Liberdade, Hermenêutica e a Imunidade do Mínimo Existencial

05/07/2005 (19 anos atrás)

É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, cuja principal fonte viabilizadora é a receita de tributos, deveria ser voltada para a satisfação das necessidades públicas. Impõe-se, pois,…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Sérgio Baalbaki

Advogado especialista em Direito Tributário e Constitucional Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Pós -...

IN/RFB 2.198/2024 obriga os contribuintes à entrega da DIRBI para controle da fruição de benefícios fiscais
José Homero Adabo
2 horas atrás
Questões não superadas pela reforma tributária e pelo PLP 68/2024 no tocante à exportação de serviço
Thiago Paes Barreto
3 horas atrás
Demissão em massa dos profissionais da área tributária após a reforma
Isabella dos Santos Coelho
1 dia atrás
Operação crédito pirata – a importância do compliance na recuperação de créditos tributários
Thiago Santana Lira
1 dia atrás
Breves comentários sobre a situação atual do ICMS em transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Jefferson Souza
2 dias atrás

Mais populares

A polêmica em torno das transferências de mercadorias
Neide Aparecida Rosati
4 dias atrás
Acréscimo patrimonial – Produtor rural pessoa física – Apuração anual
Juarez Arnaldo Fernandes
1 semana atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte II
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 semanas atrás
A inequidade tributária na aplicação do art. 520 do RIR/18 para sociedades limitadas
Jefferson Souza
1 semana atrás
A reforma tributária poderia resolver dois problemas crônicos; mas infelizmente não vai
Jefferson Souza
2 semanas atrás