca ou retorno de mercadoria – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Créditos sobre Ativo Imobilizado – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Operação realizada fora do Estabelecimento – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Tratamento Tributário nas operações com sucatas – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Venda para entrega futura – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Venda à ordem – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Distribuição de Brindes – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – ICMS – Crédito Fiscal – Roteiro de Procedimentos
  - Obrigações Acessórias (4)
    - RJ – Parcelamento – Débitos fiscais – Devedores em recuperação judicial – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – GIA ST – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – Guia de informação e apuração do ICMS – Roteiro de Procedimentos
    - RJ – SPED Fiscal ICMS/IPI – Roteiro de Procedimentos
- RS (70)
  - ICMS (55)
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Autopeças – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Veículos Automotores Novos – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Bebidas Quentes – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Bebidas – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Veículos de duas e três rodas motorizados – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Pneumáticos e Câmaras de Ar de Bicicletas – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Papel para Cigarro, Cigarros e outros produtos derivados do fumo – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Produtos Alimentícios – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Ferramentas – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Artigos de Papelaria – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Artefatos de uso doméstico – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Materiais de Limpeza – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Materiais Elétricos – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Lâmpadas Elétricas, Diodos e Aparelhos de Iluminação – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Apreensão de Mercadorias e demais Bens Móveis – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Substituição Tributária – Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal e Cosméticos – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Formação de Lote de Exportação – Recintos Alfandegados – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Certidão de Situação Fiscal – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Exportação Indireta – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Importação – Controle das obrigações relativas ao ICMS – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Crédito nas aquisições de Ativo Imobilizado – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Documento Fiscal Inidôneo – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Hipóteses de Suspensão – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Regime Especial de Fiscalização (REF) – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Partes e peças substituídas em virtude de garantia – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Comércio Ambulante – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Solicitação de Regimes Especiais – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Depósito Fechado – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Denúncia espontânea – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Movimentação de Paletes e Contentores – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Venda para Entrega Futura – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Mudança de endereço – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Obras de artesanato – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Venda à Ordem – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Consignação Industrial – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Brindes – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Material de Uso ou Consumo – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Base de Cálculo – Valor do IPI – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Jornais, Periódicos e Livros- Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Devolução de Mercadorias – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Hipóteses de não incidência – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Operações Interestaduais com produtos importados – Alíquota de 4% – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Consulta Tributária – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Conserto – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Consignação Mercantil – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Demonstração – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Amostra Grátis – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Construção Civil – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Exposição-feira – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Impressos Personalizados – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Mostruário – Roteiro de Procedimentos
  - Obrigações Acessórias (15)
    - RS – SPED – EFD ICMS IPI – Registro 1200 – Controle de Créditos Fiscais – ICMS – Roteiro de Procedimentos
    - RS – Documentos Fiscais – Serviço de Transportes de Cargas – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
    - RS – DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Roteiro de Procedimentos
    - RS – RUDFTO – Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências – Roteiro de Procedimentos
    - RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Exclusão de Mercadorias do Regime de Substituição Tributária – Roteiro de Procedimentos
    - RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro 1400 – Tabela Índice de Participação dos Municípios – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Roteiro de Procedimentos
    - RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Disposições Gerais – Roteiro de Procedimentos
    - RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro E115 – Informações adicionais da apuração – Valores Declaratórios
    - RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro C197 – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Manifestação do Destinatário – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente) – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) – Roteiro de Procedimentos
    - RS – ICMS – DeSTDA – Roteiro de Procedimentos
- SP (100)
  - ICMS (100)
    - Assuntos Gerais (64)
      - SP – ICMS – Industrialização por encomenda – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Conserto – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Instalação e Montagem – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Mudança de Endereço – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Doações de mercadorias – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Devolução de Mercadorias – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Arrendamento Mercantil – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Remessa para testes – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Material de Uso ou Consumo – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Perecimento, Deterioração, Roubo, Furto, ou Extravio de Mercadorias – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Apreensão de Bens, Mercadorias e Documentos – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição de peças em virtude de garantia realizada por fabricante de veículos e seus concessionários
      - SP – ICMS – Venda fora do estabelecimento – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Cancelamento – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Locação – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Comodato – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Amostra Grátis – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Mostruário – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Distribuição de mercadorias aos empregados – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Brindes – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações Interestaduais com produtos importados – Alíquota de 4% – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Isenção e redução de base de cálculo – Operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural– Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Isenção – Operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo – SP Arte – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações realizadas por fabricante de veículos e seus concessionários – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Das operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento (CONAB)– Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Da Nota Fiscal de Produtor – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Das operações com Energia Elétrica – Regime especial – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Empresas de comunicações – Regime especial – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Das operações realizadas por intermédio de bolsa – Produto primário agrícola – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Das operações com mercadorias destinadas à fabricação de açúcar, álcool, melaço e aguardente de cana-de-açúcar – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Das Operações realizadas por oficina de veículos automotores – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações realizadas por empresa seguradora – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações relativas à construção civil – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações que antecedem a exportação – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Regime simplificado de exportação – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Das operações com depósito fechado, armazém geral e equiparados – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Da apuração do imposto – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Do crédito acumulado – Formação e utilização do crédito – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Apresentação de consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações com material reciclável – Diferimento – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações com insumos da indústria de petroquímicos– Diferimento/Suspensão – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações com insumos da indústria de aminoácidos – Diferimento/Suspensão -Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações em consignação – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – operações com alumínio – Diferimento – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Aquisição e importação de bens por industrial para integração ao ativo imobilizado – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Ativo Imobilizado – Liquidação de Débito Fiscal mediante compensação com crédito do ICMS – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Remessa para demonstração – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Venda a ordem – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Venda para entrega futura – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Crédito Ativo imobilizado – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Operações com Sucata – Diferimento – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Software – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Não incidência – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Crédito do Imposto – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Inscrição no Cadastro de Contribuintes – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Código de Situação Tributária – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Cesta Básica – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Bonificação – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Gorjetas – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Artesanato – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Redução na base de calculo – Operações – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Base de Calculo – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos
    - Obrigações Acessórias (16)
      - SP – Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line (NFVC Online) – Roteiro de Procedimentos
      - SP – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Roteiro de Procedimentos
      - SP – Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Documento Fiscal Inábil – Roteiro de Procedimentos
      - SP – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro C197/D197 – Roteiro de Procedimentos
      - SP – DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Roteiro de Procedimentos
      - SP – RUDFTO – Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências – Roteiro de Procedimentos
      - SP – FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) – Roteiro de Procedimentos
      - SP – SPED – EFD ICMS/IPI – Registros 1200 e 1210 – Roteiro de Procedimentos
      - SP – Certidão de Débitos Tributários – Roteiro de Procedimentos
      - SP – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Manifestação do Destinatário – Roteiro de Procedimentos
      - SP – DeSTDA – Roteiro de Procedimentos
      - SP – MDF-e – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Da Nota Fiscal de Produtor – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Dos livros fiscais – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Nota Fiscal de Entrada – Roteiro de Procedimentos
    - Substituição Tributária (21)
      - SP – ICMS – Substituição de partes e peças por assistência técnica, em virtude de garantia, conserto ou manutenção
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Veículos Automotores Novos – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Autopeças – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Produtos Alimentícios – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Veículo novo de duas e três rodas motorizado – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Materiais de Construção e congêneres – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Bebidas alcoólicas (exceto Cerveja e Chope) – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Ração animal – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Perfumaria e Higiene Pessoal – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Cerveja, Chope, Refrigerante, Água e outras Bebidas – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos E Eletrodomésticos – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Lâmpadas, Reatores e Starter – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Tintas, Vernizes e outros Produtos da Indústria Química – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Ferramentas – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Materiais de Limpeza – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Artefatos de Uso Doméstico – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Cigarros e outros produtos derivados do fumo – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Papelaria e Papel – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Materiais Elétricos – Roteiro de Procedimentos
      - SP – ICMS – Substituição Tributária – Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha – Roteiro de Procedimentos
Federais (294)
- CIDE (5)
  - IRPJ/IPI/PIS/COFINS/CIDE – PADIS – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS/CIDE – RECOMPE – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS/CIDE – PATVD – Roteiro de Procedimentos
  - CIDE – Combustíveis – Roteiro de Procedimentos
  - CIDE – Royalties – Roteiro de Procedimentos
- Contribuições Previdenciárias (4)
  - Contribuições Previdenciárias – Recolhimento – Contribuições devidas a outras entidades ou fundos – Prestação de serviços nas campanhas eleitorais – Roteiro de Procedimentos
  - Contribuições Previdenciárias – CNO – Cadastro Nacional de Obras – Obrigatoriedade/Inscrição – Roteiro de Procedimentos
  - CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Lei 12.456/2011 – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - INSS – Retenção na Fonte sobre serviços prestados – Cessão de mão de obra – Roteiro de Procedimentos
- IOF (8)
  - IPI/IOF – Isenção – Aquisição de veículo destinado ao transporte individual de passageiros (Táxi) – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/IOF – Isenção – Aquisição de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas – Roteiro de Procedimentos
  - IOF – Obrigações acessórias – Roteiro de procedimentos
  - IOF – Operações de cambio – Roteiro de Procedimentos
  - IOF – Incidência sobre operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial – Roteiro de Procedimentos
  - IOF – Operações relativas a títulos e valores mobiliários – Roteiro de Procedimentos
  - IOF – Operações de seguro – Roteiro de Procedimentos
  - IOF – Operações de crédito – Roteiro de Procedimentos
- IPI (44)
  - IPI/PIS/COFINS – Suspensão – Aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno – Beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Normas Gerais – Incidência – Bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da TIPI – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Incorporação de uma sociedade em outra – Transferências de Matéria prima e produtos acabados – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Selo de Controle – Fabricantes e importadores de cigarros – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Tabelas de Códigos de Situação Tributária – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Selo de Controle – Fabricantes e importadores de bebidas alcoólicas – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Obrigações acessórias – Da rotulagem, marcação e numeração dos produtos – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Obrigações acessórias – Selo de controle – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – PIS – COFINS – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – Renuclear – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Suspensão – Lei nº 9.826/99 e Lei nº 10.637/02 – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Suspensão/Não incidência – Exportação de mercadorias – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Sujeito Passivo – Contribuintes e responsáveis – Roteiro De Procedimentos
  - IPI – Imunidade Tributária – Roteiro De Procedimentos
  - Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Contribuintes do IPI – Pernambuco – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Ressarcimento – Créditos – Procedimento especial – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Controle aduaneiro – Tratamento tributário – Bens de viajante – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – RECINE – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/IOF – Isenção – Aquisição de veículo destinado ao transporte individual de passageiros (Táxi) – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/IOF – Isenção – Aquisição de veículos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Suspensão – Zonas de Processamento de Exportação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – REPENEC – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/IPI/PIS/COFINS/CIDE – PADIS – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – Tributação Bebidas Frias – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS/CIDE – RECOMPE – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS/CIDE – PATVD – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes – REIF – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – REPORTO – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – RETAERO – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – RETID – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – INOVAR-AUTO – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – REPNBL – Redes – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Operações de Industrialização por Encomenda – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Informática e automação – Incentivos fiscais – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Apuração e recolhimento – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Anulação de crédito – Roteiro de procedimentos
  - IPI – Definição do Fato Gerador – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Suspensão na saída de estabelecimento industrial
  - IPI – Compensação e ressarcimento – Roteiro de procedimentos
  - IPI – Créditos como incentivos – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Estabelecimentos Industriais e equiparados – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Isenção – Zona Franca de Manaus – Roteiro de procedimentos
  - IPI – Crédito Fiscal – Comerciante atacadista não contribuinte – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – Prazos de Recolhimentos – Roteiro de Procedimentos
- IRPF (21)
  - IRPF – Despesas escrituradas no Livro Caixa – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Contribuição Previdenciária – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Despesas com Instrução – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Pensão Alimentícia – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Despesas médicas – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Dependentes – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – DAA – Declaração de Ajuste Anual – Apresentação – Exercício 2021 – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Tratamento tributário – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar – Período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995 – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Alienação de bens e direitos – Ganhos de capital – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Carnê Leão – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF/IRRF – Tributação – Rendimentos recebidos do exterior e ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente / rendimentos recebidos e ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF/IRRF – Rendimentos Sujeitos a Tributação Definitiva/ Rendimentos Tributados na Fonte a Titulo de Antecipação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Rendimentos Tributados exclusivamente na Fonte – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF/IRPJ – Contribuições ao Fundo do Idoso – Dedução do Imposto de Renda – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Rendimentos Tributáveis/Isentos ou não tributáveis – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF/IRPJ – Contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Atividade rural – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Declaração de Espólio – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF – Incentivos às atividades culturais ou artísticas – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Fundos de Investimento em Ações – Roteiro de Procedimentos
- IRPJ/CSLL (71)
  - IRPJ – Lucro Real – Omissão de Receitas – Conceitos e hipóteses – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Empresas individuais – Conceitos e caracterização – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Lucro Real – Empresas de TI e TIC – Exclusão do lucro líquido de custos e despesas com capacitação de pessoal que atua no desenvolvimento de programas de computador – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Variações monetárias – Tratamento Tributário – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferências – Alteração de percentuais e margens de lucros – Exportação – Pedido de alteração – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Da atividade rural – Tratamento Tributário – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Arrendamento Mercantil – Tratamento Tributário – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Serviços assistenciais e dos benefícios previdenciários a empregados e dirigentes/ Remuneração indireta a administradores e terceiros – Tratamento Tributário – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferências – Alteração de percentuais e margens de lucros – Importação – Pedido de alteração – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Das exportações – Dos Métodos de preços na Exportação – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Contratos de concessão de serviços públicos – Tratamento Tributário – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Das Operações back to back/Dos juros pagos ou creditados a pessoa vinculada – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Bens, Serviços e direitos adquiridos no exterior – Dos Métodos de preços na Importação – Método do Preço sob Cotação na Importação (PCI) – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Procedimento administrativo – Fornecimento de informações – Atestado de Residência Fiscal no Brasil – Atestado de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não Residentes – Atestado de Residência Fiscal no Exterior – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Bens, Serviços e direitos adquiridos no exterior – Dos Métodos de preços na Importação – Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL) – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Bens, Serviços e direitos adquiridos no exterior – Dos Métodos de preços na Importação – Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Bens, Serviços e direitos adquiridos no exterior – Dos Métodos de preços na Importação – Método dos Preços Independentes Comparados (PIC) – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Normas Gerais relativas a opção pelo método de Preços na Importação e Exportação – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Das pessoas consideradas vinculadas – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Ressarcimento em espécie/dedução de ofício – Créditos presumidos – Créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa – Instituições Financeiras – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Lucro Real – Incentivos do programa nacional de apoio à atenção oncológica e do programa nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Lucro Real – Incentivos à inovação tecnológica e ao desenvolvimento da inovação tecnológica – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Programa Rota 2030 – Habilitação ao Programa – Incentivo Fiscal – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Instituições Financeiras – Regime Fiscal – Operações realizadas em mercados de liquidação futura – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Avaliação a valor justo – Determinação do Lucro Real – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Tributação – Receita da venda de cartões telefônicos – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Escrituração do Contribuinte – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio – Tratamento Tributário – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Lucro Real – Zona de processamento de exportação – Incentivos e benefícios fiscais – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Lucro Real – Tratamento tributário – Gastos com as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural – Lei 13.586/2017 – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Prejuízo Fiscal e Base Negativa – Compensação – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL/IRRF – Juros sobre o Capital Próprio – Lucro Real – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF/IRPJ – Contribuições ao Fundo do Idoso – Dedução do Imposto de Renda – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Lucro Real – Dedução – Programa Empresa Cidadã – Prorrogação da licença-maternidade – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF/IRPJ – Contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - CSLL – Recolhimento por estimativas mensais – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Depreciação acelerada contábil e incentivada – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Lucro Arbitrado – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Crédito Presumido – Instituições Financeiras – Lei 12.838/2013 – Roteiro de procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Isenção – Programa Universidade para Todos (Prouni) – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Regime Especial aplicável a construções ou reformas de estabelecimentos de educação infantil – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Regime especial aplicável às incorporações imobiliárias – RET – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Regime especial aplicável às construções no âmbito do PMCMV – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/IPI/PIS/COFINS/CIDE – PADIS – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Lucro Real – LALUR – Normas gerais – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Ganho de capital – Isenção para Ações de Pequenas e Médias Empresas – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Fundos de Investimento em Ações – Mercado de Acesso/Fundos Mútuos de Privatização – FGTS, Inclusive Carteira Livre – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Incentivos às atividades culturais ou artísticas – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Condecine – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – Roteiro e Procedimentos
  - IRPJ – Atividades Desportivas – Incentivos e Benefícios Fiscais – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Despesas com Propaganda – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Perdas e quebras em Estoque – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – PAT: Programa de Alimentação do Trabalhador – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Perdas no recebimento de créditos – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos
  - CSLL – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Países com tributação favorecida – Roteiro de Procedimentos
  - CSLL – Bônus de Adimplência Fiscal – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Multas dedutíveis e não dedutíveis – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Amortização e Exaustão – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Lucro Real – Despesas com brindes – Roteiro de procedimentos
  - IRPJ – Benfeitorias em imóveis de terceiros – Roteiro de procedimentos
  - IRPJ – Taxa anual de Depreciação – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Imunidades – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/CSLL – Retenções na Fonte – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Critérios de avaliação de Estoques – Lucro Real – Roteiro de procedimentos
  - IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Recolhimento por estimativas mensais – Roteiro de Procedimentos
- ISS (1)
  - ISS – Tributação sobre Serviços – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
- ITR (2)
  - ITR – Prestação de informações sobre Valor da Terra Nua – Roteiro de Procedimentos
  - DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos
- Obrigações Acessórias (31)
  - DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR 2020) – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos
  - Obrigações Acessórias – Prestação de informações – Operações realizadas com criptoativos – Instituição e obrigatoriedade – Roteiro de Procedimentos
  - RFB/PGFN – Prova de regularidade fiscal – Certidão – Hipóteses de emissão – Roteiro de Procedimentos
  - Restituição/Ressarcimento/Compensação/Pedido de reembolso – Tributos administrados pela RFB – Discussão administrativa – Roteiro de Procedimentos
  - Restituição/Ressarcimento/Compensação/Pedido de reembolso – Tributos administrados pela RFB – Valoração dos créditos – Roteiro de Procedimentos
  - Importação por conta e ordem de terceiros – Importação por encomenda – Requisitos e condições para realização – Roteiro de Procedimentos
  - Contribuições Previdenciárias – CNO – Cadastro Nacional de Obras – Obrigatoriedade/Inscrição – Roteiro de Procedimentos
  - Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Contribuintes do IPI – Pernambuco – Roteiro de Procedimentos
  - Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Contribuintes do IPI – Distrito Federal – Roteiro de Procedimentos
  - Declaração País-a-País – Obrigatoriedade – Prestação de informações – Roteiro de Procedimentos
  - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – (Dirf) – Roteiro de Procedimentos
  - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico – Concessionárias operadoras de rodovias – Obrigatoriedade a partir de 1° de janeiro de 2018 – Roteiro de Procedimentos
  - Prestação de informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior – Serviços, intangíveis e outras operações – Roteiro de Procedimentos
  - Prestação de informações sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços – Roteiro de Procedimentos
  - SPED – e-Financeira – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos
  - EFD-REINF – Normas Gerais – Obrigações Acessórias
  - DIF – Obrigação acessória – Papel Imune – Roteiro de Procedimentos
  - DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – Obrigações Acessórias – Roteiro de Procedimentos
  - DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos
  - DIF – Obrigação acessória – Cigarros – Roteiro de Procedimentos
  - Operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações – Obrigação Acessória – Roteiro de Procedimentos
  - SPED – Escrituração Contábil Fiscal – ECF – Roteiro de Procedimentos
  - Siscoserv – Regras gerais – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos
  - DOI – Declaração de Operações Imobiliárias – Roteiro de Procedimentos
  - EFD-Contribuições – Obrigação acessória – Roteiro de Procedimentos
  - DIMOB – Obrigação acessória – Roteiro de Procedimentos
  - DECRED – Obrigação acessória – Roteiro de Procedimentos
  - DMED – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos
  - SPED – Escrituração Contábil Digital – ECD – Roteiro de Procedimentos
  - DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – Roteiro de Procedimentos
  - DCTF – Declaração de débitos e créditos tributários federais – Roteiro de Procedimentos
- Parcelamentos (4)
  - Parcelamento de débitos – Secretaria de Receita Federal – Arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522/02 – Roteiro De Procedimentos
  - Parcelamento de débitos – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522/02 – Roteiro De Procedimentos
  - Programa Especial de Regularização Tributária – Pert – Prestação de informações – Consolidação de débitos – Roteiro de Procedimentos
  - Programa de Regularização Tributária Rural – (PRR) – Roteiro de Procedimentos
- PIS/COFINS (65)
  - IPI/PIS/COFINS – Suspensão – Aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno – Beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Não Incidência – Venda de querosene – Consumo por aeronave em tráfego internacional – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Contratos de concessão de serviços públicos – Tratamento Tributário – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Tabelas de Códigos de Situação Tributária – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Arrendamento Mercantil /Ativo não circulante mantido para venda – Tratamento Tributário – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Cadeia produtiva de café – Crédito Presumido – Roteiro de Procedimento
  - PIS/COFINS – Suspensão – Venda de produtos suínos e aviculários – Créditos presumidos – Roteiro de Procedimentos
  - IPI – PIS – COFINS – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – Renuclear – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Suspensão – Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem – Pessoa jurídica preponderantemente exportadora – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Suspensão/Não incidência – Exportação de mercadorias – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Suspensão – Crédito Presumido – Venda e aquisição de produtos agropecuários – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Cumulativos – Instituições Financeiras/Seguradoras – Incidência – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Instituições Financeiras – Regime Fiscal – Operações realizadas em mercados de liquidação futura – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Ressarcimento – Créditos – Procedimento especial – Lei 12.865/2013 – Cadeia da soja e de seus derivados – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Tributação – Receita da venda de cartões telefônicos – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Suspensão – Venda de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Programa mais leite saudável – Habilitação ao Regime – Créditos Presumidos – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio – Tratamento Tributário – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Ressarcimento – Créditos – Procedimento especial – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Controle aduaneiro – Tratamento tributário – Bens de viajante – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Regime Especial de Tributação – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – RECINE – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Regime Especial de Apuração e Pagamento das contribuições incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob) – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Isenção – Programa Universidade para Todos (Prouni) – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Regime Especial aplicável a construções ou reformas de estabelecimentos de educação infantil – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – Suspensão – Zonas de Processamento de Exportação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS – REPENEC – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Regime especial aplicável às incorporações imobiliárias – RET – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Regime diferenciado – Biodiesel – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Regime especial aplicável às construções no âmbito do PMCMV – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/IPI/PIS/COFINS/CIDE – PADIS – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – Tributação Bebidas Frias – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Gás Natural Canalizado/Carvão Mineral – Alíquota Zero – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS/CIDE – RECOMPE – Roteiro de Procedimentos
  - IPI/PIS/COFINS/CIDE – PATVD – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes – REIF – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Cigarros e Cigarrilhas – Substituição Tributária – Roteiro de Procedimentos
  - PIS-COFINS – Incidência Monofásica – Receita dos produtores e importadores de derivados de petróleo – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Indústria farmacêutica e de cosméticos – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – REPORTO – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Máquinas/Veículos/Pneus/Câmaras de ar – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Venda/Importação de máquinas para produzir papéis – Suspensão – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Ressarcimento e compensação de créditos – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Autopeças – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – RETAERO – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – RETID – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/IPI – REPNBL – Redes – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Importação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Remicex – Suspensão – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Cooperativas de produção agropecuária e de consumo – Créditos na incidência não cumulativa – Roteiro de Procedimentos
  - PIS – Entidades sem fins lucrativos – Tributação – Folha de Salários – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Cooperativas – Importação – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Importação – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – REIDI – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Tributação – Cooperativas em Geral – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Programa de Inclusão Digital – Benefício Fiscal – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Créditos – Ativo Imobilizado – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – RECAP – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – REPES – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/CSLL – Retenções na Fonte – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Créditos – Edificações e benfeitorias em imóveis – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Zona Franca de Manaus – Alíquota Zero – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS – Suspensão – Venda de resíduos – Roteiro de Procedimentos
- Procedimentos administrativos (19)
  - Solicitação de serviços – Entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais – RFB – Roteiro de Procedimentos
  - Restituição/Ressarcimento/Compensação/Pedido de reembolso – Tributos administrados pela RFB – Discussão administrativa – Roteiro de Procedimentos
  - Restituição/Ressarcimento/Compensação/Pedido de reembolso – Tributos administrados pela RFB – Valoração dos créditos – Roteiro de Procedimentos
  - Importação por conta e ordem de terceiros – Importação por encomenda – Requisitos e condições para realização – Roteiro de Procedimentos
  - CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Situação Cadastral – Roteiro de Procedimentos
  - Regime Especial – Entreposto Aduaneiro – importação/exportação – Roteiro de Procedimentos
  - Procedimento amigável – RFB – Convenções e acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação – Roteiro de Procedimentos
  - CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Atos Cadastrais – Roteiro de Procedimentos
  - Contribuições Previdenciárias – CNO – Cadastro Nacional de Obras – Obrigatoriedade/Inscrição – Roteiro de Procedimentos
  - CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Normais gerais aplicáveis – Roteiro de Procedimentos
  - Processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias – RFB – Roteiro de Procedimentos
  - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais – Tributos e Contribuições federais – Documento para depósitos – Roteiro de Procedimentos
  - Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais – Roteiro de Procedimentos
  - e-CAC – Centro Virtual de Atendimento – Normas Gerais e serviços disponíveis – Roteiro de Procedimentos
  - Arrolamento de bens e direitos – RFB – Representação para propositura de medida cautelar fiscal – Roteiro de Procedimentos
  - Registro Especial – Produtores/Importadores de biodiesel – Roteiro de procedimentos
  - Registro Especial de Controle de Papel Imune – Regpi – Inscrição – Roteiro de Procedimentos
  - Procedimento Administrativo de formulação de Consulta Tributária – RFB – Roteiro de Procedimentos
  - Documentos digitais – Da intimação por meio eletrônico e por edital – Interação eletrônica em processos digitais – RFB – Roteiro de Procedimentos
- Regimes aduaneiros especiais (11)
  - Regime aduaneiros especiais – Repetro-Industrialização – Roteiro de Procedimentos
  - Regimes aduaneiros especiais – Exportação Temporária – Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo – Roteiro de Procedimentos
  - Regimes aduaneiros especiais – Admissão temporária – Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo – Roteiro de Procedimentos
  - Regimes aduaneiros especiais – Exportação Temporária – Roteiro de Procedimentos
  - Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) – Apuração e recolhimento dos tributos – Roteiro de Procedimentos
  - Repetro SPED – Tratamento Aduaneiro e Tributário – Bens sujeitos a aplicação – Roteiro de Procedimentos
  - Regimes aduaneiros especiais – Admissão temporária – Admissão temporária para utilização econômica – Roteiro de Procedimentos
  - Regimes aduaneiros especiais – Admissão temporária – Admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos – Roteiro de Procedimentos
  - Regime aduaneiro especial – Entreposto aduaneiro – Bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural – Contratação por empresas sediadas no exterior – Roteiro de Procedimentos
  - Regime Aduaneiro Especial – Importação de petróleo bruto e seus derivados – REPEX – Roteiro de Procedimentos
  - REPETRO – Habilitação e a aplicação do Regime Especial – Roteiro de Procedimentos
- Retenções na Fonte (27)
  - IRRF – Informe de Rendimentos Financeiros – Instituições Financeiras – Normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Modelo e Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF/IRRF – Tributação – Rendimentos recebidos do exterior e ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente / rendimentos recebidos e ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente – Roteiro de Procedimentos
  - IRPF/IRRF – Rendimentos Sujeitos a Tributação Definitiva/ Rendimentos Tributados na Fonte a Titulo de Antecipação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL/IRRF – Juros sobre o Capital Próprio – Lucro Real – Dedução – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ – Fundos de Investimento Imobiliário – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Fundos de Investimento com Carteira em Debêntures – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Dos Fundos FIP, FIF FIP e FIEE/FIP-IE e de FIP-PD&I – Roteiro de Procedimentos
  - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF/IRPJ – Fundos de Índice de Ações/Fundos de Investimento do FGTS – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Aplicações em Fundos de Investimento Regidos por Norma Geral – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Fundos de Índice de Renda Fixa– Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Juros de desconto de cambiais de exportação, dos relativos a créditos destinados ao financiamento de exportações e dos juros sobre o capital próprio – Roteiro de procedimentos
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga / direitos pela transferência de atleta profissional / serviços vinculados aos processos de avaliação da conformidade por país importador – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Solicitação, obtenção e manutenção de direitos de propriedades industriais/Juros de empréstimos contraídos em países que mantenham acordos com o Brasil/Juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior de títulos de crédito internacionais – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Arrendamento mercantil de bens de capital e comissões e despesas na colocação, no exterior, de ações de companhias abertas – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Comissões pagas por exportadores e operações de cobertura de riscos de variações – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Despesas com pesquisas de mercado, promoção e propaganda de produtos e serviços brasileiros e com promoção de destinos turísticos brasileiros – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamento de embarcações ou aeronaves – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Ganhos de capital apurados no País por pessoa jurídica domiciliada no exterior – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Representação Comercial – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Prêmios de concursos e sorteios – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Gastos pessoais no exterior – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Remuneração de serviços técnicos, assistência técnica, administrativa e royalties e serviços em geral – Roteiro de Procedimentos
  - PIS/COFINS/CSLL – Retenções na Fonte – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado – Roteiro de Procedimentos
  - INSS – Retenção na Fonte sobre serviços prestados – Cessão de mão de obra – Roteiro de Procedimentos
  - IRRF – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado – Roteiro de Procedimentos
- Simples Nacional (29)
  - Simples Nacional – Obrigações Acessórias – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Procedimento simplificado de exportação – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – GFIP – Informações a serem declaradas – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Regime de Tributação Unificada (RTU) – Importação – Paraguai – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Aporte de Capital – Investidor Anjo – Tributação – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Processo Administrativo Fiscal – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Fiscalização e das Infrações e Penalidades – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Processos Judiciais – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – MEI – Desenquadramento – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Associativismo – Sociedade de Propósito Específico – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Cálculo dos Tributos – Ultrapassagem de Limite ou Sublimites da Receita Bruta – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Imunidade e Benefícios Fiscais – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Retenções na fonte e Substituição tributária – Roteiro de Procedimentos
  - Programa de Regularização Tributária – Simples Nacional – (Pert-SN) – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Parcelamento dos Débitos Tributários Apurados – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Apuração do fator “R” – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Cálculo dos Tributos – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Segregação de Receitas – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Cálculo dos Tributos Devidos – Base de Cálculo – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Opção pelo Regime – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Tributos abrangidos – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Vedações ao ingresso no Regime – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – MEI – Declaração Anual Simplificada- Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Restituição e Compensação de Tributos – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – MEI – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – MEI – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Exportação – Tributação – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – Distribuição de lucros – Isenção do Imposto de Renda – Roteiro de Procedimentos
  - Simples Nacional – DEFIS – Roteiro de Procedimentos
Municipais (11)
- ISS (11)
  - Regras gerais (1)
    - ISS – Tributação sobre Serviços – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
  - Rio de Janeiro (5)
    - Município de Rio de Janeiro – ISS – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos
    - Município do Rio de Janeiro – ISS – CEPOM – Envio das informações – Roteiro de Procedimentos
    - Município do Rio de Janeiro – ISS – CEPOM – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos
    - Município do Rio de Janeiro – ISS – Autônomos – Roteiro de Procedimentos
    - Município do Rio de Janeiro – ISS – Prazos de Recolhimento – Roteiro de Procedimentos
  - São Paulo (5)
    - Município de São Paulo – ISS – Software – Roteiro de Procedimentos
    - Município de São Paulo – ISS – Profissionais autônomos – Isenção – Roteiro de Procedimentos
    - Município de São Paulo – ISS – CEPOM – Roteiro de Procedimentos
    - Município de São Paulo – ISS – Retenção na Fonte – Simples Nacional – Roteiro de Procedimentos
    - Município de São Paulo – ISS – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos

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