Jurista, advogado tributarista, ex-juiz federal, professor de Direito Tributário, escritor e articulista do jornal Estado de Minas.

6 dias
Progressividade do tributo – 2ª instância

O professor Alfredo Augusto Becker escreveu lição bem inteligível sobre a questão sempre espinhosa da proporção e progressividade do tributo. A proporção e a progressividade de qualquer tributo em ...

23 dias
Honorários e a Fazenda Pública

Vencida ou devedora por motivos diversos, a Fazenda tem que pagar. O STF, no dia 3/10, ao julgar os embargos de declaração interpostos contra acórdão que declarou a inconstitucionalidade do artigo 1F ...

1 mês
Privilégios da Fazenda Pública

Além de sofrer como cidadãos, sofremos como contribuintes, em face dos privilégios da Fazenda Pública. “Art. 201. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularment...

2 meses
O direito tributário

Baleeiro, enfático, fazia-nos recordar que onde quer que se erguesse um poder político, quase que como a sua sombra aparecia o poder de tributar. Em tempos recuados e até bem pouco – há cerca de tr...

3 meses
Princípios tributários

É preciso, como nunca, fixar o real alcance dos princípios basilares que respaldam o exercício do poder de tributar e garantem os direitos dos contribuintes. Tanto quanto o direito penal, o direito...

4 meses
A tributação nas sociedades modernas

Ao longo do devir histórico até hoje, a tributação recai sobre três módulos: a renda que se ganha do capital, do trabalho e do acaso. A renda do acaso, que os alemães dizem ser a renda trazida pelo ve...

7 meses
Baixar impostos

União e estados não estão em condições de baixar nossa carga tributária, uma vez que estão deficitários. A questão é controlar e diminuir os gastos.  O presidente Bolsonaro, à imagem de Trump, diss...

10 meses
STF e o bicho de sete cabeças

O nome do título sempre me pareceu lúdico e, ao mesmo tempo, saído das histórias de assombração. Os gregos, muitas cabeças de serpente puseram na Hidra de Lerna. Algumas versões dizem que se lhe corta...

11 meses
Taxa de fiscalização irregular

Nosso ligeiro estudo adverte todos os estados e, em particular, o Maranhão. Trata-se, na origem, do Projeto de Lei Ordinária 006/2015, de autoria do deputado estadual Max Barros, que prevê a instituiç...

2 anos
A tragédia fiscal do Brasil

As nações – se não tiveram um regime fiscal adequado as suas características – acabam por soçobrar nas tempestades distributivistas entre as classes sociais. O mercado de bens e mercadorias gera co...

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