AGRICULTORES
MS: Programa Nota Fiscal do Produtor Série Especial em formato eletrônico inicia na próxima semana
Os produtores rurais da agricultura de Mato Grosso do Sul iniciam o ano de 2017 com modernização e agilidade para o trabalho. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), lança o programa Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Série Especial. Com isso, a partir do dia 2 de janeiro todas as notas fiscais passam a ser emitidas somente pela internet.
Conforme o secretário Marcio Monteiro, a medida...
ES: Deputado propõe isenção de ICMS na compra de veículos utilitários por agricultores
Com o intuito de apoiar os pequenos produtores rurais, o deputado Dr. Hércules (PMDB) protocolou projeto na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) propondo que, ao comprar veículos utilitários – aqueles usados no transporte de pessoas e de carga ao mesmo tempo -, os agricultores tenham direito à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Projeto de Lei 288/2016 foi...
Comissão aprova isenção de IPI para máquinas de agricultores familiares
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta que garante ao agricultor familiar, ao empreendedor familiar rural ou à associação de agricultores familiares isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos agroindustriais, veículos utilitários, tratores e caminhões novos fabricados...
Representação Brasileira no Parlasul vota isenção do IPI para agricultores familiares
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vota nesta terça-feira (7) substitutivo do deputado George Hilton (PRB-MG) ao projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos produzidos em países do Mercosul e destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores...