Roteiros de Procedimentos

Estaduais (36)
- RJ (16)
  - ICMS (13)
    - RJ – ICMS – Crédito extemporâneo
    - RJ – ICMS – Alíquotas
    - RJ – ICMS – Utilização de Saldos Credores Acumulados
    - RJ – ICMS – Perda de mercadoria ou inutilização
    - RJ – ICMS – Base de Calculo
    - RJ – ICMS – Devolução, troca ou retorno de mercadoria
    - RJ – ICMS – Créditos sobre Ativo Imobilizado
    - RJ – ICMS – Operação realizada fora do Estabelecimento
    - RJ – ICMS – Tratamento Tributário nas operações com sucatas
    - RJ – ICMS – Venda para entrega futura
    - RJ – ICMS – Venda à ordem
    - RJ – ICMS – Distribuição de Brindes
    - RJ – ICMS – Crédito Fiscal
  - Obrigações Acessórias (3)
    - RJ – GIA ST
    - RJ – Guia de informação e apuração do ICMS
    - RJ- SPED Fiscal ICMS/IPI
- SP (20)
  - ICMS (20)
    - SP – ICMS – Aquisição e importação de bens por industrial para integração ao ativo imobilizado
    - SP – ICMS – Ativo Imobilizado – Liquidação de Débito Fiscal mediante compensação com crédito do ICMS
    - SP – ICMS – Remessa para demonstração
    - SP – ICMS – Venda a ordem
    - SP – ICMS – Venda para entrega futura
    - SP – ICMS – Crédito Ativo imobilizado
    - SP – ICMS – Operações com Sucata – Diferimento
    - SP – ICMS – Software
    - SP – ICMS – Não incidência
    - SP – ICMS – Crédito do Imposto
    - SP – ICMS – Inscrição no Cadastro de Contribuintes
    - SP – ICMS – Código de Situação Tributária
    - SP – ICMS – Cesta Básica
    - SP – ICMS – Nota Fiscal de Entrada
    - SP – ICMS– Bonificação
    - SP – ICMS – Gorjetas
    - SP – ICMS – Artesanato
    - SP – ICMS – Redução na base de calculo – Operações
    - SP – ICMS – Base de Calculo
    - SP – ICMS – Alíquotas
Federais (118)
- CIDE (2)
  - CIDE – Combustíveis
  - CIDE – Royalties
- IOF (6)
  - IOF – Obrigações acessórias
  - IOF – Operações de cambio
  - IOF – Incidência sobre operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial
  - IOF – Operações relativas a títulos e valores mobiliários
  - IOF – Operações de seguro
  - IOF – Operações de crédito
- IPI (18)
  - PIS/COFINS/IPI – REPORTO
  - PIS/COFINS/IPI – RETAERO
  - PIS/COFINS/IPI – RETID
  - IPI – INOVAR-AUTO
  - PIS/COFINS/IPI – REPNBL – Redes
  - IPI – Operações de Industrialização por Encomenda
  - IPI – Informática e automação – Incentivos fiscais
  - IPI – Apuração e recolhimento
  - IPI – Anulação de crédito
  - IPI – Definição do Fato Gerador
  - IPI – Suspensão na saída de estabelecimento industrial
  - IPI – Compensação e ressarcimento
  - IPI – Créditos como incentivos
  - IPI – Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos
  - IPI – Estabelecimentos Industriais e equiparados
  - IPI – Isenção – Zona Franca de Manaus
  - IPI – Crédito Fiscal – Comerciante atacadista não contribuinte
  - IPI – Prazos de Recolhimentos
- IRPF (2)
  - IRPF – Declaração de Espólio
  - IRPF – Incentivos às atividades culturais ou artísticas
- IRPJ/CSLL (23)
  - IRPJ – Tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário
  - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista
  - IRPJ – Incentivos às atividades culturais ou artísticas
  - IRPJ – Condecine
  - IRPJ – Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – Roteiro e Procedimentos
  - IRPJ – Atividades Desportivas – Incentivos e Benefícios Fiscais
  - IRPJ – Despesas com Propaganda
  - IRPJ – Perdas e quebras em Estoque
  - IRPJ – PAT: Programa de Alimentação do Trabalhador
  - IRPJ – Perdas no recebimento de créditos – Lucro Real
  - CSLL – Alíquotas
  - IRPJ – Países com tributação favorecida
  - CSLL – Bônus de Adimplência Fiscal
  - IRPJ – Multas dedutíveis e não dedutíveis
  - IRPJ – Amortização e Exaustão
  - IRPJ – Despesas com brindes
  - IRPJ – Benfeitorias em imóveis de terceiros
  - IRPJ – Taxa anual de Depreciação
  - IRPJ – Imunidades
  - PIS/COFINS/CSLL – Retenções na Fonte – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado
  - IRPJ – Critérios de avaliação de Estoques
  - IRPJ/CSLL – Lucro Presumido
  - IRPJ – Opção pelo pagamento mensal
- ISS (1)
  - ISS – Tributação sobre Serviços – Regras Gerais
- Obrigações Acessórias (12)
  - DIF – Obrigação acessória – Cigarros
  - Operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações – Obrigação Acessória
  - SPED – Escrituração Contábil Fiscal – ECF
  - Siscoserv – Regras gerais – Obrigações acessórias
  - DOI – Declaração de Operações Imobiliárias
  - EFD-Contribuições – Obrigação acessória
  - DIMOB – Obrigação acessória
  - DECRED – Obrigação acessória
  - DMED – Obrigações acessórias
  - SPED – Escrituração Contábil Digital – ECD
  - DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
  - DCTF – Declaração de débitos e créditos tributários federais
- PIS/COFINS (27)
  - PIS-COFINS – Incidência Monofásica – Combustíveis
  - PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Indústria farmacêutica e de cosméticos
  - PIS/COFINS/IPI – REPORTO
  - PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Máquinas/Veículos/Pneus/Câmaras de ar
  - PIS/COFINS – Venda/Importação de máquinas para produzir papéis – Suspensão
  - PIS/COFINS – Ressarcimento e compensação de créditos
  - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista
  - PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Autopeças
  - PIS/COFINS/IPI – RETAERO
  - PIS/COFINS/IPI – RETID
  - PIS/COFINS/IPI – REPNBL – Redes
  - PIS/COFINS – Importação – Normas Gerais
  - PIS/COFINS – Remicex – Suspensão
  - PIS/COFINS – Cooperativas – Créditos na incidência não cumulativa
  - PIS/COFINS – Entidades sem fins lucrativos
  - PIS/COFINS – Cooperativas – Importação
  - PIS/COFINS – Importação – Alíquotas
  - PIS/COFINS – REIDI
  - PIS/COFINS – Cooperativas
  - PIS/COFINS – Programa de Inclusão Digital – Benefício Fiscal
  - PIS/COFINS – Créditos – Ativo Imobilizado
  - PIS/COFINS – RECAP
  - PIS/COFINS – REPES
  - PIS/COFINS/CSLL – Retenções na Fonte – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado
  - PIS/COFINS – Créditos – Edificações e benfeitorias em imóveis
  - PIS/COFINS – Zona Franca de Manaus – Alíquota Zero
  - PIS/COFINS – Suspensão – Venda de resíduos
- Procedimentos administrativos (1)
  - Entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital
- Retenções na Fonte (24)
  - IRRF – Fundos de Investimento com Carteira em Debêntures
  - IRRF – Dos Fundos FIP, FIF FIP e FIEE/FIP-IE e de FIP-PD&I
  - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista
  - IRRF – Fundos de Índice de Ações/Fundos de Investimento do FGTS
  - IRRF – Ganho de capital – Isenção para Ações de Pequenas e Médias Empresas
  - IRRF – Fundos de Investimento em Ações – Mercado de Acesso/Fundos Mútuos de Privatização – FGTS, Inclusive Carteira Livre
  - IRRF – Fundos de Investimento em Ações
  - IRRF – Aplicações em Fundos de Investimento Regidos por Norma Geral
  - IRRF – Fundos de Índice de Renda Fixa
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Juros de desconto de cambiais de exportação, dos relativos a créditos destinados ao financiamento de exportações e dos juros sobre o capital próprio
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga / direitos pela transferência de atleta profissional / serviços vinculados aos processos de avaliação da conformidade por país importador
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Solicitação, obtenção e manutenção de direitos de propriedades industriais/Juros de empréstimos contraídos em países que mantenham acordos com o Brasil/Juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior de títulos de crédito internacionais
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Arrendamento mercantil de bens de capital e comissões e despesas na colocação, no exterior, de ações de companhias abertas
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Comissões pagas por exportadores e operações de cobertura de riscos de variações
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Despesas com pesquisas de mercado, promoção e propaganda de produtos e serviços brasileiros e com promoção de destinos turísticos brasileiros
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamento de embarcações ou aeronaves
  - IRRF – Ganhos de capital apurados no País por pessoa jurídica domiciliada no exterior
  - IRRF – Representação Comercial
  - IRRF – Prêmios de concursos e sorteios
  - IRRF – Gastos pessoais no exterior
  - IRRF – Remessas ao Exterior – Remuneração de serviços técnicos, assistência técnica, administrativa e royalties e serviços em geral
  - PIS/COFINS/CSLL – Retenções na Fonte – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado
  - INSS – Retenção na Fonte sobre serviços prestados
  - IRRF – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado
- Simples Nacional (10)
  - Simples Nacional – Opção pelo Regime – Normas Gerais
  - Simples Nacional – Tributos abrangidos
  - Simples Nacional – Vedações ao ingresso no Regime
  - Simples Nacional – MEI – Declaração Anual Simplificada-
  - Simples Nacional – Restituição e Compensação de Tributos – Regras Gerais
  - Simples Nacional – MEI – Obrigações acessórias
  - Simples Nacional – MEI – Normas Gerais
  - Simples Nacional – Exportação
  - Simples Nacional – Distribuição de lucros – Isenção do Imposto de Renda
  - Simples Nacional – DEFIS
Municipais (10)
- ISS (10)
  - Regras gerais (1)
    - ISS – Tributação sobre Serviços – Regras Gerais
  - Rio de Janeiro (4)
    - Município do Rio de Janeiro – ISS – CEPOM – Envio das informações
    - Município do Rio de Janeiro – ISS – CEPOM – Regras Gerais
    - Município do Rio de Janeiro – ISS – Autônomos
    - Município do Rio de Janeiro – ISS – Prazos de Recolhimento
  - São Paulo (5)
    - Município de São Paulo – ISS – Software
    - Município de São Paulo – ISS – Profissionais autônomos – Isenção
    - Município de São Paulo – ISS – CEPOM
    - Município de São Paulo – ISS – Retenção na Fonte – Simples Nacional
    - Município de São Paulo – ISS – Alíquotas

PIS-COFINS – Incidência Monofásica – Combustíveis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS/COFINS incidentes sobre a receita de venda de combustíveis na forma que menciona. Sumário 1 – Introdução 2 – Alíquotas devidas por produtores e importadores de derivados de petróleo 3 – Venda de álcool 4 – Desconto de créditos 5 – Atacadistas e varejistas ... Conteúdo exclusivo para Membros....

PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Indústria farmacêutica e de cosméticos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS/COFINS incidentes sobre a receita de venda de produtos farmacêuticos e de cosméticos. Sumário 1 – Introdução 2 – Dos produtos farmacêuticos 3 – Alíquotas Produtos farmacêuticos 4 – Cosméticos 5 – Alíquotas Cosméticos 6 – Alíquota zero 7 – Conceito de industrialização 8 – Crédito...

Simples Nacional – Opção pelo Regime – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será abordado a normas e procedimentos a serem observados quando o contribuinte fizer a opção pelo regime de tributação pelo Simples Nacional. Sumário 1 – Introdução 2 – Prazo para formalização 3 – Opção efetuada por escritórios contábeis 4 – Agendamento 5 – Informação e identificação de atividade econômica 1 – Introdução O contribuinte que ... Conteúdo exclusivo...

Simples Nacional – Tributos abrangidos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão evidenciados os tributos que são devidos pelos contribuintes que optam pelo regime de tributação pelo Simples Nacional, assim como os impostos e contribuições que não estão abrangidos pelo regime. Sumário 1 – Introdução 2 – Tributos abrangidos 3 – Tributos não abrangidos 4 – Produtos fabricados em escala industrial relevante 5 – ... Conteúdo exclusivo para Membros....

PIS/COFINS/IPI – REPORTO – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste trabalho as normas concernentes às pessoas jurídicas beneficiárias do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO e a possibilidade de suspensão dos tributos PIS/COFINS e IPI, na forma que menciona. Sumário 1 – Introdução 2 – Da suspensão 3 – Condições para aplicação da suspensão 4 ... Conteúdo exclusivo para Membros....

PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Máquinas/Veículos/Pneus/Câmaras de ar – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS/COFINS incidentes sobre a receita de venda de maquinas, veículos, pneus e câmaras de ar, na forma que menciona. Sumário 1 – Introdução 2 – Da tributação monofásica: Maquinas/Veículos/ Pneus/Câmaras de ar 3 – Alíquotas 4 – Redução da base de cálculo 5 – ... Conteúdo exclusivo para Membros....

Simples Nacional – Vedações ao ingresso no Regime – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho evidenciaremos em quais situações a pessoa jurídica ou equiparada não poderá recolher os tributos na forma do Simples Nacional. Sumário 1 – Introdução 2 – Vedações ao Ingresso 3 – Da não aplicação das vedações 4 – Conceitos e definições para fins de aplicação das vedações 1 – Introdução Simples Nacional é um regime ... Conteúdo exclusivo para Membros....

IRRF – Fundos de Investimento com Carteira em Debêntures – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos especificamente neste trabalho as normas sobre a tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos por cotistas dos fundos de investimento com Carteira em Debêntures Sumário 1 – Introdução 2 – Dos rendimentos 3 – Instituições autorizadas a administração dos fundos 4 – Alíquotas 5 – Liquidação ou transformação do fundo 6 – Demais ... Conteúdo exclusivo...

IRPF – Declaração de Espólio – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Será abordado neste trabalho os conceitos, normas e procedimentos a serem observados quando da obrigatoriedade de entrega da declaração de espólio. Sumário 1 – Introdução 2 – Definições 3 – Classificação da declaração 4 – Ganho de Capital 5 – Da apresentação e prazo de entrega 6 – Da declaração inicial e intermediária 7 – Da declaração ... Conteúdo exclusivo para Membros....

PIS/COFINS – Venda/Importação de máquinas para produzir papéis – Suspensão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste roteiro será tratado da suspensão das contribuições PIS/COFINS incidentes na venda ou na importação de máquinas utilizadas na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais e periódicos. Sumário 1 – Introdução 2 – Da suspensão 3 – Condições 4 – De pessoa jurídica impossibilitada de aderir ao regime 5 – Requerimento da habilitação 6 ... Conteúdo exclusivo...

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