Advogado formado pela universidade Unisinos, pós-graduado em Gestão Empresarial pela FGV e Presidente Fundador do Grupo Studio, rede com mais de 20 anos de expertise na área tributária, detentora dos modelos de negócio Studio Fiscal, Studio E-Fiscal, Studio Brokers e Studio Law.

5 anos
Bens adquiridos para revenda – Recuperação de crédito de PIS e COFINS

A pessoa jurídica poderá creditar-se de PIS e COFINS sobre os bens adquiridos para revenda De acordo com o inciso I do art. 3° das Leis n° 10.637/2002 e n° 10.833/2003, as pessoas jurídicas tributa...

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Base de cálculo negativa da CSLL – Recuperar créditos tributários

É possível deduzir base de cálculo negativa da CSLL do Lucro Real. Segundo previsto na Seção XXIII da Lei nº 12.973/2014, as pessoas jurídicas tributadas pelas regras do Lucro Real, que mantenham o...

5 anos
Receitas Tributadas à Alíquota Zero – Recuperação de Créditos

De acordo com a legislação fiscal vigente, as receitas auferidas pelas pessoas jurídicas que estejam sujeitas à alíquota zero da contribuição para PIS e COFINS, não serão tributadas sobre tais contrib...

5 anos
Crédito Tributário de VT, VR e Fardamento – Conceito

Despesas com vale alimentação/refeição, vale transporte e fardamento ou uniformes podem gerar crédito de PIS e COFINS Segundo o disposto nos artigos 3°, X, das Leis n° 10.637/2002 e n° 10.833/2003,...

5 anos
Tributação de Venda de desperdícios, resíduos ou aparas – Conceito

Segundo os artigos n° 47 e n° 48 da Lei n° 11.196/2005 (Lei do Bem), há suspensão de PIS/COFINS para a venda de desperdícios, resíduos ou aparas. Consta na Lei n° 11.196/2005, conhecida como “Lei d...

5 anos
Quatro motivos para realizar uma consultoria tributária em meio à crise

Créditos recuperados podem gerar uma economia financeira significativa para as empresas frente a atual crise econômica. Todas as empresas são passiveis de recuperação tributária, sendo qual for o s...

5 anos
Importação de Bens e Serviços – Conceito

Há a incidência de PIS e COFINS sobre a importação de bens e serviços, sendo possível, segundo a legislação, creditar-se dos valores pagos a titulo destas contribuições. De acordo com a Lei n° 10.8...

5 anos
Créditos tributários de amortização de edificações e benfeitorias – Conceito

Os valores gastos com edificações e benfeitorias pagos a pessoas jurídicas geram crédito de PIS e COFINS. Primeiro, deve-se ter conhecimento de que edificações são as construções de edifícios, enqu...

5 anos
Crédito Tributário de Combustíveis e Lubrificantes – Conceito

As pessoas jurídicas tributadas pelas regras do Lucro Real poderão creditar-se de PIS e COFINS sobre Combustíveis e Lubrificantes De acordo com o inciso II do art. 3° da Lei n° 10.637/2002 e inciso...

5 anos
Bens utilizados como insumos – Conceito

As aquisições de bens utilizados como insumos geram direito a créditos de PIS e COFINS. De acordo com o Inciso II do art.3° da Lei 10.637/2002 e Inciso II do art. 3° da Lei 10.833/2003, as aquisiçõ...

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