Tributação oriunda de atos ilícitos

10/12/2007 (17 anos atrás)

Sumário Introdução 1. Premissas principiológicas 2. Pela possibilidade de tributação das conseqüências dos atos ilícitos 3. Pela impossibilidade de tributação das conseqüências dos atos ilícitos Conclusão Bibliografia Notas Introdução O presente trabalho tem por escopo promover o exame acerca da possibilidade de tributação de fatos oriundos de atividades ilícitas, através de uma abordagem doutrinária, legal…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Sérgio Baalbaki

Advogado especialista em Direito Tributário e Constitucional Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Pós -...

IN/RFB 2.198/2024 obriga os contribuintes à entrega da DIRBI para controle da fruição de benefícios fiscais
José Homero Adabo
3 horas atrás
Questões não superadas pela reforma tributária e pelo PLP 68/2024 no tocante à exportação de serviço
Thiago Paes Barreto
3 horas atrás
Demissão em massa dos profissionais da área tributária após a reforma
Isabella dos Santos Coelho
1 dia atrás
Operação crédito pirata – a importância do compliance na recuperação de créditos tributários
Thiago Santana Lira
1 dia atrás
Breves comentários sobre a situação atual do ICMS em transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Jefferson Souza
2 dias atrás

Mais populares

A polêmica em torno das transferências de mercadorias
Neide Aparecida Rosati
4 dias atrás
Acréscimo patrimonial – Produtor rural pessoa física – Apuração anual
Juarez Arnaldo Fernandes
1 semana atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte II
Jhonas Henrique Freitas Lara
2 semanas atrás
A inequidade tributária na aplicação do art. 520 do RIR/18 para sociedades limitadas
Jefferson Souza
1 semana atrás
A reforma tributária poderia resolver dois problemas crônicos; mas infelizmente não vai
Jefferson Souza
2 semanas atrás