Advogado formado pela universidade Unisinos, pós-graduado em Gestão Empresarial pela FGV e Presidente Fundador do Grupo Studio, rede com mais de 20 anos de expertise na área tributária, detentora dos modelos de negócio Studio Fiscal, Studio E-Fiscal, Studio Brokers e Studio Law.

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Como recuperar crédito de IPI quando atacadista não contribuinte

Nos moldes do artigo 227 do regulamento do IPI, o Decreto nº. 7.212/2010 autoriza o crédito de imposto nas aquisições originadas de atacadistas não contribuintes, destinados a industriais e equiparado...

5 anos
Lucratividade para empresas brasileiras com investimento no exterior

Foi alterada pela Lei nº 12.973/14 a legislação sobre a tributação do lucro de empresas controladas e coligadas no exterior. Em consequência, haverá aumento na lucratividade das empresas dos setores d...

5 anos
Conceitos importantes sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

Sempre danosas, as dívidas deixadas por um governo para outro. Na troca de mandatos, foi uma dor de cabeça para as novas administrações, ao menos do principio da república até 2000, quando foi publica...

5 anos
Imunidade tributária e isenção fiscal – dois conceitos parecidos, mas bem diferentes

Dois conceitos do direito tributário que levam leigos e até operadores do direito e profissionais da área fiscal à confusão é sobre a diferença entre imunidade tributária e isenção fiscal. E não é de ...

5 anos
Presentes para crianças escondem tributos de gente grande

Uma data aguarda pelas crianças pode ser assustadora para os seus pais, especialmente quando descobrem a carga tributária dos presentes. Por causa disso, muitas vezes os presentes acabam saindo bem ca...

5 anos
A diferença entre Bitributação e Bis in idem

Um dos temas mais complexos no direito tributário é a questão da bitributação. Muitas vezes em nosso trabalho percebemos as pessoas reclamando e criticando diversas situações que consideram levianamen...

5 anos
Como se recupera créditos tributários de ICMS

Muito da complexa tributação nacional se deve ao federalismo. Não que a crítica seja sobre o federalismo enquanto estrutura politica, mas o modo como é operado no que tange à fiscalização, recolhiment...

5 anos
Como funciona a Substituição Tributária em ICMS

Conceituado como antecipação do recolhimento de tributos, os pilares da substituição tributária foram instituídos pelo artigo 6º da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), em conjunto com o art. 150 da...

5 anos
REINTEGRA e a balança comercial favorável

Com a finalidade de tornar a indústria nacional mais competitiva, o governo criou em 2011 o Plano Brasil Maior. Composto por incentivos fiscais, esse plano tem como uma das principais medidas o REINTE...

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Tendências de julgamentos do STF para o segundo semestre de 2014

O STF (Supremo Tribunal Federal) se popularizou em progressão geométrica nos últimos anos graças ao julgamento da Ação Penal 470, mais conhecido como o Julgamento do Mensalão. Antes disso, o Supre...

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