Advogado formado pela universidade Unisinos, pós-graduado em Gestão Empresarial pela FGV e Presidente Fundador do Grupo Studio, rede com mais de 20 anos de expertise na área tributária, detentora dos modelos de negócio Studio Fiscal, Studio E-Fiscal, Studio Brokers e Studio Law.

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Retenções na fonte: Em que momento ocorre o Fato Gerador

De acordo com a legislação tributária, o momento de ocorrência do fato gerador de retenção de tributos e contribuições dependerá das situações previstas em seu texto. Podemos iniciar com o fato gerado...

9 meses
Como Recuperar Contribuições Sobre Autopeças

Na legislação tributária brasileira relativa à tributação de PIS e COFINS, há casos de revenda de Autopeças em que, conforme o caso, a alíquota será zero, por essa razão, esses valores pagos indevidam...

9 meses
Saiba sobre a obrigatoriedade da ECF para as Empresas

A pessoa jurídica tem como prazo final de entrega da ECF (Declaração de Imposto de Rendas das Pessoas Jurídicas) relativa ao Exercício 2019 Ano-calendário de 2018, o último dia útil do mês de julho...

10 meses
Tributação pelo Lucro Presumido em 2019

Primeiramente, cabe observar que o Lucro Presumido é o regime de tributação simplificado para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ...

10 meses
Ativo Intangível

Com o advento da Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009 O Ativo Intangível passou a fazer parte do Ativo não Circulante das pessoas jurídicas na estrutura do Balanço Patrimonial. Logo podemos concei...

10 meses
Atualização Monetária de Pagamentos Indevidos ou a Maior

Pagamentos Indevidos ou a Maior estão sujeitos a SELIC Os valores pagos indevidamente ou a maior de Tributos e Contribuições administrados pela Receita Federal, bem como saldo negativo de IRPJ e CS...

10 meses
Ativo Imobilizado: Principais Características

Segundo a legislação, ativo imobilizado constitui-se dos bens destinados à manutenção das atividades de pessoas jurídicas ou que exerçam com essa finalidade, incluindo os decorrentes de operações que ...

11 meses
Planejamento Tributário como Estratégia de Redução de Carga Tributária

Regime de tributação Optar por determinado regime de tributação que seja mais benéfico à empresa é um exemplo de planejamento tributário. Há quem confunda elisão fiscal com evasão fiscal, sendo a eli...

11 meses
Bonificações de Mercadorias para quem dá e para quem recebe

A questão das bonificações gera dúvida sobre o correto procedimento a ser adotado tanto para a empresa que concede quanto para quem recebe tais mercadorias. Os produtos enviados em bonificação são ...

3 anos
Sócio de uma empresa do Simples Nacional pode ser sócio ou administrador em outro negócio do mesmo regime tributário?

Por vezes, ocorre a dúvida de alguns contribuintes quanto à possibilidade de sócio ou titular de empresa enquadrada ou a ser enquadrada no Simples Nacional poder participar de outra empresa sem que, c...

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