ARRECADAçãO ESTADUAL
Presidente vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.
“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado,...
CCJ aprova aumento da participação dos estados em impostos sobre a renda e produtos industrializados
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/2019) que eleva de 21,5 para 26% o percentual do Fundo de Participação dos Estados na arrecadação de impostos sobre a renda e produtos industrializados. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que os estados têm urgência na proposta. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
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Rádio Senado
Carga tributária sobe em 2018 e atinge 33,58% do PIB, estima Tesouro
O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo estimativa divulgada hoje (28) pelo Tesouro Nacional.
Em 2017, a carga tributária, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, tinha ficado em 32,62%. O indicador é o maior desde 2010, quando o órgão começou a calcular a...
CONFAZ publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ disponibilizou no seu site os boletins de arrecadação dos tributos estaduais com fechamento dos dados relativos ao exercício de 2018.
O boletim de arrecadação apresenta o comportamento da arrecadação dos seguintes tributos estaduais : ICMS, IPVA, ITCMD e taxas de todos estados brasileiros.
O crescimento nominal das arrecadações estaduais, em comparação...
Privacidade protegida: Sigilo de programa de regularização de ativos não viola Constituição, diz PGR
A arrecadação de tributos pelo Estado deve respeitar os direitos à intimidade e à privacidade. Apenas em casos excepcionais é possível divulgar e compartilhar informações declaradas pelo contribuinte. Com esse entendimento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou, na segunda-feira (22/10), pela improcedência de ação direta de inconstitucionalidade contra as cláusulas de sigilo do programa de...
Presidente da Câmara sugere extinção da Lei Kandir para elevar arrecadação dos Estados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu nesta quinta-feira, 02, a extinção da Lei Kandir como forma de elevar a arrecadação dos Estados. Para ele, a medida poderia ser mais benéfica para as administrações estaduais do que as mudanças que estão sendo avaliadas na legislação. Maia reuniu-se com deputados federais e estaduais, além de representantes dos governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais...
PE: Na trilha dos impostos – Consultor da Alepe explica caminhos do dinheiro gerido pelo Governo do Estado
Tributos pagos pelos cidadãos no ano de 2017 financiaram R$ 23,36 bilhões de gastos do Estado. Esse valor representou 85% das receitas correntes – aquelas usadas para custear a manutenção das atividades dos órgãos da administração pública, como pagamento de pessoal, juros da dívida, aquisição de bens de consumo e gastos com água, energia e telefone.
Esses números e percentuais são divulgados, periodicamente,...
SC: Janeiro registra a maior arrecadação da história
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina(SEF-SC) divulgou nesta quinta-feira (8) os números da arrecadação do mês de janeiro. A arrecadação total acumulou R$2,22 bilhões, que equivale a um crescimento de 10,9% sobre janeiro de 2017. Considerando-se apenas o ICMS, a arrecadação foi de R$1,87 bilhão: 9,5% a mais que janeiro do ano passado. Os setores que mais contribuíram para o desempenho no mês...
MS: Refis supera expectativa e arrecada mais de R$ 20 milhões em 15 dias
O Programa de Recuperação Fiscal de Mato Grosso do Sul (Refis) arrecadou mais de R$ 20,8 milhões nos 15 primeiros dias de vigência. O valor foi revelado pelo secretário de Estado de Fazenda, Marcio Monteiro. “Superou as expectativas”, afirmou ele nesta quarta-feira (1.11), em entrevista coletiva à imprensa.
O montante é referente a débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...
MA: Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Polícia Civil recuperam R$ 64 milhões de impostos desviados do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), em parceria com o Ministério Público e Polícia Civil, recuperaram R$ 64 milhões de imposto desviados do Estado do Maranhão, decorrentes de mais uma organização criminosa envolvendo várias empresas, principalmente, do Estado de Goiás, que simulavam compra e venda de grãos de soja e milho.
A empresa pertencente ao Estado de Goiás, que atuava na região...