ARRECADAçãO
O empréstimo compulsório é a solução para crise no Brasil?
Nos tempos de crise, atualmente causada pela pandemia referente à Covid-19, há muito de se discutir em como o país irá conseguir se reerguer diante das estatísticas e evidências apresentadas diariamente. É falado sobre recessão, desaceleração da economia, menos expectativa na arrecadação dos tributos. Muitos contribuintes estarão baixados perante à Receita Federal e este fato altera todo o Plano anteriormente...
Comissão de Finanças aprova transferência imediata de ICMS para municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios no primeiro dia útil após a arrecadação.
Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 486/18, do deputado Chico D'Angelo (PDT - RJ), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Gil Cutrim (PDT-MA). “O projeto é meritório, no sentido que agiliza os...
Receita Federal arrecadou R$ 160.426 milhões em janeiro
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro de 2019, o valor de R$ 160.426 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 0,66% em relação a janeiro de 2018. Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em Janeiro de 2019, foi de R$ 150.298 milhões, representando um decréscimo real (IPCA) de 2,12%.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros,...
Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação
O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP) e baseia-se em projeto semelhante (PL 2820/03) apresentado pelo...
Reforma tributária não se limita a questões de arrecadação
A milenar filosofia chinesa é muito útil na tentativa de entendermos as propostas de reforma tributária apresentadas até agora. Os presidenciáveis, inclusive os que não passaram para o segundo turno, sabem que o nosso sistema tributário não se sustenta mais, diante das mudanças econômicas ocorridas ao longo tempo.
Recentemente, reportagem da Folha assinada por Flávia Lima com o título “Entenda a reforma...
Petróleo, combustíveis e Refis reforçam receitas da União este ano
A União tem contado com um reforço de peso para fazer caixa, em meio ao atraso da recuperação econômica, e arcar com gastos crescentes. As receitas extraordinárias responderam por quase metade do crescimento real (acima da inflação) em 2018. As três principais fontes de ganhos extras são os royalties do petróleo, o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert, também conhecido como Novo Refis)...
Reforma Tributária: Secretários estaduais de Fazenda se opõem a proposta debatida no Congresso
Tramita no Congresso o texto de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) que propõe a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) afim de substituir tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI. O modelo proposto pelo deputado também consolida a tributação da renda em um Imposto de Renda.
Visando estabiliza a arrecadação da União, estados e municípios, Hauly propõe uma regra de transição nos...
Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017
Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia. O relatório do TCU das contas do governo em 2017, aprovadas com ressalvas na última quarta-feira (13), revelou que...
Desgaste do sistema tributário
Cada vez mais a tecnologia digital e a globalização impactam negativamente sobre os tradicionais modelos tributários ao redor do mundo. Perdas bilionárias de arrecadação ocorrem resultantes de sistemas convencionais de impostos e contribuições que não conseguem alcançar transações em um ambiente onde as economias estão cada vez mais integradas e comandadas por um intenso fluxo de bits and bytes.
Tentando...
Receita Federal arrecadou R$ 105.122 milhões em fevereiro de 2018
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2018, o valor de R$ 105.122 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 10,67% em relação a fevereiro de 2017. No período acumulado de janeiro e fevereiro de 2018, a arrecadação registrou o valor de R$ 260.742 milhões, com acréscimo pelo IPCA de 10,34%.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em fevereiro de...